Digitalização
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Portarias. PORTARIA_N__0933_21___Designa_gestor_do_Contrato_123_2021_SSP___Servicos_de_impressao__copias_e_digitalizacao
... contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de impressão, ... cópias e digitalização (Outsourcing) com o fornecimento e instalação de ... equipamentos de impressora e multifuncional com tecnologia laser ou led, ... monocromático ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-170830-87.2010.5.05.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CÓPIA INCOMPLETA DO DESPACHO AGRAVADO. Não se conhece de agravo de instrumento, quando é juntada aos autos cópia incompleta do despacho que denegou seguimento ao recurso de revista. Incumbe à parte interessada velar pela adequada formalização de seu recurso. Incidência do disposto no artigo 897, § 5º, da Consolidação das Leis do Trabalho e da Instrução
... ão das peças processuais, esta Corte determinou o retorno dos autos ao Tribunal Regional de origem, a fim de que regularizasse a digitalização e procedesse à revisão da digitalização de todo conteúdo do processo eletrônico. Conquanto tenha sido procedida nova digitalização, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-80640-09.2008.5.13.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... A C Ó R D Ã O ... GMCB/wmf/rtal ... AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. INVIABILIDADE TÉCNICA DE DIGITALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À FORMAÇÃO DO RECURSO. TRANSMISSÃO POSTERIOR. POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ARTIGO 11, § 5º, DA LEI Nº ...
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Lei Complementar nº 195 de 08/07/2022. Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC).
... por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao ...
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Em vigor
Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996. Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... Das disposições finais ... ARTIGO 90 ... Os atos de empresas, após ter sido preservada a sua imagem por meio de sua digitalização e armazenamento no sistema de registro, poderão ser eliminados pelas Juntas Comerciais ...
- Em vigor Lei Nº 13.636, de 20 de março de 2018. Dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO); e revoga dispositivos das Leis n º 11.110, de 25 de abril de 2005, e 10.735, de 11 de setembro de 2003
- Em vigor Lei nº 13.971 de 27/12/2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023
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Decreto nº 11.525 de 11/05/2023. Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
... d) realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual; ... e) memória, preservação e digitalização de obras ou acervos audiovisuais; ... f) apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual; ou ... g) ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 971008 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
... 3. Inviável a alegação de que a digitalização realizada nesta Corte Superior teria gerado prejuízo à parte, pois conforme certidão de fls. 278 "os autos eletrônicos correspondem aos autos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-139100-12.2008.5.19.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO REGIONAL. O reclamado, nas razões da revista, não apresenta os fundamentos de fato e de direito, de forma a atacar as razões e os temas. Ademais, quanto ao alegado erro de digitalização, o reclamado, ao escolher interpor seu recurso por peticionamento eletrônico (e-doc), deveria ter se certificado de...
... Ademais, quanto ao alegado erro de digitalização, o reclamado, ao escolher interpor seu recurso por peticionamento eletrônico (e-doc), deveria ter se certificado de que a petição enviada era ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2605-28.2010.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. traslado deficiente. NÃO CONHECIMENTO. Não há como se conhecer de agravo de instrumento em que a parte traz cópias ilegíveis de todas as peças essenciais à formação do apelo. Ademais, após diligência junto ao egrégio Tribunal Regional, constatou-se que as cópias apresentadas pela parte para a formação do agravo encontram-se ilegíveis nos autos da Vara do Trabalho de Origem,
... da Vara do Trabalho de Origem, onde se encontram aguardando o julgamento da Corte Superior, pelo que não há falar em defeito na digitalização. Agravo de instrumento de que não se conhece ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n° ... -
Acórdão nº 2009/0169855-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... erro na formação dos autos físicos, com a inclusão de seu nome na etiqueta de autuação, posteriormente excluído, à época da digitalização ... 5. Ainda que se admita, em tese, recurso de terceiro interessado, parece inadequado tumultuar o processo nesta fase, em que há Recurso ...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA/SDS RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 0102.2019.CCD.IN.0011.DAG-SDS – INEXIGIBILIDADE Nº 0011.DAG-SDS- Objeto: Contratação direta da empresa COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE, para prestação dos serviços de digitalização de documentos, contemplando preparação, organização, indexação e armazenamento de documentos físicos e di...
- HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO HOSPITAL DOM MOURA - V GERES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Proc.1595.2018.CPL.HRDM.PE.0658.SES, Pregão Eletrônico RP, Objeto: Aquisição Sistema Digitalização Imagem Radiográficas para HRDM. Licitante vencedor : CARESTREAM DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, Item: 1, valor R$ 117.5...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-176900-98.2009.5.15.0058 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Abril de 2013
... RECURSO ORDINÁRIO. DESERÇÃO. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA LEGÍVEL. ERRO NA DIGITALIZAÇÃO. Conforme se verifica na certidão de fls. 521, as guias GFIP e GRU protocolizadas pela reclamada por meio do sistema E-DOC encontram-se com as ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-440-57.2011.5.03.0048 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO. Constatada a falha no procedimento de digitalização, e verificado que a imagem da petição trazida pelo Sistema e-DOC retrata fielmente o substabelecimento conferindo poderes ao subscritor do Agravo de Instrumento, afasta-se a irregularidade de representação e passa-se ao exame do Apelo.
... IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO ... Constatada a falha no procedimento de digitalização, e verificado que a imagem da petição trazida pelo Sistema e-DOC retrata fielmente o substabelecimento conferindo poderes ao subscritor do Agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2951-17.2010.5.10.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
... também as atividades da empregada, no período em que laborava no processamento ("digitações em geral, arquivo e documentação, digitalização de documentos, envio e recebimento de malotes, abono de assinaturas, impressão e conferência de relatórios; ( ... ) devolução de cheques"), que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-43740-16.2006.5.12.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. MÁ-FORMAÇÃO DO INSTRUMENTO. ERRO NA DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS. ÓBICE SUPERADO. Desconstituído o óbice detectado na decisão agravada, passa-se ao exame do agravo de instrumento. Agravo provido. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EMPREGADA DE COOPERATIVA DE CRÉDITO. ENQUADRAMENTO COMO BANCÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. Demonstrada a...
... 7.ª Turma GMDMA/MCC/at/sm I ... - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. MÁ-FORMAÇÃO DO INSTRUMENTO. ERRO NA DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS. ÓBICE SUPERADO. Desconstituído o óbice detectado na decisão agravada, passa-se ao exame do agravo de instrumento. Agravo provido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-43740-16.2006.5.12.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. MÁ-FORMAÇÃO DO INSTRUMENTO. ERRO NA DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS. ÓBICE SUPERADO. Desconstituído o óbice detectado na decisão agravada, passa-se ao exame do agravo de instrumento. Agravo provido. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EMPREGADA DE COOPERATIVA DE CRÉDITO. ENQUADRAMENTO COMO BANCÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. Demonstrada a...
... 7.ª Turma GMDMA/MCC/at/sm I ... - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. MÁ-FORMAÇÃO DO INSTRUMENTO. ERRO NA DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS. ÓBICE SUPERADO. Desconstituído o óbice detectado na decisão agravada, passa-se ao exame do agravo de instrumento. Agravo provido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-119440-69.2006.5.15.0120 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
... JUNTADA DOS ORIGINAIS EM PETIÇÃO AVULSA. Interposto o recurso mediante petição eletrônica, não é obrigatória a digitalização de todas as peças a que se refere o art. 897, § 5º, da CLT, sendo possível a juntada posterior dentro do prazo estabelecido pelo art. 11, § 5º, ...
- Acórdão nº EDcl no Ag 1246432 / PR de T6 - SEXTA TURMA
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n.º: 0184.2018.CCPLE-I.IN.0019.SAD; Modalidade/.n.º: Inexigibilidade de licitação Nº 019/2018, Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços especializados em solução de documentação, para a prestação dos serviços de digitalização de documentos, contemplando preparação, organização, translado e armazenamento...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n.º: 0184.2018.CCPLE-I.IN.0019.SAD; Modalidade/.n.º: Inexigibilidade de licitação Nº 019/2018, Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.: prestação de serviços especializados em solução de documentação, para a prestação dos serviços de digitalização de documentos, contemplando preparação, organização, translado e armazenamento...
- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO A SEFAZ/PE solicita a apresentação de cotações de preço para contratação de empresa para fornecimento de solução de serviços especializados em impressão, cópia e digitalização departamental centralizada, abrangendo locação de equipamentos multifuncionais a laser, novos e de primeiro uso, reposição...
- SECRETARIA DA FAZENDA Aviso de Licitação - Processo nº 0056.2022.CPL-II.PE.0021.SEFAZ-PE OBJETO: Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual de solução de serviços especializados em impressão, cópia e digitalização departamental centralizada, nas dependências da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, para atender às demandas da SEFAZ/PE, conforme especificações previstas no Ter...