Distribuição de Processos
-
DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... área que o circunda, onde se efetiva conjunto de operações e processos, que tem como finalidade a obtenção de bebida, assim como o ... manipulação, beneficiamento, acondicionamento, depósito, distribuição de bebidas, comércio, cooperativas, atacadistas, bem como, em caráter ...
-
Em 9 meses, baixa de processos supera distribuição em 34% no STJ
Em 9 meses, baixa de processos supera distribuição em 34% no STJ
De janeiro a setembro deste ano, o número de processos baixados pelo Superior Tribunal de Justiça aos tribunais de origem superou em 34% a quantidade distribuída aos gabinetes dos ministros. Em valores absolutos, foram baixados 222.582 pro... -
CNMP manda 'lava jato' em SP cessar distribuição viciada de processos
CNMP manda "lava jato" em SP cessar distribuição viciada de processos
O uso de critérios próprios para a distribuição de processos relacionados à "lava jato" deve ser imediatamente cessado na Procuradoria da República de São Paulo até que eventuais irregularidades sejam devidamente apuradas pelo Conselho Nacional do... -
Em busca de maior rapidez, STJ muda regras de distribuição de processos
Em busca de rapidez, STJ muda regras de distribuição de processos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, assinou na última sexta-feira (21/5) uma instrução normativa que regulamenta o horário de distribuição de processos de competência originária e recursal da corte. O objetivo ...