distrato contrato locação
-
Acórdão Nº 0303224-43.2016.8.24.0073 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 18-10-2022
... -16.2016.8.24.0073, esta amparada por contrato de locao firmado entre as empresas litigantes e o posterior distrato, em face da conexo entre as demandas, uma vez ...
-
Acórdão Nº 0028321-88.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 03-06-2020
... NÃO CONFIGURADAS ... CONTRATO DE LOCAÇÃO. DISTRATO. FIANÇA LOCATÍCIA ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.188953-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE DESPEJO C/C NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO - LIMINAR DE DESPEJO DEFERIDA - DESCABIMENTO NO CASO - CONTRATO VERBAL DE PERMUTA ANTERIORMENTE CELEBRADO ENTRE AS PARTES - DISCUSSÕES ACERCA DE DISTRATO E DE NULIDADE DO CONTRATO DE PERMUTA - QUESTIONAMENTO ACERCA DA VALIDADE DO CONTRATO DE LOCAÇÃO - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - DECISÃO REFORMADA
... que as partes litigantes celebraram um contrato verbal de permuta, em que cederam posses e ... este o documento hbil para comprovar o distrato realizado, j que a narrativa do agravante chega a ... -
Acórdão nº 1.0000.22.238385-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA. ELEMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO. AUSÊNCIA. IMPUGNAÇÃO REJEITADA.CONDOMÍNIO HORIZONTAL FECHADO. IMÓVEL ALUGADO. IMPEDIMENTO INJUSTIFICADO DE ACESSO DO CONDÔMINO E DO LOCATÁRIO AO IMÓVEL. VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DE PROPRIEDADE DO CONDÔMINO. DEMONSTRAÇÃO. DISTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO. DANOS MATERIAIS...
... tomar posse do imvel, conforme previa o contrato de locao". Afirmou que, devido a essa situao, ... -
Processo nº 0415013-78.2014.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 3 de Mayo de 2017
... da fatura em nome da locatária, distrato do contrato ... locação" foi anulada, vez que o imóvel necessitava\xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0323637-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO. FIADOR. PRAZO DE LOCAÇÃO. ADITAMENTO. ANUÊNCIA DO FIADOR. AUSÊNCIA DE PROVA. SÚMULA Nº 283/STF. RETIRADA DA SOCIEDADE. NOTIFICAÇÃO DO LOCADOR. EXONERAÇÃO. 1. A ausência de impugnação dos fundamentos do acórdão recorrido enseja o não...
... REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO. ... exoneração do fiador, mediante o distrato - que, no caso, ... -
Acordao N° 1261416 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Direito civil e processual civil. Embargos à execução. Título executivo extrajudicial. Contrato de locação. Distrato. Inexigibilidade do título. 1. O título executivo extrajudicial deve ser líquido, certo e exigível, sob pena de nulidade da execução, cognoscível de ofício, nos termos do artigo. 803, inciso i, do código de processo civil. 2. A ausência de liquidez e exigibilidade do título conduz à
... TÍTULO EXECUTIVO ... EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO. DISTRATO. INEXIGIBILIDADE DO ... -
Acórdão nº 0521449-17.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 13 de Marzo de 2019
... possibilidade de renovar a locação diante da longa e ininterrupta exploração da ... Caso em que o distrato do contrato de locação celebrado entre as ...
-
Processo nº 0200506-62.2015.8.19.0001 de Décima Quarta Câmara Cível, 12 de Julio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Cobrança. Distrato de Contrato de Locação. Não Previsão de Multa No Caso Da Demora No Pagamento Do Valor Acertado Pelas Partes. Sentença de Improcedência. Apelo Da Parte Autora. Documentos Acostados Aos Autos que Não Comprovam Os Fatos Narrados Na Inicial Quanto À Incidência de Multa No Caso de Atraso No Pagmento Do Distrato. Embora O Documento Esteja Datado, Não...
... AÇÃO DE COBRANÇA. DISTRATO" DE CONTRATO DE LOCAÇÃO. NÃO PREVIS\xC3" ... -
Acórdão nº 0000572-49.2014.822.0010 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 25-01-2018
Apelação. Ação de ressarcimento. Contrato de locação. Sublocação para o Poder Público. Distrato do contrato originário. Efeitos resolutórios para a sublocação. Permanência do Estado no imóvel. Aluguéis. Obrigação fundada na vedação do enriquecimento sem causa. Reembolso dos reparos no imóvel. Falta de comprovação. Recurso parcialmente provido. Segundo a lei do inquilinato, rescindida ou finda a...
... Ação de ressarcimento. Contrato de locação. Sublocação para o Poder Público. Distrato do contrato originário. Efeitos resolutórios ... -
Acórdão Nº 5029198-50.2021.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Civil, 25-07-2023
... na cláusula décima primeira do contrato de locação em apreço entabulado entre VALTECH ... Ao revés, nas hipóteses em que o distrato ocorre por culpa da locadora que, por descumprir ...
-
Acórdãos nº 0000671-96.2012.8.26.0650 de 34ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... Valinhos - 1ª Vara Judicial EMENTA: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO FIRMADO ...
-
Acórdãos nº 1003346-71.2017.8.26.0704 de 33ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2018
... Indeferimento. Mérito. Contrato de venda de produtos e fornecimento de ... quanto à realização de distrato do contrato de locação de imóvel para ...
