Disciplina de voto
738978 resultados para Disciplina de voto
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... disciplina ... , negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... disciplina de forma ... voto ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... MJ 2523/2008, que disciplina as normas procedimentais da Comissão de ... , restando prejudicado o agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... O art. 110, § 1º, do Código Penal disciplina que a prescrição, ... agravo, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nefi ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... disciplina ... agravo interno, nos termos do voto ...
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Acórdão nº 2015/0278855-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECLAMAÇÃO. JUIZADO ESPECIAL. RESOLUÇÃO N. 12/2009. IRRECORRIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1. Nos termos do art. 6º da Resolução n. 12/2009 do STJ, são irrecorríveis as decisões proferidas pelo relator nas reclamações destinadas a dirimir divergência entre acórdão prolatado por turma...
... de 2015, continuando submetida à disciplina da referida resolução de 2009 ... nessa parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. ... -
Acórdão nº 2016/0069509-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. MÉDICO. DISPENSA PARA CURSAR RESIDÊNCIA EM OUTRO ESTADO SEM REMUNERAÇÃO. ATO VINCULADO. MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. SEGURANÇA DENEGADA. 1. Cuida-se, originariamente, de Mandado de Segurança impetrado pelo recorrente contra suposto ato ...
... Públicos Civis do Estado de Roraima e disciplina que o horário ... voto ... -
Acórdão nº 2016/0124962-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... disciplina ... segurança, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. ...
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Acórdão nº 2015/0168162-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... disciplina ... voto ...
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Acórdão nº 2015/0167914-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... disciplina ... , negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto da ...
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Acórdão nº 2015/0187667-8 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO PREVISTO NO ART. 619 DO CPP. INAPLICABILIDADE DAS DISPOSIÇÕES DO CPC/2015. INTEMPESTIVIDADE. 1. Em matéria penal, o prazo para a oposição dos embargos de declaração é de 2 (dois) dias, de acordo com o art. 619 do Código de Processo Penal - CPP, sem aplicação do novo CPC, uma...
... uma vez que o prazo no processo penal possui disciplina própria ... embargado ... do voto" do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria \xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0019444-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... disciplina ... , negar provimento ao recurso especial, nos termos do voto ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. MANDADO DE SEGURANÇA. PRETENSÃO IMPEDIR A APLICAÇÃO DE SANÇÃO. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. I - Não se verifica a presença do fumus boni iuris, tendo em vista que o termo inicial da prescrição é a data do conhecimento do fato pela autoridade competente para instaurar o Processo Administrativo
... Chefe de Divisão de Disciplina e Ética da Corregedoria, em 03/09/2015 ... provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... disciplina ... agravo interno, nos termos do voto ...
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Acórdão nº 2014/0214446-3 de T6 - SEXTA TURMA
... disciplina" o seu artigo 17 ... 4. Seja caso de lesão corporal leve, seja\xC2" ... voto ...
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Acórdão nº 2013/0262889-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... disciplina ... , negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto ...
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Acórdão nº 2016/0092668-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... estadual que disciplina a matéria, sendo de rigor a incidência da ... , negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto ...
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Acórdão nº 2016/0214115-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... disciplina ... , negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto da ...
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Acórdão nº 2014/0078091-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... disciplina" o tombamento, dispõem sobre o prazo prescricional ... 8. Como a\xC2" ... por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... "diante do que dispõe a legislação que disciplina as ... provimento ao agravo interno, nos termos do voto ...
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... judicial, consoante disciplina o art. 49, § 3º, da Lei 11.101/2005 ... voto ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... disciplina ... agravo interno, nos termos do voto ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... disciplina" o deferimento da medida autorizaria o cabimento do\xC2" ... voto ...
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Acórdão nº 2016/0046100-4 de T6 - SEXTA TURMA
... via eleita, o reexame de provas, conforme disciplina ... nos termos do voto ...
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Acórdão nº 2016/0060491-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SUSPENSÃO DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO. EC N. 45. RESOLUÇÃO N. 08/CNJ. RECESSO FORENSE NO STJ. DADO IRRELEVANTE. RECESSO LOCAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. 1. Com a entrada em vigor da Emenda Constitucional n. 45/2004, a atividade jurisdicional nos juízos de primeiro e...
... disciplina de eventual recesso forense no período de 20 de dezembro a ... provimento ao agravo interno, nos termos do voto ...