disposição de residuos
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Processo Nº 12042/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14 de Abril de 2010
Objeto: PREGAO PRESENCIAL 07/10-CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AEXECUCAO DOS SERVICOS DE COLETA,TRANSPORTE E DISPOSICAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES VARRICAO MANUAL DE VIASDestino: ASSESSORIA TECNICA JURIDICA - 1Motivo: MANIFESTARRemetente: CARTORIO DRA. CRISTIANA DE CASTRO MORAES
... ou não a disposição final dos resíduos pela ... -
Processo Nº 22320/989/20, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 4 de Noviembre de 2020
Objeto: Representação contra edital da Concorrência Pública nº 02/2020, promovida pela Prefeitura de Guaíra, tendo por objeto prestação de serviços de coleta, transporte e destinação/disposição de resíduos sóDestino: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO DIMAS EDUARDO RAMALHOMotivo: DEVOLUCAORemetente: SECRETARIA DIRETORIA GERAL - TAQUIGRAFIA
... TRANSPORTE ... DESTINAÇÃO/DISPOSIÇÃO ... SÓLIDOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO EM ... -
Processo Nº 9817/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 7 de Junio de 2006
Exec. Serv De Trat/o, Disposicao Final, Transp E Coeta Residuos Domiciliares,comerciais E Publicos E Outros Result.de Podas,capinacao,varricao,terr. Baldios Animais Mortos, Acumulos De Lixo, Etc
... Servi$os De Tratamento, Disposi$áo Final, Transporte E Coleta De Residuos Solidos Domiciliares, Comerciais E Publicos E Outros Resultantes De Poda ... -
Processo Nº 37297/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 22 de Mayo de 2007
Prestacao De Servicos De Carga Transporte Descarga E Disposicao Final De Residuos Solidos Das Estacoes De Tratamento De Agua Eta´s 1 E 3 No Municipio De Cubatao Unidade De Negocio Baixada Santista
... Boa Hora Central De Tratamento De Residuos Ltda Autoridade Responsavel Pela Abertura Do Certame Licitatorio, Pela ... Prestação De Serviços De Carga, Transporte, Descarga E Disposição Final De Residuos Solidos Das Estações De Tratamento De Agua - Eta S 1 E ... -
Processo Nº 13142/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 15 de Septiembre de 2006
Prestacao De Servicos De Transporte De Residuos Solidos De Limpeza Urbana Do Transporte Dos Referidos Residuos E De Sua Disposicao Final Em Aterro Sanitario
... Contratada: ... Estre - Empresa De Saneamento E Tratamento De Residuos Ltda. $$ Autoridade(s) Que Dispensou(aram) A Licita$@o: ... Paulo Roberto ... -
Processo Nº 19788/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Mayo de 2015
Objeto: EXEC DE SERVS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSICAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES, VARRICAO MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOSVARRICAO DE PRACA, CALCADOES E FEIRAS LIVRES, EQUIPE PADRAO P/Destino: ASSESSORIA TECNICA JURIDICA - 1Motivo: MANIFESTARRemetente: CARTORIO DRA. CRISTIANA DE CASTRO MORAES
... ão dos serviços de coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos ... -
Processo Nº 464/989/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Mayo de 2012
Objeto: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.02.2012 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de coleta, transporte, descarga e disposição final de resíduos sólidos do lodo da E.T.E. Monjolinho pDestino: ARQUIVO ELETRÔNICOMotivo: ARQUIVARRemetente: GAB. CONSELHEIRO DIMAS EDUARDO RAMALHO
... TRANSPORTE, DESCARGA E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS ... -
Processo Nº 19768/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 25 de Septiembre de 2013
Prest De Servs De Engª P/ Coleta, Transporte, Descarga E Disposicao Final De Residuos Solidos Das Estacoes De Tratamento De Agua, Estacoes De Tratamento De Esgoto, Estacoes De Pre-condicionamento De
... resíduos descarga sólidos disposição estações ... tratamento de água, ... -
Processo Nº 19768/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 21 de Noviembre de 2013
Prest De Servs De Engª P/ Coleta, Transporte, Descarga E Disposicao Final De Residuos Solidos Das Estacoes De Tratamento De Agua, Estacoes De Tratamento De Esgoto, Estacoes De Pre-condicionamento De
... resíduos descarga sólidos disposição estações ... tratamento de água, ... -
Acórdão Nº 1302-005.191 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/01/2021
ASSUNTO: SIMPLES NACIONALAno-calendário: 2013EXCLUSÃO DE OFÍCIO. CABIMENTO. ATIVIDADE VEDADA. TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS.É lícita a exclusão de ofício de empresa optante pelo regime tributário diferenciado do Simples Nacional, quando ficar comprovado por notas fiscais que a contribuinte exerceu atividade de tratamento e disposição de resíduo perigosos depois da opção pelo...
