Dissídios trabalhistas coletivos

Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1597-46.2011.5.03.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER. ATIVIDADE-FIM DA RECLAMADA TOMADORA DE SERVIÇOS. INTERPRETAÇÃO DOS ARTIGOS 25, § 1º, DA LEI Nº 8.987/95 E 94, INCISO II, DA LEI Nº 9.472/97 E APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 331, ITENS I E III, DO TST. VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE A TOMADORA DE SERVIÇOS E O TRABALHADOR TERCEIRIZADO...

... vigência e eficácia às normas trabalhistas que, em nosso País, disciplinam a prestação do ... Dissídios Individuais (SBDI-1), em 08/11/2012, em sua ... as vantagens previstas nos acordos coletivos firmados entre a Telemar e o Sinttel, violou o ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1553-79.2010.5.03.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. COISA JULGADA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. Em se tratando de processo que tramita sob o rito sumaríssimo, no tocante a este tema, o apelo não pode ser conhecido, diante do disposto no artigo 896, § 6º, da CLT, visto que a parte fundamenta seu apelo apenas em violação do artigo 16 da Lei nº 7.347/85. Agravo de instrumento desprovido....

... vigência e eficácia às normas trabalhistas que, em nosso País, disciplinam a prestação do ... Dissídios Individuais (SBDI-1), em 08/11/2012, em sua ... as vantagens previstas nos acordos coletivos firmados entre a Telemar e o Sinttel, violou o ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1553-79.2010.5.03.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. COISA JULGADA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. Em se tratando de processo que tramita sob o rito sumaríssimo, no tocante a este tema, o apelo não pode ser conhecido, diante do disposto no artigo 896, § 6º, da CLT, visto que a parte fundamenta seu apelo apenas em violação do artigo 16 da Lei nº 7.347/85. Agravo de instrumento desprovido....

... vigência e eficácia às normas trabalhistas que, em nosso País, disciplinam a prestação do ... Dissídios Individuais (SBDI-1), em 08/11/2012, em sua ... as vantagens previstas nos acordos coletivos firmados entre a Telemar e o Sinttel, violou o ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1553-79.2010.5.03.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. COISA JULGADA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. Em se tratando de processo que tramita sob o rito sumaríssimo, no tocante a este tema, o apelo não pode ser conhecido, diante do disposto no artigo 896, § 6º, da CLT, visto que a parte fundamenta seu apelo apenas em violação do artigo 16 da Lei nº 7.347/85. Agravo de instrumento desprovido....

... vigência e eficácia às normas trabalhistas que, em nosso País, disciplinam a prestação do ... Dissídios Individuais (SBDI-1), em 08/11/2012, em sua ... as vantagens previstas nos acordos coletivos firmados entre a Telemar e o Sinttel, violou o ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1519-52.2010.5.03.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. COISA JULGADA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. Em se tratando de processo que tramita sob o rito sumaríssimo, no tocante a este tema, o apelo não pode ser conhecido, diante do disposto no artigo 896, § 6º, da CLT, visto que a parte fundamenta seu apelo apenas em violação do artigo 16 da Lei nº 7.347/85. Agravo de instrumento desprovido....

... vigência e eficácia às normas trabalhistas que, em nosso País, disciplinam a prestação do ... Dissídios Individuais (SBDI-1), em 08/11/2012, em sua ... as vantagens previstas nos acordos coletivos firmados entre a Telemar e o Sinttel, violou o ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1553-79.2010.5.03.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. COISA JULGADA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. Em se tratando de processo que tramita sob o rito sumaríssimo, no tocante a este tema, o apelo não pode ser conhecido, diante do disposto no artigo 896, § 6º, da CLT, visto que a parte fundamenta seu apelo apenas em violação do artigo 16 da Lei nº 7.347/85. Agravo de instrumento desprovido....

... vigência e eficácia às normas trabalhistas que, em nosso País, disciplinam a prestação do ... Dissídios Individuais (SBDI-1), em 08/11/2012, em sua ... as vantagens previstas nos acordos coletivos firmados entre a Telemar e o Sinttel, violou o ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1519-52.2010.5.03.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. COISA JULGADA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. Em se tratando de processo que tramita sob o rito sumaríssimo, no tocante a este tema, o apelo não pode ser conhecido, diante do disposto no artigo 896, § 6º, da CLT, visto que a parte fundamenta seu apelo apenas em violação do artigo 16 da Lei nº 7.347/85. Agravo de instrumento desprovido....

