distrato contrato locação
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Acórdãos nº 1001061-68.2017.8.26.0587 de 28ª Câmara de Direito Privado, 6 de Febrero de 2018
... ALVES RODRIGUES VOTO Nº 22.685 LOCAÇÃO DE IMÓVEL. EMBARGOS À O. Contrato de locação garantido por fiança. rumento de distrato firmado pelo fiador, que também ...
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Acórdãos nº 0016054-42.2012.8.26.0577 de 8ª Câmara de Direito Privado, 7 de Octubre de 2016
... Ação de rescisão de contrato. Cessão particular de sociedade ... Distrato de locação que impediu a ...
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Acórdãos nº 1002075-55.2017.8.26.0048 de 31ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2019
... APELADO: EDUARDO SASSO GEBARA ARTESE LOCAÇÃO – AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA ... ÇA REVELIA DESOCUPAÇÃO CONTRATO ESCRITO INEXISTÊNCIA DE FORMALIZAÇÃO DO DISTRATO AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVAS LEGAIS ...
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Acórdãos nº 1022658-52.2016.8.26.0224 de 32ª Câmara de Direito Privado, 19 de Abril de 2018
... VOTO Nº 38.080 EMENTA: Locação. Imóvel não residencial. Ação de despejo ... , para declarar rescindido o contrato de locação, prejudicado o decreto de ... locação escrito, é sabido que o distrato deve atender à mesma forma, nos termos ...
- Acórdãos nº 4002604-48.2018.8.04.0000 de Primeira Câmara Cível
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Acordao N° 1618362 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-09-2022
Juizado especial cível. Direito civil. Contrato de locação de imóvel comercial. Compra e venda do imóvel no curso do vínculo locatício. Cessação do pagamento dos alugueis. Ausência de disposição no contrato de compra e venda em sentido diverso. Dever de pagamento dos alugueis. Intervenção mínima em ajuste livremente pactuado. Recurso conhecido e improvido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a...
... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. DIREITO CIVIL. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ... COMERCIAL. COMPRA E ... , nada estabelecem a respeito de eventual distrato do referido contrato de locação. Assim, ... -
Acordao N° 1362388 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2021
Direito civil e processual civil. Execução. Embargos à execução. Contrato de locação. Apuração do débito mediante cálculos aritméticos. Obrigação líquida. Compensação. Crédito proveniente de distrato que não se consumou. Negócio jurídico inexistente. Litigância de má-fé não caracterizada. Embargos declaratórios. Intuito protelatório. Multa mantida. I. De acordo com a inteligência dos artigos 580...
... EXECUÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO ... CONTRATO DE LOCAÇÃO. APURAÇÃO DO DÉBITO MEDIANTE ... CRÉDITO PROVENIENTE DE ... DISTRATO QUE NÃO SE CONSUMOU. NEGÓCIO JURÍDICO ... -
Acórdãos nº 1115580-96.2016.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2017
... por rescisão antecipada do contrato", a solução da causa, calcada na apreciaç\xC3" ... LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS AÇÃO MONITÓRIA ... POR TEMPO INDETERMINADO DISTRATO UNILATERAL MULTA CONTRATUAL ...
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Acórdãos nº 1002616-19.2015.8.26.0126 de 31ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2019
... , declarando rescindido o contrato de locação entre as partes, ... Contrato de locação escrito Distrato que, a princípio, deveria atentar à mesma ...
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Acórdãos nº 1009062-12.2016.8.26.0576 de 11ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... Autor que celebra contrato de locação de imóvel comercial e, no smo ano, alega ter havido distrato, com pedido de cancelamento do ...
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Acórdãos nº 0000990-46.2008.8.26.0281 de 27ª Câmara de Direito Privado, 24 de Septiembre de 2013
... Morão Arruda Nascimento VOTO 5009 LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL - ATÓRIA - DISTRATO - Alegação das autoras de que houve um segundo contrato de locação firmado por outra empresa, ...
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Acórdão Nº 0302090-33.2017.8.24.0012 do Terceira Turma Recursal, 27-07-2022
... do ttulo ao argumento de que o termo de distrato de fl. 19 (evento 1, ANEXO10) no ttulo ... prtica, uma vez que o ttulo executivo o contrato de locao (evento 1, ANEXO6, evento 1, ANEXO7 e ...
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Acórdãos nº 1090400-78.2016.8.26.0100 de 32ª Câmara de Direito Privado, 30 de Enero de 2019
... Contrato de locação celebrado na forma ... Entrega das chaves e distrato que, em regra, devem ter a mesma ...
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Acórdãos nº 1019966-58.2016.8.26.0005 de 31ª Câmara de Direito Privado, 18 de Marzo de 2019
... ém demonstrou que celebrou contrato de locação não residencial com ... EPP, bem como o distrato. O conceito legal de relação de consumo ...
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Acordao N° 1331395 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Civil e processual civil. Embargos à execução. Execução de título extrajudicial. Contrato de locação. Imóvel residencial. Locação por prazo determinado. Distrato. Locatário. Inadimplência. Encargos locatícios. Qualificação. Mora e débito incontroversos. Executada. Fiadora. Defesas indiretas. Coisa julgada. Violação. Inexistência. Ação anterior envolvendo prestações diversas. Aferição. Embargos....
... EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO. IMÓVEL RESIDENCIAL. LOCAÇÃO POR ... PRAZO DETERMINADO. DISTRATO. LOCATÁRIO. INADIMPLÊNCIA. ENCARGOS ... -
Acórdãos nº 1006822-18.2018.8.26.0564 de 35ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2019
... ça Apelado: Wagner Soares da Silva LOCAÇÃO - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO ... da locação - Não comprovado o distrato do contrato (por solicitação do ...
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Acordao N° 1346785 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2021
Embargos de declaração. Civil e processual civil. Embargos à execução. Execução de título extrajudicial. Contrato de locação. Imóvel residencial. Locação por prazo determinado. Distrato. Locatário. Inadimplência. Encargos locatícios. Qualificação. Mora e débito incontroversos. Executada. Fiadora. Defesas indiretas. Coisa julgada. Violação. Inexistência. Ação anterior envolvendo prestações...
... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO ... IMÓVEL RESIDENCIAL. LOCAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO. DISTRATO ... LOCATÁRIO. INADIMPLÊNCIA. ENCARGOS ... -
Acórdãos nº 1020679-73.2015.8.26.0100 de 29ª Câmara de Direito Privado, 5 de Octubre de 2016
... figuram como fiadores do contrato de locação. Celebração de rumento de distrato de locação comercial e ...
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Acordao N° 1236804 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2020
Apelação. Processual civil. Embargos à execução. Contrato de locação residencial na forma escrita. Alegação de excesso na exação. Distrato verbal para entrega do imóvel antes do prazo previsto contratualmente. Indeferimento de produção de prova testemunhal. Embargos rejeitados. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Recurso conhecido e desprovido. 1. Se o contrato de aluguel foi formalizado de...
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO ... RESIDENCIAL NA FORMA ESCRITA. EGAÇÃO DE EXCESSO NA EXAÇÃO. DISTRATO ... VERBAL PARA ENTREGA DO IMÓVEL ANTES DO PRAZO ... -
Acordao N° 1247322 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2020
Processual civil. Dois embargos de declaração na apelação. Ação monitória. Termo de acordo e termo de anuência. Omissão. Obscuridade. Gratuidade de justiça. Julgamento ultra petita. Contrato de locação e fiança. Livre convencimento dos julgadores. Novação. Ausência dos requisitos do art. 1. 022 do cpc. Embargos rejeitados. 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que deu parcial...
... JULGAMENTO ULTRA PETITA ... CONTRATO DE LOCAÇÃO E FIANÇA. LIVRE CONVENCIMENTO DOS ... 7.4. Portanto, inexistiu qualquer ... distrato, muito menos extinção do contrato de locação ... -
Acórdãos nº 0198063-16.2010.8.26.0100 de 33ª Câmara de Direito Privado, 12 de Agosto de 2013
... Carência de ação. Distrato do contrato de locação e a ...
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Acordao N° 1421593 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2022
Direito civil. Lei do inquilinato. Processo civil. Apelação cível. Ação de despejo por distrato e falta de pagamento de aluguéis e encargos. Contrato de locação. Pagamento parcial dos alugueres. Gratuidade de justiça. Suspensão da exigibilidade das verbas sucumbenciais. 1. É ônus do réu, nos termos do art. 373, ii, do cpc, produzir prova da existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo
... AÇÃO ... DE DESPEJO POR DISTRATO E FALTA DE PAGAMENTO DE ALUGUÉIS E ENCARGOS ... CONTRATO DE LOCAÇÃO.PAGAMENTO PARCIAL DOS ALUGUERES ... -
Acórdão nº 2000.01.00.057080-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 31 de Marzo de 2006
CIVIL. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. PAGAMENTO DE IMPOSTOS PELO LOCATÁRIO. DESCUMPRIMENTO. DISTRATO AMIGÁVEL COM QUITAÇÃO GERAL. LEGITIMIDADE. I - Firmado termo de distrato amigável, com quitação geral, sem indícios de vícios, não há que se alegar, posteriormente, o descumprimento de cláusula do contrato e, por isso, requerer restituição de valores pagos a título de impostos atrasados, como no...
... em lei, que dispõe que desde que o contrato contenha a obrigação de o locatário pagar o ... incontroverso que foi celebrado Termo de Distrato" onde as autoras declaram expressamente que nada t\xC3" ... a receber relativamente ao contrato de locação ... Embora exista previsão legal de que a ... -
Acórdãos nº 0115678-50.2006.8.26.0003 de 28ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2014
... Locação de imóvel. Julgamento antecipado da ... de imóvel objeto de contrato de locação, bem como do distrato ...
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Acórdãos nº 9207375-37.2008.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 20 de Agosto de 2013
... como procuradora da ré em contrato de locação. Cobrança de multa ... que já havia sido extinto por distrato. Descumprimento contratual não ...