... CABIMENTO. ATIVIDADE VEDADA ... TRATAMENTO ... PG E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS ... O a exclusão de ofício de empresa optante ... -
Processo Nº 6817/989/19, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Abril de 2019
Objeto: Representação contra Edital de Pregão Eletrônico H.R.F.V. n.° 59/2019, tendo como objeto a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviço de saúde paDestino: 6ª PROCURADORIA DE CONTASMotivo: ENCAMINHARRemetente: MINISTERIO PUBLICO JUNTO AO TCESP
... tratamento e destinação final de resíduos sólidos de ... -
Processo Nº 24581/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 7 de Marzo de 2006
Tomada Precos N 2/2005 - Contratacao De Empresa Especializada Para A Execucao De Coleta, Transporte E Disposicao Final De Residuos Domiciliares E Hospitalares De Karts
... Presta$@o De Servi$os Coleta, Transporte E Destina$@o Final Dos Residuos Domiciliares E S¢pticos Hospitalares Gerados Do Municipio, Para ... -
Processo Nº 25457/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 3 de Abril de 2008
Edital Tomada De Precos 08/2004 Licitacao 63/2004 Contratacao Empresa Especializada Para Coleta Transporte E Disposicao Final De Residuos Solidos Provenientes Da Area De Saude E Veterinarios
... Servi$os De Coleta, Transporte, Tratamento E Disposi$@o Final De Residuos Solidos Da Area De Saude, Em Virtude De Presenta$@o De Stemag Engenharia E ... -
Processo Nº 29468/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 18 de Agosto de 2008
Concorrencia Publica N 002/2004 Tipo "menor Preco" Visando Contratacao Dos Servicos De Transbordo E Tratamento E Disposicao Final De Residuos Solidos De Servico De Saude (rsss) Dos Grupos "a" E "b"
... $@o De Servi$os De Transbordo, Tratamento E Disposi$@o Final De Residuos Solidos De Servi$os De Saude (rsss) $$ $$ Ementa: ... "a Ausencia De ... -
Processo Nº 36303/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 31 de Marzo de 2006
Contrataco De Empresa Especializada Na Recepcao, Disposicao Final De Residuos Solidos Domiciliares, Comerciais, Publicos E Septicos Bem Como Monitoramento Do Aterro Sanitario Conf Concor. N 008/05
... $@o De Empresa Especializada Na Recep$@o E Disposi$@o Final De Residuos Solidos Domiciliares, Comerciais, Publicos E S¢pticos, Bem Como Na ... -
Processo Nº 24401/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 23 de Enero de 2006
Prestacao De Servicos De Carga Transporte Descarga E Disposicao Final De Residuos Solidos Das Estacoes De Trat De Agua Do Mun Cubatao Unid Neg Baixada Santista - Diretoria De Sistemas Regionais
... Servi¦os De Carga, Transporte, Descarga E Disposi¦`o Final De Residuos Solidos Das Esta¦{es De Tratamento De Agua Do Municipio De Cubat`o - ... -
Acórdão Nº 0000972-20.2015.8.16.00671 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 14-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. DESCUMPRIMENTO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PARA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RAZÕES RECURSAIS. PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS. LEI Nº 14.026/2020. IMPLANTAÇÃO ATÉ 2 DE AGOSTO DE 2024, PARA MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO INFERIOR A 50.000
... CONDUTA PARA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E ... DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. SENTENÇA DE ... PARCIAL PROCEDÊNCIA ... -
Processo Nº 896/008/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10 de Junio de 2014
Processo Aberto Por Determinacao No Contrato Tc-979/008/12- Contratacao De Empresa Especializada Para Coleta,transporte,tratamento E Disposicao Final De Residuos Lote Nº2
