diarista domestica empregada
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000439-55.2015.5.07.0037), 2015-08-10
... reclamados em 10/3/2008 na função de Empregada Doméstica, tendo sido imotivadamente dispensada ... que a reclamante trabalhava como diarista, pois comparecia nos dias determinados da semana, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0002062-98.2016.5.07.0012), 2017-10-02
... Na verdade, a trabalhadora doméstica eventual, que laborava em apenas alguns dias da ... , possui reiteradas decisões que diarista que presta serviços três vezes por semana não se caracteriza como empregada doméstica, consoante se observa dos seguintes ...
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Acordão nº 0010244-95.2011.5.04.0541 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Mayo de 2013
... VÍNCULO DE EMPREGO. DIARISTA. O regime jurídico de tutela do trabalhador ... que exerceu atividades típicas de doméstica, desempenhando serviços essenciais à ... a diarista autônoma e a doméstica empregada. Nesse passo, a legislação da Argentina não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000983-58.2018.5.06.0007), 27-08-2019
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, reconhecer o vínculo de emprego existente entre a reclamante e o reclamado no período de 13/01/2017 a 04/12/2017, tendo em vista a projeção do aviso prévio, condenando o reclamado a proceder à anotação na CTPS, no prazo de 10 dias após notificação, sob pena de multa diária, no valor de R$ 30,0
... exercendo atividade laboral doméstica, sem a CTPS anotada, no período de 28 de ... Da clandestinidade - Empregada Doméstica ... Aduz a reclamante que trabalhou ... DIARISTA. I. O entendimento consagrado no âmbito desta ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0010401-91.2013.5.07.0031), 2014-03-13
... o réu de 09/11/2001 a 26/08/2013, como empregada doméstica. Aduz que, durante todo o período ... qual aduz que a reclamante laborou como diarista, inexistindo vínculo empregatício, motivo pelo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000950-91.2016.5.07.0013), 2017-08-17
... serviços, porém não na qualidade de empregada doméstica, mas sim sob a modalidade de ... que a autora lhe prestava serviços como diarista, reconheço e declaro a existência do vínculo ...
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Acórdão, Processo nº 5003983-72.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-07-2022
... na casa dela, na cidade, como empregada domstica, e que depois passou a prestar servios omo diarista. Disse que o falecido era peo da Fazenda CM h 30 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001023-77.2018.5.07.0018), 2019-06-17
... se falar em trabalho desenvolvido como diarista ... A Lei Complementar nº 150/15 expõe, de ... 1. EMPREGADA DOMÉSTICA. VERBAS RESCISÓRIAS. INSTRUÇÃO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000248-67.2015.5.07.0018), 2015-04-14
... reclamada, exercendo a função de doméstica, durante o período compreendido entre 20.10.2001 ... no ano de 2003, para trabalhar como diarista uma vez por semana, e, com o passar dos anos, ... Entendo que a reclamante era empregada doméstica, pois laborava de forma contínua ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000898-29.2015.5.06.0411), 07-04-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DISCUSSÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE TRABALHO OU DE RELAÇÃO DE TRABALHO AUTÔNOMO. ÔNUS DA PROVA. - Do Princípio da Proteção, aplicável ao Processo do Trabalho, tem-se que toda prestação de serviço traz, em si, a presunção (relativa) da subordinação. Assim, admitida a prestação de serviços autônoma, o ônus da prova, quanto ao fato impeditivo asseverado, incumbe ao...
... no caso, não demonstrou a condição de diarista da autora. Nesse passo, presentes os requisitos ... partir de 08.12.2014, contratou-a como empregada doméstica, situação que teria perdurado até ... -
Decisao Nº 0075972-46.2009.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 30-01-2020
AGRAVO INTERNO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NO DUPLO EFEITO. IRRESIGNAÇÃO DA APELADA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 1.012, § 1.º DO CPC. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Agravo interno interposto pela apelada de decisão que recebeu apelação interposta por demandado da ação de indenização no duplo efeito. 2. Sentença que julga procedente em parte a ação de...
