distribuição do trabalho no brasil
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001749-13.2015.5.06.0009), 19-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. TELEFÔNICA BRASIL S.A. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INOCORRÊNCIA. Restou comprovado nos autos que a Telefônica Brasil S. A. (antes, Vivo S.A.), firmou contrato de distribuição com a primeira demandada,Teleinformacões Ltda., para comercialização de seus produtos, não se tratando de contrato de prestação de serviços de locação de mão de obra;...
... RECORRENTES : LEYLA JANAYNA VELOSO DE LIMA E TELEFÔNICA BRASIL S. A ... RECORRIDOS : OS MESMOS E TELEINFORMAÇÕES LTDA ... TELEFÔNICA BRASIL S.A. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INOCORRÊNCIA. Restou comprovado nos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000700-90.2018.5.06.0021), 13-10-2020
I) RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. TELEFÔNICA BRASIL S.A. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INOCORRÊNCIA. Restou comprovado nos autos que a Telefônica Brasil S.A. (antes, Vivo S.A.) firmou contrato de distribuição com a primeira demandada, Teleinformacões Ltda., para comercialização de seus produtos, não se tratando de contrato de prestação de serviços de locação de mão de obra;
... VENTURA ... RECORRENTES : ROZEANE BORGES DA SILVA E TELEFÔNICA BRASIL S. A ... RECORRIDOS : OS MESMOS E TELEINFORMAÇÕES LTDA ... TELEFÔNICA BRASIL S.A. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INOCORRÊNCIA. Restou comprovado nos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000308-56.2018.5.06.0020), 02-02-2021
I- RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. TELEFÔNICA BRASIL S.A. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INOCORRÊNCIA. Restou comprovado nos autos que a Telefônica Brasil S.A. (antes, Vivo S.A.) firmou contrato de distribuição com a primeira demandada, Teleinformacões Ltda., para comercialização de seus produtos, não se tratando de contrato de prestação de serviços de locação de mão de obra;
... RECORRENTE(S) : JESSICA MARIA LEITE MARTINS; TELEFONICA BRASIL S.A ... RECORRIDO (S) : JESSICA MARIA LEITE MARTINS; TELEFONICA BRASIL ... TELEFÔNICA BRASIL S.A. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INOCORRÊNCIA. Restou comprovado nos ... -
Decreto nº 10.468 de 18/08/2020. Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
... pactuados pela República Federativa do Brasil e aos acordos bilaterais e multilaterais de ... b) sempre que requisitado, a escala de trabalho do estabelecimento, que conterá a natureza das ... distribuição de produtos de origem animal oriundos de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000808-23.2016.5.06.0011), 15-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. TELEFÔNICA BRASIL S.A. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INOCORRÊNCIA. Restou comprovado nos autos que a Telefônica Brasil S.A. (antes, Vivo S.A.), firmou contrato de distribuição com a primeira demandada,Teleinformacões Ltda., para comercialização de seus produtos, não se tratando de contrato de prestação de serviços de locação de mão de obra;...
... RUY SALATHIEL DE A. M. VENTURA ... RECORRENTE(S) : TELEFONICA BRASIL S.A. e DALILIAN LIMA DE ALMEIDA ... RECORRIDO (A) (S) : OS MESMOS e ... TELEFÔNICA BRASIL S.A. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INOCORRÊNCIA. Restou comprovado nos ... -
Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... da produção, transformação, distribuição e dos serviços agropecuários, sem prejuízo de ... ões sanitários e de qualidade exigidos no Brasil, ou padrões equivalentes; ... VII ... XII - designação e habilitação, em trabalho conjunto com o sistema de vigilância ...
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DECRETO Nº 6722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera Dispositivos do Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999.
... economia familiar a atividade em que o trabalho dos membros da família é indispensável à ... de sua competência, observada a distribuição proporcional do número de beneficiários por dia ... ções da Secretaria da Receita Federal do Brasil; ... b) certidão de inscrição em órgão de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-131900-54.2004.5.02.0465 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
... NATUREZA DA PARCELA. ACORDO COLETIVO. VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA. Deve-se prestigiar o pactuado entre empregados e empregadores por ... da garantia de emprego se contam a partir da data de distribuição da ação. Ressaltou que, no caso, a garantia de emprego estava em vias de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000647-68.2015.5.06.0101), 26-09-2016
EMENTA: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO. EXCLUSÃO. As reclamadas pactuaram contrato de compra e (re)venda de mercadorias, na modalidade de distribuição. Trata-se de modalidade contratual de parceria empresarial colaborativa. São contratos que demandam colaboração mútua das partes contratantes para a consolidação e o crescimento das vendas de um determinado produto ou serviço.
