distrito naval
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Acordão do Primeira Turma, 05-03-2020
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. MILITAR. PROMOÇÃO. DECADÊNCIA NÃO CONFIGURADA. ATOOMISSIVO CONTINUADO. AGRAVO INTERNO DA UNIÃO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.1. Cuida-se, na origem, de Mandado de Segurança impetrado em facede ato omissivo do Comandante do 6o. Distrito Naval Petrônio AugustoSiqueira Aguiar, em que se pleiteia promoção ao posto dePrimeiro-
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08031399220194058500), 17-03-2020
PROCESSO Nº: 0803139-92.2019.4.05.8500 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: LARISSA LEITE NASCIMENTO ADVOGADO: Jessica Souza Dos Santos e outro PARTE RÉ: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Cesar Arthur Cavalcanti De Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria...
... Aviso de Convocação n° 02/2018 (oficiais), do Comando do 2° Distrito Naval, obtendo a 1ª colocação na prova objetiva ... No entanto, foi ... - Baleado com três tiros, perito teria sobrevivido se tivesse sido socorrido, atesta IML
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- DECRETO Nº 42495, DE 24 DE OUTUBRO DE 1957. Cria o Grupamento Regional de Fuzileiros Navais, No Quinto Distrito Naval.
- DECRETO Nº 72683, DE 23 DE AGOSTO DE 1973. Altera o Posto do Cargo de Chefe do Estado Maior do Comando do Primeiro Distrito Naval, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33517, DE 11 DE AGOSTO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista (artigo 6 da Lei 1.765 de 1952), do Comando do 4 Distrito Naval, do Ministerio da Marinha, e da Outras Providencias.
- Baleado com três tiros, perito teria sobrevivido se tivesse sido socorrido, atesta IML
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- DECRETO Nº 33237, DE 06 DE JULHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765 de 1952), do Comando do Segundo Distrito Naval do Ministerio da Marinha e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33239, DE 06 DE JULHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765 de 1952), do Comando do Quinto Distrito Naval do Ministerio da Marinha.
- DECRETO Nº 33327, DE 17 DE JULHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765 de 1952), do Comando do Terceiro Distrito Naval do Ministerio da Marinha e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33151, DE 25 DE JUNHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952) Comando do Primeiro Distrito Naval do Ministerio da Marinha e da Outras Providencias.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08024613220204050000), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0802461-32.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: KAMILA DO AMARAL ALEIXO ADVOGADO: Lucas Barbalho de Lima AGRAVADA: UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MILITAR TEMPORÁRIO. MARINHA DO BRASIL. REINTEGRAÇÃO. REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC/2015. PRESENÇA. RATIFICAÇÃO DA
... serviço para militar sub judice ; iii) embora o Comando do 3º Distrito Naval informe, por meio do anexo do Ofício nº 01.2-34/Com3ºDN-MB, ... -
Decreto nº 9.849 de 25/06/2019. Altera o Anexo ao Decreto nº 3.400, de 3 de abril de 2000, que aprova o Regulamento da Ordem do Mérito Naval.
... § 1º Os membros do Conselho da Ordem do Mérito Naval que se encontrarem no Distrito Federal se reunirão presencialmente e os membros que se encontrem em outros entes federativos participarão da reunião preferencialmente por meio ...