Distribuição de Processos
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Procuradores recorreram a distribuição viciada de processos na 'lava jato'
Procuradores recorreram a distribuição viciada na "lava jato"
Os órgãos de cúpula do Ministério Público Federal estão desvendando um dos segredos mais bem guardados da estrutura que produziu o estrondoso sucesso da apelidada "lava jato". A chave do enigma está em um esquema de distribuição ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 7.841 de 8 de agosto de 1945. Código de Águas Minerais
... todos os trabalhos e atividades de captação, condução, distribuição e aproveitamento das águas ... ARTIGO 10 ... A lavra de uma fonte de ... , em duas vias, com memória justificativa dos planos e processos" adotados para captação e proteção das fontes, condução e distribuiç\xC3" ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... incluirão dotações para o pagamento de precatórios cujos processos contenham certidão de trânsito em julgado da decisão exequenda e, no ... inciso II do § 5º aplica-se às ações de aquisição e distribuição de medicamentos destinados: ... I – ao controle e ao tratamento de ...
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Em vigor
Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências.
... Prprio: volume de gs natural consumido exclusivamente nos processos de produo, coleta, transferncia, estocagem e processamento do gs natural; ...