discromatopsia
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Acórdão nº 2006.38.13.008762-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Agosto de 2012
... ‘g’, inciso VII, artigo 7º, da Instrução Normativa nº 02/2004”, além de “não recomendado” no exame psicológico; e) “discromatopsia é a incapacidade de distinguir as cores vermelha e verde”, defeito físico congênito, “com perda da função do olho”, que “pode gerar atos ...
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Acórdão nº 2006.38.13.008762-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Agosto de 2012
... ‘g’, inciso VII, artigo 7º, da Instrução Normativa nº 02/2004”, além de “não recomendado” no exame psicológico; e) “discromatopsia é a incapacidade de distinguir as cores vermelha e verde”, defeito físico congênito, “com perda da função do olho”, que “pode gerar atos ...
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Acórdão nº 2006.38.13.008762-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Agosto de 2012
... ‘g’, inciso VII, artigo 7º, da Instrução Normativa nº 02/2004”, além de “não recomendado” no exame psicológico; e) “discromatopsia é a incapacidade de distinguir as cores vermelha e verde”, defeito físico congênito, “com perda da função do olho”, que “pode gerar atos ...
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Acórdão nº 2006.38.13.008762-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Agosto de 2012
... ‘g’, inciso VII, artigo 7º, da Instrução Normativa nº 02/2004”, além de “não recomendado” no exame psicológico; e) “discromatopsia é a incapacidade de distinguir as cores vermelha e verde”, defeito físico congênito, “com perda da função do olho”, que “pode gerar atos ...
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Acórdão Nº 0914589-39.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 29-04-2020
RECURSO APELATÓRIO EM AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONCURSO PARA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA. EXAME MÉDICO. INAPTIDÃO. EXIGÊNCIA EM NORMA PRÓPRIA E NO EDITAL. ACUIDADE VISUAL SEM CORREÇÃO. CIRURGIA REFRATIVA REALIZADA DEPOIS DE FINALIZADA ETAPA DO CERTAME. PARTICIPAÇÃO NAS DEMAIS FASES. IMPOSSIBILIDADE. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DA ISONOMIA E
... prismática); doenças e lesões de retina; doenças neurológicas que afetam ... os olhos; discromatopsia completa; pacientes com catara ou operados de ... cataratas com ou sem Lio; AV s/c inferior a 20/100 em cada olho ou até ... 20/200 em um olho, ... -
Acórdão nº 2006.38.13.008762-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Agosto de 2012
... da alínea 'g', inciso VII, artigo 7º, da Instrução Normativa nº 02/2004", além de "não recomendado" no exame psicológico; e) "discromatopsia é a incapacidade de distinguir as cores vermelha e verde", defeito físico congênito, "com perda da função do olho", que "pode gerar atos ...
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Acórdão nº 2006.38.13.008762-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Agosto de 2012
... da alínea 'g', inciso VII, artigo 7º, da Instrução Normativa nº 02/2004", além de "não recomendado" no exame psicológico; e) "discromatopsia é a incapacidade de distinguir as cores vermelha e verde", defeito físico congênito, "com perda da função do olho", que "pode gerar atos ...
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Acórdão nº 2006.38.13.008762-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Agosto de 2012
... da alínea 'g', inciso VII, artigo 7º, da Instrução Normativa nº 02/2004", além de "não recomendado" no exame psicológico; e) "discromatopsia é a incapacidade de distinguir as cores vermelha e verde", defeito físico congênito, "com perda da função do olho", que "pode gerar atos ...
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Acórdão nº 2006.38.13.008762-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Agosto de 2012
... da alínea 'g', inciso VII, artigo 7º, da Instrução Normativa nº 02/2004", além de "não recomendado" no exame psicológico; e) "discromatopsia é a incapacidade de distinguir as cores vermelha e verde", defeito físico congênito, "com perda da função do olho", que "pode gerar atos ...
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Acórdão nº 2006.38.13.008762-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Agosto de 2012
... ‘g’, inciso VII, artigo 7º, da Instrução Normativa nº 02/2004”, além de “não recomendado” no exame psicológico; e) “discromatopsia é a incapacidade de distinguir as cores vermelha e verde”, defeito físico congênito, “com perda da função do olho”, que “pode gerar atos ...
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Acórdão nº 2006.38.13.008762-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 2006.38.13.008762-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Agosto de 2012
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Decisão Monocrática N° 07247594920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-08-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA contra a decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência formulado nos autos da ação anulatória de ato administrativo, processo n. 0712094-44.2022.8.07.0018, ajuizada em desfavor do DISTRITO FEDERAL e do CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE. O agravante defende, em...
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Acórdão Nº 0704448-14.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 23-01-2020
... 20/40 (0,5) no outro olho; ... b) motilidade ocular extrínseca: as excursões oculares devem ser ... completamente normais; ... c) discromatopsia moderada e grave (deuteranopia, protanopia, ... tritanopia e acromatopsia). Serão aceitas até três interpretações ... incorretas no teste ...
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Acórdão nº 2006.38.13.008762-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 2006.38.13.008762-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 2006.38.13.008762-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Agosto de 2012
... da alínea 'g', inciso VII, artigo 7º, da Instrução Normativa nº 02/2004", além de "não recomendado" no exame psicológico; e) "discromatopsia é a incapacidade de distinguir as cores vermelha e verde", defeito físico congênito, "com perda da função do olho", que "pode gerar atos ...