direito penal militar comentado download
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-05-2021
... dos no curso de direito a oportunidade de complementação profissio- ... 3 cm -13 1480777 - 1 ... Polícia Militar do Estado ... de Minas Gerais ... TERMO ADITIVO ... tamente, através de download" no endereço: www.copasa.com.br (link: ... licita\xC3" ... ; oficinas; roda de conversa; cinema comentado; ... campanhas educativas, dentre outros ... 299 do Código Penal, de que a OSC não incorre em nenhuma das ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-05-2021
... dos no curso de direito a oportunidade de complementação profissio- ... 3 cm -13 1480777 - 1 ... Polícia Militar do Estado ... de Minas Gerais ... TERMO ADITIVO ... tamente, através de download" no endereço: www.copasa.com.br (link: ... licita\xC3" ... ; oficinas; roda de conversa; cinema comentado; ... campanhas educativas, dentre outros ... 299 do Código Penal, de que a OSC não incorre em nenhuma das ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.709 do Mato Grosso do Sul, 16-12-2021
... INFERIOR À BASE DE CALCULO PRESUMIDA – DIREITO À RESTITUIÇÃO EM RELAÇÃO À RESPECTIVA ... do Serviço Militar" ... § 2° Os atestados médicos apresentados ap\xC3" ... PENAL ... Substituto: FÁBIO FERREIRA AMARILIO 99893021 ... ódigo de Trânsito Brasileiro Anotado e Comentado, conforme NE 002301 no valor total de ... R$ ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.118 do Mato Grosso do Sul, 30-03-2023
... ocorrência da ... Polícia Militar (PM), ... Polícia Rodoviária ... Estadual (PRE) ... execução juntos. Foi comentado sobre a dificuldade para licitar projeto e ... de Lima Thomaz ME pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: nº 19.135.788/0001- ... 71, ... , matrícula nº 67031022, Policial Penal, designada pela PORTARIA AGEPEN “P” Nº 999, ... ônica, por meio digital, através de download (via internet), nos sítios eletrônicos oficiais ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.734 do Mato Grosso do Sul, 19-01-2022
... cumprem pena no Estabelecimento Penal Feminino “Carlos Alberto Jonas Giordano” de ... , autarquia estadual, pessoa jurídica de direito público interno, criada pela Lei n. 3.345, de 22 ... ódigo de Trânsito Brasileiro Anotado e Comentado - Ano 2021; Editora: Tecnodata; ... Autores: ... árias decorrentes desses vínculos; h) militar na ativa ... Dourados, 18 de janeiro de 2022 ... meio digital, através de download ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9664 do Mato Grosso do Sul, 28-05-2018
... IV - representantes do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul; ... V - representantes da ... de suspensão/cancelamento/cassação do direito de conduzir ... veículos automotores, conforme ... Penitenciária, “Diretor de Unidade Penal de Média Complexidade”, ... de Diretor do ... : O edital estará disponível para download no site www.navirai.ms.gov.br ... Naviraí/MS, 25 ... QRVVDRSLQLmRÇQIDVHConforme comentado ...