distrito naval
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DECRETO Nº 96000, DE 02 DE MAIO DE 1988. Dispõe Sobre a Realização de Pesquisa e Investigação Cientifica Na Plataforma Continental e em Aguas Sob Jurisdição Brasileira, e Sobre Navios e Aeronaves de Pesquisa Estrangeiros em Visita Aos Portos Ou Aeroportos Nacionais, em Transito Nas Aguas Jurisdicionais Brasileiras Ou No Espaço Aereo Sobrejacente.
... 23 e no item I do artigo 24 serão impostas pelo Comandante do Distrito ... e no item I do artigo 24 serão impostas pelo Comandante do Distrito Naval ...
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PORTARIA Nº 48/CPCE, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
... desta Organização Militar, ratificadas pelo Comandante do 3° Distrito Naval, após serem submetidas à Diretoria de Portos e Costas. Art. 3º ...
- Militares da Marinha são presos por sequestro e morte de policial civil no Rio
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08028097020204058400), 08-03-2022
PROCESSO Nº: 0802809-70.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO e outro ADVOGADO: Vanessa Goncalo Guedes e outros APELADO: MARIA IZABEL LIMA DE MOURA ADVOGADO: Emanuelly Sousa Leonardo Nogueira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto...
... id 4058400.6928291, onde resta atestado pelo Comando do Terceiro Distrito Naval, da Marinha do Brasil, que prestou efetivo serviço de 19 de janeiro ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08009973220164058400), 24-10-2019
PROCESSO Nº: 0800997-32.2016.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARCELO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Gelson Paulo De Azevedo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa Fonseca EMENTA: ADMINISTRATIVO.
... , bem como determinou sua permanência no Comando do Terceiro Distrito Naval de Natal), em que a embargante alega omissão no acórdão quanto ... - DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 30 DE ABRIL DE 1965. Mantem o Ato do Tribunal de Contas da União Denegatorio do Registro Ao Termo de Contrato Celebrado, Aos 8 de Setembro de 1960, Entre o Comando do 2 Distrito Naval e a Firma Bade Instaladora Limitada.
- DECRETO Nº 75634, DE 18 DE ABRIL DE 1975. Revoga o Decreto 72.683 de 23 de Agosto de 1973, que Altera o Posto do Cargo de Chefe do Estado-maior do Comando do 1 Distrito Naval e da Outras Providencias.
- Militares da Marinha são presos por sequestro e morte de policial civil no Rio
- DECRETO Nº 39601, DE 14 DE JULHO DE 1956. Restabelece a Subordinação Militar do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, Ao Primeiro Distrito Naval.
- Decreto nº 51.325 de 02/09/1961. TRANSFERE A SEDE DO COMANDO DO GRUPAMENTO REGIONAL DE FUZILEIROS NAVAIS, NO 5 DISTRITO NAVAL.
- Decreto nº 47.976 de 02/04/1960. ALTERA A AREA DE JURISDIÇÃO CO PRIMEIRO DISTRITO NAVAL.
- DECRETO Nº 37735, DE 09 DE AGOSTO DE 1955. Cria o 3 Batalhão Regional de Fuzileiros Navais, Com Sede No 3 Distrito Naval.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08079142120214058100), 22-03-2022
PROCESSO Nº: 0807914-21.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RITA MARIA GAMA DE AZEVEDO ADVOGADO: Damiana Americo Goncalves APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA:EX-COMBATENTE. REVERSÃO DO BENEFÍCIO EM FAVOR DE FILHA MAIOR. INAPLICABILIDADE DA LEI 5.698/71....
... Distrito Naval, onde atesta que ele serviu em Zona Definida e Delimitada de Guerra, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08014234420164058400), 01-09-2020
PROCESSO Nº: 0801423-44.2016.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ANASTACIO GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: Bruno De Albuquerque Baptista RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. MILITAR ANISTIADO. DIREITO À PROMOÇÃO. PRESCRIÇÃO....
... da Portaria nº 307, de 19 de outubro de 2015, do Comando do 2º Distrito Naval da Marinha do Brasil, permitindo as demais promoções desde que ... - DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1342, DE 31 DE AGOSTO DE 1962. Concede Gratificação de Tecnico Militar e Diaria Industrial Aos Militares que Servem No Estaleiro de Construção Naval do Comando do Quinto Distrito Naval.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08023456020174058300), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0802345-60.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO APELADO: JEAN PAULO SILVA DE LIMA ADVOGADO: Ronaldo Barboza França RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Sílvio Ourém Campos EMENTA: ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO. MARINHA DO BRASIL. MILITAR TEMPORÁRIO.
... do Brasil em 02/03/2009, mais precisamente no Comando do 3º Distrito Naval, para a prestação de serviço militar inicial ... Em ... -
PORTARIA Com8ºdn/ComOpNav/MB Nº 1, de 14 DE DEZEMBRO DE 2020
... DE 2020 Aprova o Regimento Interno do Comando do 8ºDistrito Naval. O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe é ...
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DECRETO Nº 2153, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997. Estabelece e Organiza as Forças Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais da Marinha, Dispõe Sobre as Areas de Jurisdição Dos Comandos de Distritos Navais e da Outras Providencias.
... III - Comando do 1º Distrito Naval (Com1ºDN); ... IV - Comando do 2º Distrito Naval (Com2º DN); ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08009658520204058400), 03-02-2022
PROCESSO Nº: 0800965-85.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PAULO DA SILVA GOMES ADVOGADO: Samuel Vilar De Oliveira Montenegro APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado (
... ) n.º 019.000.54401 da Junta Superior Distrital do Comando do 3º Distrito Naval, emitido em 05 de novembro de 2019" ... 15. Dessa forma, há que ... -
As últimas vigas da perimetral
... retirada das últimas vigas da Perimetral, próximo ao Primeiro Distrito Naval. Segundo a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto ...
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Decreto nº 43.807 de 27/05/1958. APROVA O CERIMONIAL DA MARINHA DO BRASIL.
... - Bandeira-Insígnia de Cônsul Geral do Brasil na jurisdição do Distrito Consular - Bandeira Nacional. Três estrêlas azuis dispostas sôbre a ... - A Bandeira-insígnia de autoridade excercendo Comando de Fôrça Naval navio ou órgão da MB só será arriada e substituída: ... a) pela ...
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RETIFICAÇÃO
... SERGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES JUNIOR. Comandante do 8º Distrito Naval. Valor Global R$ 23.530,00 Leia-se: Declaração de Dispensa em ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Logística de Transportes LTDA; Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Espécie: Contrato nº 81000/2020-001/00; Objeto: Contratação de ...
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Marinha instala placas proibindo entrada na praia da joatinga
Após onda de reclamações, i distrito naval volta a liberar o acesso ... Selma Schmidt ... selma@oglobo.com.br ...