... vigência e eficácia às normas trabalhistas que, em nosso País, disciplinam a prestação do ... Dissídios Individuais (SBDI-1), em 08/11/2012, em sua ... as vantagens previstas nos acordos coletivos firmados entre a Telemar e o Sinttel, violou o ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1519-52.2010.5.03.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. COISA JULGADA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. Em se tratando de processo que tramita sob o rito sumaríssimo, no tocante a este tema, o apelo não pode ser conhecido, diante do disposto no artigo 896, § 6º, da CLT, visto que a parte fundamenta seu apelo apenas em violação do artigo 16 da Lei nº 7.347/85. Agravo de instrumento desprovido....

... vigência e eficácia às normas trabalhistas que, em nosso País, disciplinam a prestação do ... Dissídios Individuais (SBDI-1), em 08/11/2012, em sua ... as vantagens previstas nos acordos coletivos firmados entre a Telemar e o Sinttel, violou o ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1519-52.2010.5.03.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. COISA JULGADA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. Em se tratando de processo que tramita sob o rito sumaríssimo, no tocante a este tema, o apelo não pode ser conhecido, diante do disposto no artigo 896, § 6º, da CLT, visto que a parte fundamenta seu apelo apenas em violação do artigo 16 da Lei nº 7.347/85. Agravo de instrumento desprovido....

... vigência e eficácia às normas trabalhistas que, em nosso País, disciplinam a prestação do ... Dissídios Individuais (SBDI-1), em 08/11/2012, em sua ... as vantagens previstas nos acordos coletivos firmados entre a Telemar e o Sinttel, violou o ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-170-23.2012.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O recurso de revista mostra-se desfundamentado no tópico, uma vez que a parte se limitou a suscitar a nulidade da decisão do Regional por negativa de prestação jurisdicional, sustentando, genericamente, que não teriam sido examinadas as questões...

... vigência e eficácia às normas trabalhistas que, em nosso País, disciplinam a prestação do ... Dissídios Individuais (SBDI-1), em 08/11/2012, em sua ... as vantagens previstas nos acordos coletivos firmados entre a TNL PCS S.A. e o Sinttel, violou ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1195-07.2011.5.03.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER. ATIVIDADE-FIM DA RECLAMADA TOMADORA DE SERVIÇOS. INTERPRETAÇÃO DOS ARTIGOS 25, § 1º, DA LEI Nº 8.987/95 E 94, INCISO II, DA LEI Nº 9.472/97 E APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 331, ITENS I E III, DO TST. VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE A TOMADORA DE SERVIÇOS E O TRABALHADOR TERCEIRIZADO...

... vigência e eficácia às normas trabalhistas que, em nosso País, disciplinam a prestação do ... Dissídios Individuais (SBDI-1), em 08/11/2012, em sua ... as vantagens previstas nos acordos coletivos firmados entre a Telemar e o Sinttel, violou o ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-26-37.2011.5.03.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. COISA JULGADA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. Em se tratando de processo que tramita sob o rito sumaríssimo, no tocante a este tema, o apelo não pode ser conhecido, diante do disposto no artigo 896, § 6º, da CLT, visto que a parte fundamenta seu apelo apenas em violação do artigo 16 da Lei nº 7.347/85. Agravo de instrumento desprovido....

... vigência e eficácia às normas trabalhistas que, em nosso País, disciplinam a prestação do ... Dissídios Individuais (SBDI-1), em 08/11/2012, em sua ... as vantagens previstas nos acordos coletivos firmados entre a tomadora e o Sinttel, violou o ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1195-07.2011.5.03.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER. ATIVIDADE-FIM DA RECLAMADA TOMADORA DE SERVIÇOS. INTERPRETAÇÃO DOS ARTIGOS 25, § 1º, DA LEI Nº 8.987/95 E 94, INCISO II, DA LEI Nº 9.472/97 E APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 331, ITENS I E III, DO TST. VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE A TOMADORA DE SERVIÇOS E O TRABALHADOR TERCEIRIZADO...

... vigência e eficácia às normas trabalhistas que, em nosso País, disciplinam a prestação do ... Dissídios Individuais (SBDI-1), em 08/11/2012, em sua ... as vantagens previstas nos acordos coletivos firmados entre a Telemar e o Sinttel, violou o ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-26-37.2011.5.03.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. COISA JULGADA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. Em se tratando de processo que tramita sob o rito sumaríssimo, no tocante a este tema, o apelo não pode ser conhecido, diante do disposto no artigo 896, § 6º, da CLT, visto que a parte fundamenta seu apelo apenas em violação do artigo 16 da Lei nº 7.347/85. Agravo de instrumento desprovido....

... vigência e eficácia às normas trabalhistas que, em nosso País, disciplinam a prestação do ... Dissídios Individuais (SBDI-1), em 08/11/2012, em sua ... as vantagens previstas nos acordos coletivos firmados entre a tomadora e o Sinttel, violou o ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1255-84.2010.5.03.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER. ATIVIDADE-FIM DA RECLAMADA TOMADORA DE SERVIÇOS. INTERPRETAÇÃO DOS ARTIGOS 25, § 1º, DA LEI Nº 8.987/95 E 94, INCISO II, DA LEI Nº 9.472/97 E APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 331, ITENS I E III, DO TST. VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE A TOMADORA DE SERVIÇOS E O TRABALHADOR TERCEIRIZADO...

... vigência e eficácia às normas trabalhistas que, em nosso País, disciplinam a prestação do ... Dissídios Individuais (SBDI-1), em 08/11/2012, em sua ... as vantagens previstas nos acordos coletivos firmados entre a Telemar e o Sinttel, violou o ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1255-84.2010.5.03.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER. ATIVIDADE-FIM DA RECLAMADA TOMADORA DE SERVIÇOS. INTERPRETAÇÃO DOS ARTIGOS 25, § 1º, DA LEI Nº 8.987/95 E 94, INCISO II, DA LEI Nº 9.472/97 E APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 331, ITENS I E III, DO TST. VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE A TOMADORA DE SERVIÇOS E O TRABALHADOR TERCEIRIZADO...

... vigência e eficácia às normas trabalhistas que, em nosso País, disciplinam a prestação do ... Dissídios Individuais (SBDI-1), em 08/11/2012, em sua ... as vantagens previstas nos acordos coletivos firmados entre a Telemar e o Sinttel, violou o ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-26-37.2011.5.03.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. COISA JULGADA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. Em se tratando de processo que tramita sob o rito sumaríssimo, no tocante a este tema, o apelo não pode ser conhecido, diante do disposto no artigo 896, § 6º, da CLT, visto que a parte fundamenta seu apelo apenas em violação do artigo 16 da Lei nº 7.347/85. Agravo de instrumento desprovido....

... vigência e eficácia às normas trabalhistas que, em nosso País, disciplinam a prestação do ... Dissídios Individuais (SBDI-1), em 08/11/2012, em sua ... as vantagens previstas nos acordos coletivos firmados entre a tomadora e o Sinttel, violou o ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-26-37.2011.5.03.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. COISA JULGADA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. Em se tratando de processo que tramita sob o rito sumaríssimo, no tocante a este tema, o apelo não pode ser conhecido, diante do disposto no artigo 896, § 6º, da CLT, visto que a parte fundamenta seu apelo apenas em violação do artigo 16 da Lei nº 7.347/85. Agravo de instrumento desprovido....

... vigência e eficácia às normas trabalhistas que, em nosso País, disciplinam a prestação do ... Dissídios Individuais (SBDI-1), em 08/11/2012, em sua ... as vantagens previstas nos acordos coletivos firmados entre a tomadora e o Sinttel, violou o ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1255-84.2010.5.03.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER. ATIVIDADE-FIM DA RECLAMADA TOMADORA DE SERVIÇOS. INTERPRETAÇÃO DOS ARTIGOS 25, § 1º, DA LEI Nº 8.987/95 E 94, INCISO II, DA LEI Nº 9.472/97 E APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 331, ITENS I E III, DO TST. VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE A TOMADORA DE SERVIÇOS E O TRABALHADOR TERCEIRIZADO...

... vigência e eficácia às normas trabalhistas que, em nosso País, disciplinam a prestação do ... Dissídios Individuais (SBDI-1), em 08/11/2012, em sua ... as vantagens previstas nos acordos coletivos firmados entre a Telemar e o Sinttel, violou o ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1255-84.2010.5.03.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER. ATIVIDADE-FIM DA RECLAMADA TOMADORA DE SERVIÇOS. INTERPRETAÇÃO DOS ARTIGOS 25, § 1º, DA LEI Nº 8.987/95 E 94, INCISO II, DA LEI Nº 9.472/97 E APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 331, ITENS I E III, DO TST. VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE A TOMADORA DE SERVIÇOS E O TRABALHADOR TERCEIRIZADO...

