disponivel
-
Motoristas do Rio já podem emitir guia de licenciamento anual do Detran-RJ. Cobrança do IPVA ainda não está disponível
Agência O Globo -A Guia de Regularização de Taxas (GRT) do Detran-RJ referente ao exercício 2022 já está disponível para impressão no site do Bradesco (www.bradesco.com.br). O boleto — de R$ 242,26 — inclui os valores relativo ao licenciamento anual ...
-
Fundo voltado para destravar crédito a pequenas empresas já está disponível
O governo anunciou há pouco que já está disponível nas agências bancárias o Fundo Garantidor de Operações (FGO), com valor total de R$ 15,9 bilhões do Tesouro Nacional. Os recursos servirão para garantir empréstimos tomados pelos pequenos negócios no...
-
LinkedIn encerrará seu aplicativo disponível na China, alegando excesso de concorrência
A rede social profissional LinkedIn anunciou, nesta terça-feira, que estava encerrando seu aplicativo disponível na China, depois que sua proprietária americana, a Microsoft, citou "competição acirrada" e um "clima macroeconômico difícil". CEO de emp...
-
LinkedIn encerrará seu aplicativo disponível na China, alegando excesso de concorrência
A rede social profissional LinkedIn anunciou, nesta terça-feira, que estava encerrando seu aplicativo disponível na China, depois que sua proprietária norte-americana, a Microsoft, citou "competição acirrada" e um "clima macroeconômico difícil". CEO ...
-
LinkedIn encerrará seu aplicativo disponível na China, alegando excesso de concorrência
A rede social profissional LinkedIn anunciou, nesta terça-feira, que estava encerrando seu aplicativo disponível na China, depois que sua proprietária norte-americana, a Microsoft, citou "competição acirrada" e um "clima macroeconômico difícil". CEO ...
-
Indeferido
Decreto nº 6.932, de 11 de agosto de 2009. Dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma em documentos produzidos no Brasil, institui a 'Carta de Serviços ao Cidadão' e dá outras providências.
... #Incluído pelo Decreto nº 8.936, de 2016 ... III - no Portal de Serviços do Governo Federal, disponível em www.servicos.gov.br, por meio de publicação no referido sítio eletrônico ... #Incluído pelo Decreto nº 8.936, de 2016 ... ARTIGO ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9755, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre a Criação de 'homepage' Na 'internet', Pelo Tribunal de Contas da União, para Divulgação Dos Dados e Informações que Especifica, e da Outras Providencias.
... § 3º O balanço consolidado previsto no inciso III deverá estar disponível na homepage até o último dia do terceiro mês do segundo semestre do exercício imediato àquele a que se referir, e o quadro baseado nos ...
-
Medida Provisória nº 871 de 18/01/2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, e dá outras providências.
... para a restituição, inclusive em investimentos de aplicação ou resgate automático, a instituição financeira restituirá o valor disponível ...
-
Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... § 5º A demarcação urbanística será averbada ainda que a área abrangida pelo auto de demarcação urbanística supere a área disponível nos registros anteriores ... § 6º Para a averbação da demarcação urbanística, a retificação da área não abrangida pelo auto de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado; Altera a Medida Provisoria No 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e as Leis 11.437, de 28 de Dezembro de 2006, 5.070, de 7 de Julho de 1966, 8.977, de 6 de Janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de Julho de 1997; e da Outras Providencias.
... disponível pelo assinante assim o permitam, de acordo com critérios estabelecidos em regulamentação da Anatel ... § 14. Na hipótese de que trata o § 13, ...
-
LEI 12741 de 08/12/2012 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ESCLARECIMENTO AO CONSUMIDOR, DE QUE TRATA O PARAGRAFO 5 DO ARTIGO 150 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 6 E O INCISO IV DO ARTIGO 106 DA LEI 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 - CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
... ad valorem, ou em valores monetários (no caso de alíquota específica); no caso de se utilizar meio eletrônico, este deverá estar disponível ao consumidor no âmbito do estabelecimento comercial ... § 4° ( VETADO) ... § 5° Os tributos que deverão ser computados são os seguintes: ...
-
Consulta pública sobre metas do STJ para 2021 fica disponível até 24/7
Consulta pública sobre metas do STJ para 2021 está disponível
A consulta pública realizada pelo Superior Tribunal de Justiça sobre as prioridades do tribunal em 2021 está aberta desde o dia 22 de junho e continuará disponível até 24 de julho. A enquete tem como base os macrodesafios do Poder Judiciário. ... -
Com verba disponível, UFRJ e Unifesp só funcionam até julho, alertam universidades
RIO - As universidades federais chegaram ao limite. De acordo com o Painel do Orçamento Federal, estão livres em 2021 R$ 2,5 bi para as 69 universidades e 1,3 milhão de estudantes. Esse valor é praticamente o mesmo que o orçamento de 17 anos atrás (c...
