Disciplina de voto
738978 resultados para Disciplina de voto
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Acórdão nº 2011/0277464-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... disciplina ... , negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto da ...
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Acórdão nº 2016/0236557-9 de T4 - QUARTA TURMA
... disciplina o deferimento da medida autorizaria o ... , negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto" ... do Sr. Ministro Relator. Os Srs.\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0403748-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... disciplina ... , negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto ...
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Acórdão nº 2003/0087007-8 de T6 - SEXTA TURMA
... consequência de submissão ao Conselho de Disciplina", não ... estaria sujeito à perda das prerrogativas \xC2" ... , negar provimento ao agravo, nos termos do voto ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REGISTRO PÚBLICO. AVERBAÇÃO. PROTESTO CONTRA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS. PROVIMENTO LIMINAR DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. PODER GERAL DE CAUTELA. REEXAME. SÚMULAS N. 7/STJ E 735/STF. NÃO PROVIMENTO. 1. Valendo-se do poder geral de cautela, pode o magistrado determinar, de ofício, providência que lhe pareça cabível e necessária ao resultado útil do...
... dispositivo legal que disciplina" o deferimento da medida autorizaria o cabimento do ... recurso \xC2" ... voto ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ção prevista na legislação local, que disciplina a conservação e ... por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... violação direta ao dispositivo legal que disciplina o ... provimento ao agravo interno, nos termos do voto ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... disciplina ... termos do voto ...
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Acórdão nº 2015/0204767-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... disciplina ... , negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto da ...
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Acórdão nº 2015/0238488-6 de T4 - QUARTA TURMA
... Código Civil, inclusive no tocante à disciplina" peculiar para o seu ... desfazimento. Dessarte, como \xC2" ... provimento ao agravo interno, nos termos do voto ...
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Acórdão nº 2016/0140490-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... disciplina ... , negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto da ...
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Acórdão nº 2013/0006158-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... disciplina ... , negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto" da ... Sra. Ministra Relatora. Os Srs.\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0015412-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONVERSÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. POSSIBILIDADE. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. NÃO OCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. OCORRÊNCIA. 1. De acordo com reiterada jurisprudência
... O art. 110, § 1º, do Código Penal disciplina que a prescrição, ... termos do voto ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. DIREITO CAMBIÁRIO. AQUISIÇÃO, EM CONTRATO DE DESCONTO BANCÁRIO, DE TÍTULO DE CRÉDITO À ORDEM, DEVIDAMENTE ENDOSSADO. INCIDÊNCIA, EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ENDOSSATÁRIA TERCEIRA DE BOA-FÉ, DOS PRINCÍPIOS CAMBIÁRIOS. CRÉDITO CAMBIÁRIO, DE NATUREZA ORIGINÁRIA E AUTÔNOMA, QUE SE DESVINCULA DO NEGÓCIO SUBJACENTE. ALEGAÇÃO DO DEVEDOR DE TER HAVIDO SUPERVENIENTE...
... sua disciplina" própria que permite que os títulos de crédito \xC2" ... , negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto ... -
Acórdão nº 2016/0152722-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... disciplina ... , negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto" da ... Sra. Ministra Relatora. Os\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0138175-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... disciplina ... , negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto da ...
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Acórdão nº 2011/0148666-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... disciplina ... , negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TESE DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. OCORRÊNCIA. RECURSO PROVIDO. 1. O art. 110, § 1º, do Código Penal disciplina que a prescrição, depois da sentença condenatória com trânsito em julgado para a acusação (como in casu), regula-se pela pena aplicada, não podendo, em nenhuma hipótese, ter por termo inicial data...
... 1. O art. 110, § 1º, do Código Penal disciplina" que a prescrição, ... depois da sentença condenatória com tr\xC3" ... voto do Sr. ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... disciplina ... , negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... disciplina ... , negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto ...
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Acórdão nº 2008/0085550-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... omissa, conforme disciplina o art. 1.022 do Código de Processo ... os embargos de declaração, nos termos do voto ...
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Acórdão nº 2016/0024265-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO RECORRIDO. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEI. INEXISTÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. 1. Inexiste afronta ao art. 535 do CPC/1973 quando o acórdão recorrido analisa ...
... disciplina a incomunicabilidade dos bens do ... termos do voto ... -
Acórdão nº 2016/0291109-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DECRETADA. PACIENTE REINCIDENTE CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior,...
... da disciplina cogente, autoriza a decretação da segregação ... , não conhecer da ordem, cassada a liminar, nos termos do voto do ... -
Acórdão nº 2016/0211199-4 de T6 - SEXTA TURMA
... da Itália –, para quem o direito é disciplina ... agravo regimental, nos termos do voto ...
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Acórdão nº 2015/0010731-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... disciplina ... , negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto da ...