dissidio 2013 comercio curitiba
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... de Enfermagem, em exercício desde 07/01/2013 (Maureen), 09/01/99 (Odenisia) e 30/09/15 ... ª C.Cível - 0016778-63.2019.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Desembargador Mário Luiz Ramidoff - J ... dissídio jurisprudencial, na medida em que falta ... 154, Comércio, em frente ao 2º Registro de Imóveis de ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0162308-09.2022.8.19.0001 (Criminal), 31-01-2024
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, IV, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; E ARTIGO 329, NA FORMA DO ARTIGO 69, ESTES DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DO RÉU JONATHA QUE SUSCITA QUESTÃO PRELIMINAR: 1) DE NULIDADE DA SENTENÇA, POR ALEGADA VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 399, § 2º DO CPP, E, AINDA, "PELA INCERTEZA DA PROVA (CPP: 386, VI)" (SIC, FLS. 728). NO...
... comércio de material entorpecente e roubo de cargas, ... 16/04/2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-172 ... DIVULG ... – 6ª ed., ampl. e atual. – Curitiba"/PR: ICPC, 2014, p. 356/358) ... (grifamos) ... \xC3" ... TEXTO REGIMENTAL, O DISSIDIO ... -
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0516901-17.2013.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... Justiça Apelante: Juazeiro Agronegocio Comercio E Representacoes Ltda Em Recuperacao Judicial ... absteve-se o recorrente de demonstrar o dissídio de jurisprudência na forma preconizada no art ... 3. Agravo do Município de Curitiba conhecido para negar provimento ao Recurso ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Da Silva (OAB:0064555/BA) Reu: Selectcar Comercio E Servicos Eireli - Me Reu: Rede Brazil Park ... no cargo de terapeuta ocupacional em 02/01/2013, conforme Matrícula nº 989138, percebendo ... IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. EXAME PREJUDICADO ... 2. A ... ª C.Cível - 0016778-63.2019.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Desembargador Mário Luiz Ramidoff - J ...
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Acórdão Nº 0037625-91.2016.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 13-03-2023
... CURITIBA – 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ... AGRAVANTE: ... econômica o comércio varejista de artigos esportivos, dentre outros ... Nacional a partir de 14 de novembro de 2013 (mov. 1.7) ... Inobstante terem sido, ... meio do qual apontou a existência de dissídio jurisprudencial entre os acórdãos do ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... DUARTE (OAB 221785/SP) - Processo 0386866-66.2013.8.05.0001 - Liquidação por Arbitramento - ... (OAB:0021297/BA) Requerido: Consul Comercio E Representacoes Ltda - Me Advogado: Luciana ... SÚMULA Nº 284/STF. DISSÍDIO NÃO DEMONSTRADO. 1. A notificação ... da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba", em que é agravante IRAPURU TRANSPORTES LTDA. e \xC3" ...
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Acórdão Nº 0009107-78.2022.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 25-04-2024
... 4ª Vara Cível de Curitiba ... Apelante(s): E. L. B. S. (REPRESENTADO) e ... representado, na operação de comércio exterior de importação de Produto ... derivado ... essenciais para a comprovação do dissídio pretoriano, conforme ... prescrições dos arts ... nº 338/2013 da AN ... 4. Os medicamentos receitados por ...
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Sentença nº 1000348-29.2023.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-08-2023
... exposição dos fatos de que resulte o dissídio e o pedido com a indicação de seu valor, além ... artigo 14, caput , da Resolução nº 185/2013 do Conselho Nacional de Justiça ). Rejeito ... DOS ... detalha que, mesmo quando havia comércio na localidade, muitas vezes não eram autorizados ... subsidiária atribuída ao Município de Curitiba. Recurso de revista não conhecido. (TST, 2ª ...
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Lauro de freitas - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registro público
... De Freitas Executado: Flor De Croche Comercio De Calcados Ltda - Epp Executado: Maria Da ... ço: Travessa Oliveira Bello, º andar, CURITIBA - PR - CEP: 82590-300 ... body { ... /2018 do TJ BA e Resolução Nº 185 de 18/12/2013 do CNJ ... Ficam às partes, também intimadas ... ão se mostram idôneos para configurar dissídio jurisprudencial. 5. Não incide a multa descrita ...
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Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... ) Reu: Jose Silvio Rodrigues Reu: Nk Comercio De Papeis Ltda Despacho: .diario { ... DISSÍDIO JURISPRUDE NCIAL. ANÁLISE PREJUDICADA. EMBARGOS ... Moacyr Lobato, julg. 02/04/2013", DJMG de 08/04/2013). E o prazo aplicável à esp\xC3" ... ª C.Cível - 0020959-07.2019.8.16.0001 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADORA ANGELA KHURY - J ...
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Acórdão Nº 0027757-79.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 08-08-2022
... 19ª Vara Cível de Curitiba ... Agravante(s): Luiz Alberto Rodeiro Felipe ... Aurelio Felipe, MCD Plast Comércio de Plásticos Ltda. - ME, Master Plast ... 46.2013.8.16.0001, rejeitou a impugnação à penhora ... Inadmissibilidade ... Dissídio jurisprudencial. Prejudicado ... ( ... ) 6. A ...
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Acórdão Nº 0011482-60.2019.8.16.01941 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 20-03-2023
... METROPOLITANA DE CURITIBA ... EMBARGANTE: JOANITA APARECIDA RODRIGUES S ... EMBARGADO: SERVOPA S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... RELATOR: DES. LAURI CAETANO DA ... 13.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. p. 1082 ... Embargos de Declaração nº ... dissídio ... jurisprudencial, na medida em que falta ...
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Juazeiro - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0305691-03.2013.8.05.0146 Reintegração / Manutenção De Posse ... Jurisdição: Juazeiro Executado: Cd Comercio Importacao E Exportacao De Frutas Ltda Executado: ... Curitiba -Rel.: Des. Domingos Ribeiro da Fonseca -J ... 3. Para a configuração do dissídio jurisprudencial, faz-se necessária a indicação ...
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Acórdão Nº 0005558-17.2023.8.16.00040001983-35.2022.8.16.0004Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 30-10-2023
... EMBARGANTE: CIRÚRGICA SANTA CRUZ - COMÉRCIO DE PRODUTOS ... HOSPITALARES LTDA ... EMBARGADO: ... Curitiba", em que é embargante a sociedade empresária Cir\xC3" ... São Paulo: Revista dos ... Tribunais, 2013. p. 1082 ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° ... 283/STF. FALTA DE COMPROVAÇÃO DO DISSÍDIO ... AGRAVO NÃO PROVIDO. 2. O julgador não é ...
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Acórdão Nº 0800749-83.2016.8.12.0043 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 28/10/2022
... REEXAME DE FATOS. SÚMULA ... 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. SIMILITUDE FÁTICA NÃO ... vista quea empresa requerida pratica o comércio de ... automóveis e o autor é seu consumidor ... (TJMS. Apelação Cível n. 0835319-32.2013.8.12.0001, Campo ... Grande, 3ª Câmara Cível, ... Paulo, Curitiba, Vitória e Porto Alegre, Brasília e municípios ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0004544-70.2013.8.05.0063 Apelação Cível Jurisdição: ... Justiça Agravante: Itazul Industria E Comercio De Produtos De Limpeza Eireli Advogado: Marcelo ... jurisprudencial, na hipótese em que o dissídio é apoiado em fatos, e não na interpretação da ... (TJPR - 14ª C.Cível - AC - 959554-2 - Curitiba - Rel.: Juíza Sandra Bauermann - Unânime - J ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8529 do Mato Grosso do Sul, 03-10-2013
... da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo ... TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA ... Curitiba/PR, CEP: 81-050-500, a penalidade de multa ... ) - Não havendo entendimento, instaurar Dissídio ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... de Justiça do Estado da Bahia de 13/06/2013, ficando, desde já, autorizado a executada em ... Metropolitana Autor: Cerimonial Mariah - Comercio De Alimentos Ltda - Me Advogado: Thiago Sampaio ... ª C.Cível - 0016778-63.2019.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Desembargador Mário Luiz Ramidoff - J ... IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. EXAME PREJUDICADO ... 2. A ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... (STJ, PROCESSO AGRG NO ARESSP 431164 RJ 2013/0371741-7, ÓRGÃO JULGADOR: T2 – SEGUNDA ... COMERCIO DE CALCADOS LTDA. (LOJAS "DI SANTINNI") - ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REDUÇÃO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO-CARACTERIZADO. 1. Se é ... Curitiba - Rel.: Desembargadora Ivanise Maria Tratz ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0001132-80.2013.8.05.0274 Apelação Cível Jurisdição: ... : Sao Francisco Racoes Industria E Comercio Eireli Advogado: Gilberto Vieira Leite Neto ... DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ART. 255/RISTJ. INOBSERVÂNCIA ... Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR, demandaria necessário revolvimento de ...