distrito de columbia
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Governo Trump ignora tribunais de recursos e vai direto à Suprema Corte
Trump ignora tribunais de recursos e vai direto à Suprema Corte
... a juíza Colleen Kollar-Kotelly, de um tribunal federal no Distrito de Colúmbia ... O Tribunal Federal de Recursos da 9ª Região, a maior ... -
J&F processa escritórios nos EUA por envolverem ex-procurador em negociação
J&F processa bancas por envolverem ex-procurador em negociação
... petição enviada nesta terça-feira (10/4) à Corte Superior do Distrito de Columbia, a J&F, representada pela banca norte-americana Quinn Emanuel ... - As datas do processo de confirmação do resultado
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Eleitores de mais 4 estados legalizam consumo recreativo da maconha nos EUA
Eleitores legalizam maconha em mais 4 estados dos EUA
... convertidas em medidas legislativas, 15 estados do país, mais o Distrito de Columbia, terão descriminalizado o uso "recreativo" da maconha — o ... - A primeira derrota
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Ações discutem as consequências das mudanças climáticas nos EUA
... ão abordadas no âmbito do Sabin Center for Climate Change Law da Columbia Law School capitaneado pelo professor e atuante advogado ambientalista ... essas ações foram desconsideradas pela Corte de Apelação do Distrito de Columbia (U.S. Court of Appeals for the Disctrict o Columbia), que ...
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Decisão Monocrática N° 07094542520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-04-2022
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por ANSELMO DOS REIS PINHEIRO contra a seguinte decisão proferida pelo juízo da Vara Cível do Guará (0704556-58.2021.8.07.0014) em ação de imissão na posse ajuizada por COLUMBIA GRÁFICA E EDITORA LIMITADA ? ME: COLÚMBIA GRÁFICA E EDITORA LIMITADA - ME exercitou direito de ação perante este Juízo mediante a propositura deste processo de conhecimento,...
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Trump deu um péssimo exemplo ao mundo ao abandonar o acordo de Paris
... essas ações foram desconsideradas pela Corte de Apelação do Distrito de Columbia (U.S. Court of Appeals for the Disctrict o Columbia), que ...
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O (in) acessível direito à informação pública em conformidade com a FOI norte-americana ao longo de meio século
O presente artigo pretende abordar os principais aspectos do procedimento administrativo regulado pela Lei de Liberdade de Informação norte-americana, conhecida como FOIA, examinar as alterações legislativas paralelamente à posição dos respectivos governos em relação à sua aplicação e, por fim, analisar algumas críticas doutrinárias que podem ser atribuídas à eficácia prática da referida legislaçã
... Segundo o Tribunal de Recursos da Circunscrição do Distrito da Colúmbia: “as palavras da lei presumivelmente estabelecem o seu ... -
Corte Argentina rejeita sentença equatoriana contra Chevron Corporation
Corte Argentina rejeita sentença equatoriana contra Chevron
... Nos Estados Unidos, o juiz Lewis Kaplan, da Corte Federal para o Distrito Sul de Nova York, concluiu em março de 2014 que a sentença equatoriana ... Em 2015, a Corte de Apelações do Distrito de Columbia, em Washington, ordenou ao Equador pagar US$ 96 milhões de dólares à ... -
Tribunal reaviva lei que proíbe protestos na Suprema Corte dos EUA
Tribunal reaviva lei que proíbe protestos na Suprema Corte dos EUA
O Tribunal Federal de Recursos do Distrito de Colúmbia declarou constitucional uma lei antiga que proíbe ... -
Petrobras se prepara para arbitragens e ações individuais no Brasil e nos EUA
Petrobras mira arbitragens e ações individuais no Brasil e nos EUA
... O caso da EIG corre numa Corte do Distrito de Columbia. A empresa alega que a Petrobras cometeu fraude ao deixar de ... -
Leis draconianas antiaborto preveem penas de prisão para médicos nos EUA
Estados dos EUA já "adiantam" leis sobre aborto após minuta vazar
... (Distrito" de Colúmbia) — todos democratas ... Leis de reforço ... Califórnia \xE2" ... -
Ações retaliatórias do Direito dos EUA e a decisão de Moraes no Inquérito 4.781
Danilo Knijnik: Ações retaliatórias dos EUA e a decisão de Moraes
... , costume ou uso, de qualquer Estado, território ou do Distrito de Columbia, sujeitar, ou fazer com que seja sujeito qualquer cidadão dos ... - Negócios de trump na mira da justiça
- Trump: julgamento na geórgia será transmitido ao vivo
- Negros latinos buscam entrar no censo dos eua
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Só três estados dos EUA proíbem uso medicinal ou recreacional da maconha
Só três estados dos EUA proíbem algum uso da maconha
... , Michigan, Nevada, Oregon, Vermont e Washington, bem como no Distrito de Colúmbia, nas Ilhas Mariana do Norte e em Guam. Continua proibida em ... -
A invasão dos bárbaros e o império dos sentidos
Alfredo Attié: A invasão dos bárbaros e o império dos sentidos
... Como Roma, o famoso Distrito de Columbia foi atacado mais de uma vez desde a invasão exitosa ... - Por que o Google está sendo processado pelo governo americano? O que pode mudar?
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Medidas de Trump sabotam eleição por correio e tendem a favorecer republicanos
Medidas de Trump sabotam eleição por correio
... Nesta semana, o USPS notificou 46 dos 50 estados dos EUA e o distrito de Colúmbia que a organização não terá condições de distribuir aos ... -
Futuro da Suprema Corte tornou-se fator decisivo nas eleições dos EUA
Futuro da Suprema Corte virou fator decisivo nas eleições dos EUA
... Os eleitores votam, em cada um dos 50 estados americanos mais o Distrito de Colúmbia, para escolher delegados para o Colégio Eleitoral, os ... - Votação ocorre sob tensão e medo de impasse
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O sigilo dos dados como direito fundamental e a PEC 17/19
Welington de Arruda: o sigilo dos dados e a PEC 17/19
... úblico quando a empresa fez um acordo com a Procuradoria Geral do Distrito de Columbia, em Washington, e foi exposto um documento datado de 2015 que ... -
Mais um estado americano decide instituir o recall político
Mais um estado americano decide instituir o recall político
... — já é adotado, há tempos, por 19 estados americanos e mais o Distrito de Columbia. West Virginia deverá ser o 20º estado a dar aos eleitores ...