-
FGTS: saque-aniversário de nascidos em novembro já está disponível
Agência O Globo -Os trabalhadores nascidos em novembro que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já podem retirar o dinheiro. Para receber ainda este ano, o cotista deve fazer a adesão até o último dia do mês d...
-
FGTS: saque-aniversário já está disponível para os nascidos em dezembro; veja como
Agência O Globo -Começa hoje (dia 1º) o prazo para o trabalhador nascido em dezembro que aderir ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) retirar o dinheiro. O saque-aniversário é opcional e deve ser informado à Caixa Econô...
-
Botafogo estuda hipóteses para ter Nilton Santos disponível mesmo com shows internacionais
Com o objetivo de aumentar a receita do clube, o Botafogo trabalhou nos bastidores para colocar o estádio Nilton Santos dentro do circuito de shows de artistas internacionais no Brasil. Até por isso, a diretoria da SAF optou pelo gramado sintético, q...
-
Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
... disponível na internet, com a relação de todos os devedores falidos ou em recuperação judicial ...
-
Imposto de Renda 2022: declaração pré-preenchida já está disponível. Veja como ter acesso
Agência O Globo -A declaração pré-prenchida do Imposto de Renda da Pesosa Física (IRPF) de 2022 está disponível. Com ela, o contribuinte tem acesso à informações sobre rendimentos, deduções, bens e direitos e dívidas já incluídas em anos anteriores d...
-
Simulador de renda para recenseador já está disponível e inscrições para concurso estão abertas
O simulador de renda para o cargo de recenseador já está disponível no site do Censo 2021. As inscrições do concurso para concorrer a uma das 181.898 vagas temporárias do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em todo o Brasil começar...
-
Newsletter Inteligência Artificial do Valor já disponível
A nova edição da newsletter Inteligência Artificial do Valor Econômico já está disponível. Se você ainda não recebeu, mas tem interesse em se informar sobre as principais notícias no mundo da IA, basta se cadastrar para passar a ter acesso ao informa...
-
Programa de capital de giro está disponível a partir de hoje, diz BC
O Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE) já estará disponível a partir desta terça-feira, afirmou o diretor de fiscalização do Banco Central (BC), Paulo Souza. Segundo ele, aproximadamente 100 instituições financeiras poderão...
-
Ministério da Educação, com desafios únicos, tem disponível para investir 38% da verba de 2018
RIO - O orçamento disponível para gastos discricionários do Ministério da Educação é, em 2021, menos da metade do que foi em 2018, um ano antes de Jair Bolsonaro assumir a presidência. Naquele ano, a pasta executou R$ 23,2 bi e, agora, tem R$ 8,9 bi,...
-
Lei nº 14.020 de 06/07/2020. Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; altera as Leis n°s 8.213, de 24 de julho de 1991, 10.101, de 19 de dezembro de 2000, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 10.865, de 30 de abril de 2004, e 8.177, de 1º de março de 1991; e dá outras providências.
... instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil e contraídas com o desconto em folha de pagamento ou na remuneração disponível de que trata a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, nos termos e condições deste artigo, aos seguintes mutuários: ... I – o empregado que ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8974, DE 05 DE JANEIRO DE 1995. Regulamenta os Incisos Ii e V do Paragrafo 1 do Artigo 225 da Constituição Federal, Estabelece Normas para o Uso das Tecnicas de Engenharia Genetica e Liberação No Meio Ambiente de Organismos Geneticamente Modificados, Autoriza o Poder Executivo a Criar, No Ambito da Presidencia da Republica, a Comissão...
... IV - a produção, armazenamento ou manipulação de embriões humanos destinados a servir como material biológico disponível; ... V - a intervenção in vivo em material genético de animais, excetuados os casos em que tais intervenções se constituam em avanços ...
-
DECRETO Nº 3693, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000. da Nova Redação a Dispositivos do Regulamento para a Modalidade de Licitação Denominada Pregão, para Aquisição de Bens e Serviços, Aprovado Pelo Decreto 3.555, de 8 de Agosto de 2000.
... d) em se tratando de órgão ou entidade enterraste de sistema de serviços gerais - SISG, a íntegra do edital devera estar disponível em meio eletrónico, na Internet, no site www.comprasnet.gov.br, independentemente do valor estimado ; ...