... vigência e eficácia às normas trabalhistas que, em nosso País, disciplinam a prestação do ... Dissídios Individuais (SBDI-1), em 08/11/2012, em sua ... as vantagens previstas nos acordos coletivos firmados entre a Telemar e o Sinttel, violou o ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1195-07.2011.5.03.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER. ATIVIDADE-FIM DA RECLAMADA TOMADORA DE SERVIÇOS. INTERPRETAÇÃO DOS ARTIGOS 25, § 1º, DA LEI Nº 8.987/95 E 94, INCISO II, DA LEI Nº 9.472/97 E APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 331, ITENS I E III, DO TST. VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE A TOMADORA DE SERVIÇOS E O TRABALHADOR TERCEIRIZADO...

... vigência e eficácia às normas trabalhistas que, em nosso País, disciplinam a prestação do ... Dissídios Individuais (SBDI-1), em 08/11/2012, em sua ... as vantagens previstas nos acordos coletivos firmados entre a Telemar e o Sinttel, violou o ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1195-07.2011.5.03.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER. ATIVIDADE-FIM DA RECLAMADA TOMADORA DE SERVIÇOS. INTERPRETAÇÃO DOS ARTIGOS 25, § 1º, DA LEI Nº 8.987/95 E 94, INCISO II, DA LEI Nº 9.472/97 E APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 331, ITENS I E III, DO TST. VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE A TOMADORA DE SERVIÇOS E O TRABALHADOR TERCEIRIZADO...

... vigência e eficácia às normas trabalhistas que, em nosso País, disciplinam a prestação do ... Dissídios Individuais (SBDI-1), em 08/11/2012, em sua ... as vantagens previstas nos acordos coletivos firmados entre a Telemar e o Sinttel, violou o ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1981-33.2011.5.03.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER. ATIVIDADE-FIM DA RECLAMADA TOMADORA DE SERVIÇOS. INTERPRETAÇÃO DOS ARTIGOS 25, § 1º, DA LEI Nº 8.987/95 E 94, INCISO II, DA LEI Nº 9.472/97 E APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 331, ITENS I E III, DO TST. VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE A TOMADORA DE SERVIÇOS E O TRABALHADOR TERCEIRIZADO...

... vigência e eficácia às normas trabalhistas que, em nosso País, disciplinam a prestação do ... Dissídios Individuais (SBDI-1), em 08/11/2012, em sua ... as vantagens previstas nos acordos coletivos firmados entre a Telemar Norte Leste S.A. e o ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1516-97.2010.5.03.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER. ATIVIDADE-FIM DA RECLAMADA TOMADORA DE SERVIÇOS. INTERPRETAÇÃO DOS ARTIGOS 25, § 1º, DA LEI Nº 8.987/95 E 94, INCISO II, DA LEI Nº 9.472/97 E APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 331, ITENS I E III, DO TST. VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE A TOMADORA DE SERVIÇOS E O TRABALHADOR TERCEIRIZADO...

... vigência e eficácia às normas trabalhistas que, em nosso País, disciplinam a prestação do ... Dissídios Individuais (SBDI-1), em 08/11/2012, em sua ... as vantagens previstas nos acordos coletivos firmados entre a Telemar e o Sinttel, violou o ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1516-97.2010.5.03.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER. ATIVIDADE-FIM DA RECLAMADA TOMADORA DE SERVIÇOS. INTERPRETAÇÃO DOS ARTIGOS 25, § 1º, DA LEI Nº 8.987/95 E 94, INCISO II, DA LEI Nº 9.472/97 E APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 331, ITENS I E III, DO TST. VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE A TOMADORA DE SERVIÇOS E O TRABALHADOR TERCEIRIZADO...

... vigência e eficácia às normas trabalhistas que, em nosso País, disciplinam a prestação do ... Dissídios Individuais (SBDI-1), em 08/11/2012, em sua ... as vantagens previstas nos acordos coletivos firmados entre a Telemar e o Sinttel, violou o ...