-
Acórdão nº 1.0480.14.011137-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL. DISTRATO. MOBILIÁRIO. EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS. DANIFICAÇÃO PELO LOCATÁRIO. AUSÊNCIA DE PROVA. DANOS MATERIAIS. ENCARGOS ACESSÓRIOS. RESSARCIMENTO DOS VALORES PELO PERÍODO DE LOCAÇÃO DO BEM. PESSOA JURÍDICA. OFENSA À HONRA OBJETIVA. AUSÊNCIA DE...
... notificao quanto ao encerramento do contrato e informao de devoluo do imvel aos 30 de abril de ... -
Acórdãos nº 0717078-86.2012.8.26.0020 de 36ª Câmara de Direito Privado, 22 de Septiembre de 2016
... Contrato de locação firmado por escrito ... 30/11/2012 sem formalização do distrato. Argumentam que a autora não fornecia ...
-
Acórdão Nº 0000965-26.2020.8.16.0205 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 14-08-2023
... QUE GEROU DISTRATO EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DO ... CONTRATO PELA ... VENDA, DISTRATO, CONTRATO DE LOCAÇÃO, CÓPIA DA ... NOTIFICAÇÃO E ...
-
Acordao N° 1610477 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Apelação. Processo civil. Embargos à execução. Contrato escrito de locação. Distrato verbal. Prova testemunhal. Descabimento. Cerceamento de defesa não configurado. Recurso conhecido e desprovido. 1. Trata-se de controvérsia recursal que se limita a aferir a eventual nulidade da sentença por cerceamento de defesa em razão do julgamento antecipado do mérito sem que fosse oportunizada a produção de
... PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO ESCRITO DE ... LOCAÇÃO. DISTRATO VERBAL. PROVA ... -
Decisão Monocrática N° 07384852420218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-06-2023
Cuida-se de Apelação Cível interposta por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MONTEVERDE contra a r. sentença exarada sob o ID 47217891. Na origem, GEDSON RODRIGUES DOS SANTOS ajuizou Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização de Danos Morais e Materiais e Lucros Cessantes em desfavor do condomínio apelante, pela qual narrou, em síntese, que em razão de obras realizadas no telhado do prédio do condomínio,...
... que, em razo do evento danoso, houve distrato do contrato de locao do imvel, causando-lhe ... -
Acordao N° 1409654 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2022
Apelação cível. Embargos à execução. Rescisão de contrato de locação. A responsabilidade pelo distrato não pode ser transferida a terceiro estranho ao negócio. Multa penal proporcional ao prazo para o término do contrato.
... contrato de locação. A responsabilidade pelo ... qualquer modo, a responsabilidade pelo distrato da locação ou a renegociação desta não ... -
Acórdão Nº 0710533-79.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 27-01-2022
... DO DISTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO. LUCRO ... CESSANTE ...
-
Acórdãos nº 1015114-74.2017.8.26.0451 de 30ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2019
... ÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTRATO DE LOCAÇÃO MULTA ENTREGA ... 1 Responsabilidade pelo distrato antecipado do contrato de locação ...
-
Acordao N° 1837301 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-04-2024
Apelação cível. Direito do consumidor. Ação indenizatória. Preliminares. Inovação recursal. Negativa de prestação jurisdicional. Falta de impugnação. Mérito. Contrato de locação. Distrato. Quitação ampla e irrestriva. Validade. Litigância de má-fé. 1. Com exceção das matérias de ordem pública, as alegações que não foram previamente alegadas no juízo a quo não podem ser conhecidas nesta seara...
... FALTA DE ... IMPUGNAÇÃO. MÉRITO. CONTRATO DE LOCAÇÃO. DISTRATO. QUITAÇÃO AMPLA E ... -
Acordao N° 1725565 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-07-2023
Civil e processual civil. Apelação. Ação de cobrança. Aluguéis. Contrato. Preliminar. Ilegitimidade passiva. Não configurada. Acordo firmado judicialmente. Alegação de novação. Não demonstrado. Mera repactuação da dívida. Artigo 360 do código civil. Requisitos não preenchidos. Novação. Presumida. Impossibilidade. Tácita. Possibilidade. Precedente. Redistribuição dos honorários de sucumbência....
... AÇÃO DE COBRANÇA. ALUGUÉIS. CONTRATO ... PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. NÃO ... Sustentam que, em razão do distrato ... do contrato de locação, bem como o ... -
Acórdão Nº 0049060-44.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 26-09-2022
... Assunto Principal: Locação de Imóvel ... Apelante(s): AURORA INCORPORADORA ... INTERESSE DE AGIR. ALEGAÇÃO DE QUE O CONTRATO DE ... LOCAÇÃO JÁ HAVIA SIDO RESCINDIDO. RRÊNCIA ... APRESENTAÇÃO DE TERMO DE DISTRATO NÃO ASSINADO PELA ... LOCATÁRIA, QUE DISCORDOU ...
-
Acórdãos nº 1053328-15.2016.8.26.0114 de 35ª Câmara de Direito Privado, 23 de Mayo de 2019
... Carência da ação afastada. O distrato da locação e o contrato de comodato ...