... MARIA CLARA SABOYA A. BERNARDINO ... RECORRENTES : BRASIL KIRIN INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. E MEDITERRÂNEA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ... EMENTA: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO. EXCLUSÃO. As reclamadas pactuaram contrato de compra e (re)venda de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-39390/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Mayo de 2005
1. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BANCO DO BRASIL. ARTIGO 62, II, DA CLT. CONFIGURAÇÃO. Estando a decisão recorrida fixada no sentido de que o Reclamante não se enquadra na hipótese do artigo 62, II, da CLT, porque subordinado ao gerente-geral da agência, conforme a prova produzida nos autos, impossível é a caracterização de ofensa ao referido dispositivo legal. 2. HORAS EXTRAS. FIPs. ACORDO COLETIVO....
... 1ª Turma EMP/Anp ... 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BANCO DO BRASIL. ARTIGO 62, II, DA CLT. CONFIGURAÇÃO ... Estando a decisão recorrida ... , do CPC, quando o exercício do julgador está restrito à distribuição do valor probandi conferido ao material fático-probatório ... 4 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-39390/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Mayo de 2005
1. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BANCO DO BRASIL. ARTIGO 62, II, DA CLT. CONFIGURAÇÃO. Estando a decisão recorrida fixada no sentido de que o Reclamante não se enquadra na hipótese do artigo 62, II, da CLT, porque subordinado ao gerente-geral da agência, conforme a prova produzida nos autos, impossível é a caracterização de ofensa ao referido dispositivo legal. 2. HORAS EXTRAS. FIPs. ACORDO COLETIVO....
... A C Ó R D Ã O ... 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BANCO DO BRASIL. ARTIGO 62, II, DA CLT. CONFIGURAÇÃO ... Estando a decisão recorrida ... , do CPC, quando o exercício do julgador está restrito à distribuição do valor probandi conferido ao material fático-probatório ... 4. Agravo ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7646, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1987. Dispõe Quanto a Proteção da Propriedade Intelectual Sobre Programas de Computador e Sua Comercialização No Pais e da Outras Providencias.
... e estrangeiros, domiciliados no Brasil, direitos equivalentes, em extensão e duração, ... ajuste em contrário, a compensação do trabalho", ou serviço prestado, será limitada à remunera\xC3" ... b) limitem a produção, distribuição e comercialização; ... c) eximam qualquer dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001355-55.2014.5.06.0101), 10-04-2017
EMENTA: RECURSO OBREIRO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO. INEXISTÊNCIA. As reclamadas pactuaram contrato de compra e (re)venda de mercadorias, na modalidade de distribuição. Trata-se de modalidade contratual de parceria empresarial colaborativa. São contratos que demandam colaboração mútua das partes contratantes para a consolidação e o crescimento das vendas de um...
... BRASIL KIRIN INDÚSTRIA DE BEBIDAS S/A e ATLÂNTICA NEWS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO. INEXISTÊNCIA. As reclamadas pactuaram contrato de compra e (re)venda de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-72600-56.2008.5.15.0079 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... (4ª Turma) ... RECURSO DE REVISTA DO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DE DEFESA. I ... - Nos termos ... ática dos artigos 818 da CLT e 333, I, do CPC, que versam a distribuição do encargo subjetivo da prova. III - Não há como visualizar, de resto, a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-54400-32.2004.5.04.0601 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
... ônus de produzir contraprova mais persuasiva, nos termos da distribuição do ônus da prova, prevista nos artigos 333 do CPC e 818 da CLT, bem como ... Corte Superior, ao apreciar as normas regulamentares do Banco do Brasil, já pacificou o entendimento de que não é devida a integração das ...
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Relação entre a introdução dos principais assuntos de auditoria e o audit delay no Brasil
Este estudo investigou a relação entre a introdução da seção Principais Assuntos de Auditoria (PAA) e o audit delay dos relatórios de auditoria no Brasil. Foram analisados os dados de 122 companhias brasileiras em 2015 e 2016, primeiro ano da implementação dos PAA no país. O teste de Kolmogorov-Smirnov (KS) e o teste de sinais de Wilcoxon foram utilizados para detectar mudanças na distribuição...
... de Wilcoxon foram utilizados para detectar mudanças na distribuição acumulada do audit delay e em suas medianas. Também foi realizada ... Este trabalho preenche uma lacuna na literatura empírica nacional e documenta a ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7244, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre a Criação e o Funcionamento do Juizado Especial de Pequenas Causas.
... ública, nem às relativas a acidentes do trabalho, a resíduos e ao estado e capacidade das ... indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil ... Art. 8º - Não poderão ser partes, no ... o pedido, independentemente de distribuição e autuação, a Secretaria do Juizado designará ...
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LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... de riscos de desastres, à geração de trabalho e de renda e à elevação dos padrões de ... de conexão à internet e a distribuição de conteúdo audiovisual; XVI - garantia da ... autorizadas pelo Banco Central do Brasil, inclusive bancos digitais, sociedades de ...
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A epidemia de HIV/Aids e a ação do Estado. Diferenças entre Brasil, África do Sul e Moçambique
Este artigo discute a ação do Estado quanto à política de saúde para prevenção e tratamento de pessoas com HIV/Aids, foco de um estudo realizado entre 2011 e 2012 em três países do eixo sul-sul: Brasil, África do Sul e Moçambique, marcados por desigualdade de renda e pobreza, e por processos de cidadania em construção. Utiliza o método histórico-dialético para desenvolver uma pesquisa de tipo...
... O trabalho de campo envolveu observação, grupos focais e entrevistas em unidades de ... o maior envolvimento do Estado na garantia de serviços e distribuição de antirretrovirais, com avanços mais significativos no Brasil que nos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 113-80.2022.5.06.0004)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA SEGUNDA RECLAMADA (TELEFÔNICA BRASIL S.A.) INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO - RELAÇÃO COMERCIAL ENTRE AS EMPRESAS - INEXISTÊNCIA DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA Vislumbrada...
... INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA SEGUNDA RECLAMADA (TELEFÔNICA BRASIL ... S.A.) INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 – ONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA – ... CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO – RELAÇÃO COMERCIAL ENTRE AS EMPRESAS – INEXISTÊNCIA DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000078-97.2020.5.06.0002), 23-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Embora intitulada como contrato de distribuição, a relação de parceria entre as Reclamadas, Teleinformações Ltda. e Telefônica Brasil S.A. reveste-se dos caracteres da terceirização de serviços. Realça essa conclusão, a existência de cláusula de exclusividade a que se submeteu a Prestadora em relaçã
... Recorrentes: TELEFÔNICA BRASIL S.A. e VANESSA GARCIA CHAVES ... Recorridos: AS MESMAS e ... Embora intitulada como contrato de distribuição, a relação de parceria entre as Reclamadas, Teleinformações Ltda. e ... -
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... , em qualquer caso, seja preponderante o trabalho profissional; ... VI – a manipulação em ... , estações, usinas e redes de distribuição de energia elétrica e semelhantes; ou ... c) ... -brasileira, efetuada pelo Grupo Binacional Brasil/Portugal, e suas alterações aprovadas pela ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001135-61.2016.5.06.0271), 23-02-2018
EMENTA: RECURSOS ORDINÁRIOS DA CERPA CERVEJARIA PARAENSE S.A. E DA BRASIL KIRIN INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. CONTRATOS DE REVENDA E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS. Tendo, as recorrentes, firmado pactos comerciais, materializados em parcerias colaborativas com empresas distribuidoras de bebidas, sem contratação ou transferência de mão de obra, onde, inclusive, não há indícios de fraude que as macule, não...
... Recorrentes: CERPA CERVEJARIA PARAENSE S.A. e BRASIL KIRIN INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA ... Recorridos: OS MESMOS, FLAVIO ... CONTRATOS DE REVENDA E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS. Tendo, as recorrentes, firmado pactos comerciais, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 346-80.2018.5.06.0016)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA SEGUNDA RECLAMADA (TELEFÔNICA BRASIL S.A.) INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO - RELAÇÃO
... INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA SEGUNDA RECLAMADA (TELEFÔNICA BRASIL ... S.A.) INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 ... - ... CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO ... - ... RELAÇÃO COMERCIAL ENTRE AS EMPRESAS ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11666-75.2019.5.15.0135)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA SEGUNDA RECLAMADA (TELEFÔNICA BRASIL S.A.) INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO - RELAÇÃO COMERCIAL ENTRE AS EMPRESAS - INEXISTÊNCIA DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA Vislumbrada...
... INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA SEGUNDA RECLAMADA (TELEFÔNICA BRASIL ... S.A.) INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 – ONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA – ... CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO – RELAÇÃO COMERCIAL ENTRE AS EMPRESAS – INEXISTÊNCIA DE ...