... ínua de limpeza pública, coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos dos serviços de saúde, no Município de Mirassol ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0285752-50.2020.8.19.0001 (Criminal), 31-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. PORTARIA EXPEDIDA PELA COMLURB, ORA APELADA INQUINADA DE ILEGAL PELA EMPRESA APELANTE POR EXORBITAR O PODER REGULAMENTADOR/ NORMATIVO DO ÓRGÃO E PREJUDICAR SUAS ATIVIDADES COMERCIAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE MERECE REFORMA. 1) - Portaria "N" n.° 02/2019 expedida pela apelada COMLURB que estabelece regras relativas aos resíduos sólidos especiais,...
... que estabelece regras relativas aos resíduos sólidos especiais, ... estabelecendo que o respectivo vazamento, ... tratamento e disposição final ( art. 61 da Lei 3.273/2001) ... 5) - Possibilidade da COMLURB de, ... -
Processo Nº 297/014/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10 de Junio de 2014
Contratacao De Empresa Especializada Para Operacao De Estacao De Transbordo Transporte De Residuos Solidos Urbanos E Disposicao Final, Seguindo O Disposto Na Legislacao Vigente.
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ACÓRDÃO Nº 11373/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 18-10-2016
REPRESENTAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 651/2015, DA FUB. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO.
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DECRETO Nº 7341, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010. Regulamenta a Lei 11.952, de 25 de Junho de 2009, para Dispor Sobre a Regularização Fundiaria das Areas Urbanas Situadas em Terras da União No Ambito da Amazonia Legal, Definida pela Lei Complementar 124, de 3 de Janeiro de 2007, e da Outras Providencias.
... de água, esgotamento sanitário, coleta de águas pluviais, disposição e tratamento dos resíduos sólidos, transporte público, energia ...
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Decisão Monocrática N° 07485528020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-11-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por LUFTECH SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI, URI SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA contra decisão de ID 171983793, proferida pelo Juízo da Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF nos autos da Liquidação de Sentença n. 0701401-44.2021.8.07.0015 ajuizada por CIDADE AMBIENTAL TRATAMENTO E
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Processo Nº 1124/989/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Julio de 2016
Objeto: Concorrência Pública nº 3.01.2013 - Processo nº 2.775/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, descarga e disposição final de resíduosDestino: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO EDGARD CAMARGO RODRIGUESRemetente: GAB. CONSELHEIRO EDGARD CAMARGO RODRIGUES
... serviço de coleta, transporte, descarga e disposição" final de ... resíduos sólidos de aproximadamente 65t\xC2" ... -
Acórdão Nº 0007754-86.2018.8.16.0148 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 22-08-2023
EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER E DE FAZER. DISPOSIÇÃO IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM PEDREIRA. MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA/PR. DESCUMPRIMENTO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA (PRAD). OMISSÃO VERIFICADA. AUSÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. CABIMENTO DE MULTA PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER. CARÁTER COERCITIVO.
... CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER E DE ... FAZER. DISPOSIÇÃO IRREGULAR DE RESÍDUOS ... SÓLIDOS EM PEDREIRA. MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA ...