dissidio sindicato dos quimicos 2010
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 768-30.2010.5.09.0670)
... justiça gratuita e a assistência do sindicato. Nesse sentido dispõe a Orientação ... de riscos físicos (ruídos e calor) e químicos. Para os dois primeiros enquadrou a atividade do ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000612-14.2016.5.06.0412), 09-04-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. Considerando o Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº. 0000362-87.2015.5.06.0000 (RO), há de se observar tese prevalecente, que "I - reconhece a responsabilidade subsidiária da Administração Pública direta e indireta pelas obrigações trabalhistas não cumpridas por empresa prestadora de...
... parte legítima para compor determinado dissídio aquela a quem, segundo narrativa da petição ... Supremo Tribunal Federal, publicado em 03/12/2010 no DJe-234, em que foi divulgada a Decisão ... , a rescisão contratual homologada pelo Sindicato da categoria profissional a que pertence o autor ... ção ou instalação de banheiros químicos em cada local visitado pelo autor nas diversas ... -
Sentença nº 1000514-88.2021.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-11-2023
... exposição dos fatos de que resulte o dissídio. Da breve exposição dos fatos exigida pelo ... , pelo efeito da exposição aos AGENTES QUIMICOS (óleo mineral) em decorrência de inspeção ... ão provido.” (STJ – REsp 1.196.641 – (2010"/0079113-0) – 2ª T. – Rel. Min. Castro Meira \xE2" ... sindicato, ao pagamento da taxa criada, não há como se ...
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Acórdão, Processo nº 5001100-68.2018.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-06-2022
... ) ficha de filiação do seu genitor ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Isabel do Ivaí ... EXISTÊNCIA. PROCESSUAL CIVIL. DISSÍDIO. FALTA DE PARTICULARIZAÇÃO DO DISPOSITIVO A QUE ... Og Fernandes, Sexta Turma, julgado em 02/12/2010, DJe 13/12/2010). III - Este Superior Tribunal de ... 58. A relação dos agentes nocivos químicos, físicos e biológicos ou associação de ...
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Acórdão Nº 0020094-95.2016.5.04.0381 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 02-08-2017
EMENTA HORAS EXTRAS. CRITÉRIO DE CONTAGEM. O limite para desconsideração do tempo que antecede ou sucede o registro de ponto do empregado é aquele previsto no § 1º do art. 58 da CLT, sendo inviável o estabelecimento de tolerância superior à legal por meio de negociação coletiva. É o entendimento da Súmula nº 449 do TST. Recurso da reclamada desprovido, no aspecto.
... a título de " Contribuição Dissídio ", " Mensalidade associação ", " Mensalidade ... , quando em contato com os produtos químicos Adesivo-cola Régia PU 120 ST e adesivo-cola ... O sindicato não pode deter a exclusividade na prestação de ... aos períodos aquisitivos 2006 e 2010 de forma fracionadas (02 períodos), sempre por ... -
Acórdão, Processo nº 0004015-74.2020.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... a aferição do ruído e que os agentes químicos não teriam sido avaliados de forma quantitativa ... parte autora, no Atestado de autoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tupi Paulista-SP ... é a Instrução Normativa INSS/PRES n.º 45/2010. Tais regras tradicionalmente exigiram, ... DISSÍDIO SUPERADO. INCIDÊNCIA DO VERBETE SUMULAR Nº ...
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Acórdão Nº 0020755-59.2018.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-11-2021
EMENTA PIRELLI PNEUS LTDA. HORAS EXTRAS. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. O art. 7º, inciso XIV, da Constituição da República, embora possibilite o elastecimento da jornada de 6 horas em turnos ininterruptos de revezamento, mediante negociação coletiva, não autoriza que a jornada extrapole o limite semanal de 36 horas. No caso dos autos, além disso, o regime adotado pela reclamada é inválido,
... relação às parcelas anteriores a 1º/10/2010, com base no art. 7°, inciso XXIX, da ... , ajuizado em 01.10.2015 pelo sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Artefatos de ... a existência de exposição a agentes químicos em concentrações superiores aos limites de ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio " e o pedido, não exigindo qualquer requisito ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000453-34.2017.5.06.0413), 05-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. ÔNUS DA PROVA. - A prestação de serviços não se encontra limitada pelo título da função exercida pelo empregado, nos termos do art. 456, parágrafo único, da CLT. O exercício de atividades distintas e alheias àquelas para a qual foi contratado o autor é que constitui a situação fática geradora do reconhecimento do direito ao acréscimo remuneratório...
... I - Em dissídio individual, está sujeita ao reexame necessário, ... de R$ 479.146,63 (atualizado até 31/01/2010) ... A teor do disposto nos artigos 1.º, V, do ... e insalubre e por exposição a agentes químicos - hidrocarbonetos ... Pois bem ... O artigo ... requisitos: estar a parte assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002974-86.2015.5.06.0391), 04-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS IN ITINERE. INTEGRAÇÃO À JORNADA DE TRABALHO. De acordo com as jornadas indicadas nos cartões de ponto, constata-se que, em alguns dias, houve jornadas superiores a 10 horas diárias de efetivo trabalho, às quais devem ser acrescidas as horas de percurso, para fim de aferição quanto à observância do limite de 2 horas extras diárias, previsto em norma convencional,...
... em vista a precariedade dos banheiros químicos no local de trabalho e a má qualidade da ... um acordo judicial entre ela e o sindicato obreiro, nos autos do processo nº ... não tem competência para conhecer de dissídio coletivo. Portanto, nesse processo não existe ... legislação extravagante , São Paulo, RT, 2010, p. 898). Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz ... -
Acórdão Nº 0021818-90.2016.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 13-08-2020
REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL. BANCO DE HORAS. ADOÇÃO CONCOMITANTE. IRREGULARIDADE. Quando adotados de forma concomitante, são inválidos o banco de horas e o regime compensatório semanal. Isso porque o que justifica o banco de horas (prestação de horas extras habituais) acaba por invalidar o regime compensatório semanal, restando demonstrada a incompatibilidade entre ambos. Recurso da reclamada não
... ão Federal, na forma da Resolução nº 66/2010, do CSJT e do Provimento Conjunto nº 15/2016, ... do início da semana seguinte, quando o Sindicato e os empregados serão comunicados ... de ação ou incidência de agentes químicos nos trabalhos especificamente desenvolvidos pelo ... do prazo do lay-off foram objeto de Dissídio Coletivo, proposto pelo Sindicato dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002987-85.2015.5.06.0391), 04-10-2017
ACORDAM os membros da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, preliminarmente, não conhecer do recurso ordinário, quanto à participação nos lucros e resultados, por violação ao princípio da dialeticidade. No mérito, dar parcial provimento ao apelo, para condenar a primeira reclamada a pagar ao reclamante indenização, no importe de R$ 7,00 por dia de trabalho em...
... em vista a precariedade dos banheiros químicos no local de trabalho e a má qualidade da ... um acordo judicial entre ela e o sindicato obreiro, nos autos do processo nº ... não tem competência para conhecer de dissídio coletivo. Portanto, nesse processo não existe ... legislação extravagante , São Paulo, RT, 2010, p. 898). Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz ... -
Acórdão, Processo nº 5795233-82.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... Declarações de Sindicato de Trabalhadores Rurais somente fazem prova do ... COMPROVAÇÃO DO DISSÍDIO ... PROVA DE ATIVIDADE RURÍCOLA EM REGIME DE ... ção do segurado aos agentes nocivos, químicos, físicos e biológicos, mediante a ... Fed. Nelson Bernardes, j. 08/02/2010, D.E. 12/3/2010) ... O reconhecimento da ...
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Acórdão, Processo nº 5928498-83.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... Declarações de Sindicato de Trabalhadores Rurais somente fazem prova do ... COMPROVAÇÃO DO DISSÍDIO ... PROVA DE ATIVIDADE RURÍCOLA EM REGIME DE ... ção do segurado aos agentes nocivos, químicos, físicos e biológicos, mediante a ... Fed. Nelson Bernardes, j. 08/02/2010, D.E. 12/3/2010) ... O reconhecimento da ...
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Sentença nº 1000812-89.2021.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-03-2022
... ÉRITO DAS DIFERENÇAS SALARIAIS – DISSÍDIO Afirmou a parte autora que a reclamada não ... 16 - fls. 1038. Quanto aos agentes químicos , constatou o expert que “inexiste o ... forma impositiva de desconto a favor do sindicato tão somente a contribuição sindical, prevista ... 9ª ed. São Paulo: Atlas. 2010, p. 87/88) – destaquei. No mesmo trilhar é ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000990-95.2016.5.06.0144), 23-04-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-FIM. FRAUDE. VÍNCULO DIRETO COM A EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. A terceirização de atividade ligada aos objetivos essenciais da reclamada (atividade-fim) é ilícita. Só se admite a terceirização na forma do que dispõe o inciso III da Súmula nº. 331/TST. Evidenciada a fraude, o vínculo de emprego dá-se diretamente com a tomadora de serviços. Apelo
... ínculo empregatício pelo período de 12/01/2010 a 06/06/2016, tão somente, com a Companhia ... 292), revertem ao sindicato da categorial profissional e não ao trabalhador ... , técnicos de segurança do trabalho e químicos (dentre outros). Para tais situações, deverá er observado o dissídio coletivo da sua categoria profissional e não da ... -
Meio ambiente do trabalho - segurança, higiene e saúde do trabalho
... , mandado de injunção, ação popular, dissídio coletivo a ação individual de cada pessoa ... , ou por seus dependentes, ou pelo sindicato, ou pelo médico que o atendeu, ou por qualquer ... 20 da Lei regulamentada: ... a) químicos — arsênio e seus compostos arsenicais, ... Só em 2010, a Previdência Social registrou cerca de 525,2 ...
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Acórdão Nº 0021366-46.2017.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-10-2020
WEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE . Laudo pericial não desconstituído por outros elementos de prova acerca da inexistência de condições de insalubridade e de periculosidade nas atividades desenvolvidas pelo reclamante.
... foi admitido pela reclamada, em 23.08.2010, para exercer a função de "Auxiliar Industrial" ... no que tange à exposição a agentes químicos insalubres em grau máximo, pois apesar de ter ... lei e que não estejam assistidos pelo sindicato é restringir a classe operária de reclamar por ... ários decorrentes do presente dissídio individual ... A sentença é confirmada porque ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000032-48.2016.5.07.0026), 2019-11-22
... EMPREGADO NÃO ASSISTIDO PELO SINDICATO DE SUA CATEGORIA PROFISSIONAL. O deferimento de ... verbas: férias+1/3 de forma simples de 2010/2011, 2011/2012, 2012/2013 e 2013/2014, além de ... químicos: Sulfato de alumínio, Polímeros catiônicos, ... coletivo ou sentença normativa em dissídio coletivo de trabalho; ... k) cumprimento das ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0002708-27.2016.5.07.0039), 2017-05-12
... as verbas atrasadas e em contato com o sindicato foi feita fiscalização no dia 16.11.2016, para ... ção das Normas Trabalhistas, Ed Impetus, 2010, páginas. 12/13 ... "A ordem jurídica ... Destarte, tramita junto ao E. TRT7 Dissídio Coletivo de Greve (Proc. DCG ... Sobre a ausência de banheiros químicos na obra, TAL FOI CONFIRMADO PELO RECLAMANTE E ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0002734-25.2016.5.07.0039), 2017-05-11
... as verbas atrasadas e em contato com o sindicato foi feita fiscalização no dia 16.11.2016, para ... ção das Normas Trabalhistas, Ed Impetus, 2010, páginas. 12/13 ... "A ordem jurídica ... Destarte, tramita junto ao E. TRT7 Dissídio Coletivo de Greve (Proc. DCG ... Sobre a ausência de banheiros químicos na obra, TAL FOI CONFIRMADO PELO RECLAMANTE E ...
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Sentença nº 1000648-74.2022.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-03-2023
... DOS REAJUSTES SALARIAIS. DO DISSÍDIO DA CATEGORIA Aduz o reclamante que em 2020 “ ... ( ... ) - Agentes Químicos ( ... ) O reclamante tinha contato com agentes ... nenhum acordo coletivo firmado com o sindicato no ano de 2020 ; ". (g.n) A única testemunha ... ao imposto de renda, à luz da Lei 12.350/2010 e da Instrução Normativa nº 1500/2014, da ...
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Acórdão, Processo nº 5337265-28.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-04-2022
... EXISTÊNCIA. PROCESSUAL CIVIL. DISSÍDIO. FALTA DE PARTICULARIZAÇÃO DO DISPOSITIVO A QUE ... Og Fernandes, Sexta Turma, julgado em 02/12/2010, DJe 13/12/2010). III - Este Superior Tribunal de ... Eleitoral, carteira de associação ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais e contratos de parceria ... 58. A relação dos agentes nocivos químicos, físicos e biológicos ou associação de ...
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Processo administrativo previdenciário
... 2614, 28 ago. 2010. Disponível em: ... Acesso em: 2 dez. 2014) ... IV - a empresa, o sindicato ou a entidade de aposentados devidamente ... em casa de recuperação de dependentes químicos, quando for o caso ... § 2º Os documentos ... o acórdão aventado e o paradigma – dissídio ...