... de exercer suas atividades habituais de empregada doméstica diarista, com perdas financeiras, ... -
Números
... são fundamentais, como o pagamento de empregada doméstica, diarista ou cabeleireiro, nem o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001135-03.2015.5.07.0034), 2016-04-08
... única vez por semana, na condição de diarista. Por fim, ressalta sua hipossuficiência ca em manter uma empregada doméstica em um sítio. Pugna pela reforma da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-AIRR - 568-30.2015.5.21.0018) 06-12-2017
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRINCÍPIO DA DELIMITAÇÃO RECURSAL. PRECLUSÃO. A parte agravante não apresenta argumentos capazes de desconstituir a decisão proferida pelo Ministro Presidente do TST, que negou seguimento ao agravo de instrumento. Na hipótese, a agravante não renova a argumentação e os fundamentos jurídicos relacionados aos temas de mérito do recurso denegado, circunstânci
... ão de que a autora exercia função de diarista, vez que a caracterização do vínculo como egada doméstica exige a continuidade na prestação de serviços, ... -
Apresentação
... parte da jurisprudência diz que a “diarista” não é empregada, aduzindo que a lei, no caso específico da empregada doméstica, exigiu, para a configuração da relação de ...
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Acordão nº 20151074237 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Diciembre de 2015
... do molde pertinente à condição de diarista. Recurso obreiro ao qual se nega provimento ... E o fez justamente para diferenciar a empregada doméstica da diarista, que ganha pelos serviços ...
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Acordão nº 00011-2008-005-04-00-5 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Marzo de 2009
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. RELAÇÃO JURÍDICA MANTIDA ENTRE AS PARTES. Espécie em que o contexto probatório dos autos permite concluir-se pela prestação de serviços, como empregada doméstica, no turno da tarde, em três vezes por semana, com pagamentos mensais, não subsistindo a tese do reclamado acerca da prestação autônoma de serviços, como diarista. Nega-se provimento. RECURSO ORDINÁRIO DA
... A reclamante afirma que se tratava de empregada doméstica. O reclamado sustenta que a reclamante laborava como diarista" ... Analisa-se ... A reclamante alega na petiç\xC3" ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000429-81.2019.5.07.0033), 2019-06-27
... 1. VÍNCULO DE EMPREGO - DIARISTA ... A parte reclamante ajuizou a presente ... que trabalhou para o reclamado como empregada" doméstica, de 11 de setembro de 2014 a 11 de mar\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020509-34.2019.5.04.0103 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 08-10-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... se caso tivesse se qualificado como "empregada" naquela ação o vínculo aqui seria como tal ... autora se qualificou como " empregada doméstica e diarista ", observando que teria sido ... -
Sentença nº 1000220-89.2019.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-09-2023
... DO VÍNCULO DE EMPREGO. EMPREGADA DOMÉSTICA. DAS VERBAS CONTRATUAIS E ... residência do espólio como faxineira/diarista em 01/1996, por dois dias na semana e recebia ...
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Sentença nº 1000892-54.2022.5.02.0707 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-09-2023
... serviços para os reclamados, como empregada doméstica, de 2/4/2018 a 21/2/2022, sem a devida ... éstica, prestava serviços ao casal como diarista. É incontroversa a existência de vínculo de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000696-12.2020.5.07.0003), 2021-01-26
... doméstica, trabalhando de segunda a sexta-feira, das ... , tendo em vista que a autora não era empregada, mas diarista, trabalhando de forma esporádica, ...
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Sentença nº 1000390-02.2021.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-07-2023
... 2020, respectivamente, na função de empregada doméstica, com último salário de R$2.106,38, ... pediu demissão para trabalhar como diarista (ID 1368bc2). Uma vez que a modalidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001953-63.2011.5.07.0011), 2013-06-06
EMENTA: DIARISTA. TRABALHO PRESTADO POR DUAS OU TRÊS ... VEZES NA ... /2008 ocorreu como diarista, e não como empregada ... doméstica, sendo inviável o reconhecimento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0010480-39.2013.5.07.0009), 2015-04-07
... que a Recorrida exercia a função de diarista em seu âmbito residencial, sem habitualidade, e descaracteriza o vínculo de empregada doméstica. Alega ainda que incorreta a data ...