diversos veiculos
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... veículos, a ... inimputáveis para a consecução dos diversos" delitos\" (e-STJ, fl. 54). Nesse ... passo, não há\xC2" ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... ARTIGO 23 ... Concorrendo diversos autores ou diversos réus, os vencidos respondem pelas despesas e ... reparação do dano sofrido em razão de delito ou acidente de veículos, será competente o foro do domicílio do autor ou do local do fato ...
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Acórdão nº 2015/0325322-9 de T5 - QUINTA TURMA
... VEÍCULOS, ... INCLUSIVE ... presente em diversos" Estados da Federação, dedicada a tráfico de ... drogas, a \xC2" ...
- Suspeito de comandar quadrilha de roubo de carros no Rio é preso na praia de Ipanema
- Suspeito de comandar quadrilha de roubo de carros no Rio é preso na praia de Ipanema
- Suspeito de comandar quadrilha de roubo de carros no Rio é preso na praia de Ipanema
- Suspeito de comandar quadrilha de roubo de cargas no Rio é preso na praia de Ipanema
- Suspeito de comandar quadrilha de roubo de carros no Rio é preso na praia de Ipanema
- Suspeito de comandar quadrilha de roubo de cargas no Rio é preso na praia de Ipanema
- Suspeito de comandar quadrilha de roubo de cargas no Rio é preso na praia de Ipanema
- Suspeito de comandar quadrilha de roubo de cargas no Rio é preso na praia de Ipanema
- Suspeito de comandar quadrilha de roubo de carros no Rio é preso na praia de Ipanema
- Suspeito de comandar quadrilha de roubo de carros no Rio é preso na praia de Ipanema
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0328831-89.2014.8.19.0001 (Cível), 14-08-2019
TRIBUTÁRIO. DEMANDA ANULATÓRIA DE DÉBITOS FISCAIS. CONCESSIONÁRIA REVENDEDORA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (CARROS). IPVA RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE 2013 E 2014 INCIDENTES SOBRE DIVERSOS VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE. ALEGAÇÃO DE VENDA DOS REFERIDOS CARROS EM DATAS ANTERIORES A 2013 E 2014. PARCIAL PROCEDÊNCIA, POIS HOUVE COMPROVAÇÃO DE VENDA ANTERIOR EM RELAÇÃO A APENAS 2 VEÍCULOS. APELO DA...
... APELANTE: SPACE DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS S.A. – EM ... RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... APELADO: ESTADO DO RIO DE ... 2013 E 2014 INCIDENTES SOBRE DIVERSOS ... VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE. ALEGAÇÃO ... DE VENDA DOS REFERIDOS ... -
Acórdão nº 2014/0149636-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... VEÍCULOS LTDA ... ADVOGADOS : ELLEN JEANE SCHULDT E OUTRO(S) ... critérios diversos" alegadamente extraídos da Constituição ... 4. A apreciação\xC2" ...
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Processo Nº 572/001/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13 de Septiembre de 2012
Aquisicao Combustivel Alcool Gasolina Veiculos Diversos Setores Administracao Municipal
... ção emergencial de combustíveis (gasolina e álcool) para os veículos dos diversos setores da Prefeitura e de óleo diesel, por meio do 1ºtermo ... -
Processo Nº 572/001/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Abril de 2011
Aquisicao Combustivel Alcool Gasolina Veiculos Diversos Setores Administracao Municipal
... ção emergencial de combustíveis (gasolina e álcool) para os veículos dos diversos setores da Prefeitura e de óleo diesel, por meio do 1ºtermo ... -
Processo Nº 573/001/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13 de Septiembre de 2012
Aquisicao Combustivel Oleo Diesel Veiculos Diversos Setores Adminis-tracao Municipal
... : Aquisição emergencial de combustíveis (óleo diesel) para os veículos dos diversos setores da Prefeitura. Autoridade que assinou o instrumento ... -
Processo Nº 573/001/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Abril de 2011
Aquisicao Combustivel Oleo Diesel Veiculos Diversos Setores Adminis-tracao Municipal
... : Aquisição emergencial de combustíveis (óleo diesel) para os veículos dos diversos setores da Prefeitura. Autoridade que assinou o instrumento ... -
Acórdão nº 2016/0250687-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROCESSO CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO DE VEÍCULOS. AÇÃO AJUIZADA POR TERCEIRO CONTRA A SEGURADORA. VALOR INDENIZATÓRIO ABAIXO DO VALOR DE MERCADO DE UM CARRO BLINDADO. PAGAMENTO DA DIFERENÇA. ALUGUEL DE VEÍCULO. INEXISTÊNCIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. REEXAME DE...
... VEÍCULOS". AÇÃO AJUIZADA POR TERCEIRO ... CONTRA A SEGURADORA.\xC2" ... diversos ... -
Acórdão nº 2016/0206482-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. INOVAÇÃO DE FUNDAMENTOS PELA CORTE ORIGINÁRIA. INOCORRÊNCIA. NÃO REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. CONVERSÃO EM PREVENTIVA. EVENTUAL...
... comunicação e furaram os pneus dos veículos, logrando ... diversos disparos de arma de fogo - circunstâncias que ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... diversos fundamentos ao decreto prisional ... primitivo. ... na captação, adulteração e venda de veículos de origem ilícita, tendo o ...
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Acórdão nº 2016/0193631-5 de T5 - QUINTA TURMA
... diversos ... rito, de ... uso permitido, além de veículos adulterados/clonados; além de ...
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Acordão da Terceira Turma, 15-06-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO DO BEM REVOGADA.DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA. RESTITUIÇÃO DE VEÍCULO AO DEVEDORFIDUCIANTE. INVIABILIDADE, ANTE A SUA ALIENAÇÃO. RESTITUIÇÃO QUEDEVE OBSERVAR O VALOR MÉDIO DE MERCADO DO VEÍCULO À ÉPOCA DA BUSCA EAPREENSÃO. MORA DESCARACTERIZADA. FIXAÇÃO DE MULTA COM BASE NO ART.3º, § 6º, DO...
- Acórdão Nº 0301757-68.2018.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Público, 16-11-2021