Divisão da jurisdição
155367 resultados para Divisão da jurisdição
-
Processo Nº 28609/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14 de Abril de 2014
Objeto: EXECUCAO OBRAS SERVICOS DE RECUPERACAO DAS ESTRADAS VICINAIS DO ESTADO SAO PAULO SOB JURISDICAO DA DIVISAO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE DR12 COMPONENTES PROGRAMA PRO VICINAIS 4ª ETAPA DER LOTE 08Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 6 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... jurisdição da ... Divisão ... -
Processo Nº 28611/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14 de Abril de 2014
Objeto: EXECUCAO OBRAS E SERVICOS DE RECUPERACAO DAS ESTRADAS VICINAIS DO ESTADO DE SAO PAULO SOB JURISDICAO DA DIVISAO REGIONAL DE ASSIS DR 7 COMPONENTES DO PROGRAMA "PRO VICINAIS" 4ª ETAPA LOTE 07Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 6 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... jurisdição da ... Divisão ... -
Processo Nº 28957/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14 de Abril de 2014
Objeto: EXECUCAO OBRAS E SERVICOS DE RECUPERACAO DAS ESTRADAS VICINAIS DO ESTADO SAO PAULO SOB JURISDICAO DA DIVISAO REGIONAL DE ASSIS DR07 COMPONENTES DO PROGRAMA PRO VICINAIS 4ª ETAPA DER LOTE 03Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 6 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... jurisdição da ... Divisão ... -
Processo Nº 4335/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Agosto de 2013
Exec De Servs De Eng° De Trafego Na Implantacao De Sinalizacao A Se Rem Realizados Nas Rodovias Sob Responsabilidade Do Der/sp, Lote 01 Sob Jurisdicao Da Divisao Regional De Campinas - Dr 01.
-
Processo Nº 4335/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 5 de Agosto de 2013
Exec De Servs De Eng° De Trafego Na Implantacao De Sinalizacao A Se Rem Realizados Nas Rodovias Sob Responsabilidade Do Der/sp, Lote 01 Sob Jurisdicao Da Divisao Regional De Campinas - Dr 01.
-
Processo Nº 4335/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Septiembre de 2013
Exec De Servs De Eng° De Trafego Na Implantacao De Sinalizacao A Se Rem Realizados Nas Rodovias Sob Responsabilidade Do Der/sp, Lote 01 Sob Jurisdicao Da Divisao Regional De Campinas - Dr 01.
-
Processo Nº 4335/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10 de Noviembre de 2011
Exec De Servs De Eng° De Trafego Na Implantacao De Sinalizacao A Se Rem Realizados Nas Rodovias Sob Responsabilidade Do Der/sp, Lote 01 Sob Jurisdicao Da Divisao Regional De Campinas - Dr 01.
-
Acórdão de TJRJ - CONSELHO DA MAGISTRATURA, Processo nº 0258352-95.2019.8.19.0001 , 20-07-2023
DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. ARTIGO 48, § 2º, DA LEI DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PROCEDIMENTO DE DÚVIDA REGISTRAL INSTAURADO PELO OFICIAL DO CARTÓRIO DO 10º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL/RJ. REQUERIMENTO DE AVERBAÇÃO DA VIUVEZ DA COMPRADORA. EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE FORMAL DE PARTILHA DECORRENTE DO INVENTÁRIO DO CÔNJUGE PRÉ-MORTO,...
... de jurisdição, nos termos do disposto no artigo 48, parágrafo 2º da LODJ ... Parecer ... ARTIGO 48, § 2º, DA LEI ... DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PROCEDIMENTO DE ... DÚVIDA ... -
Acórdão de TJRJ - CONSELHO DA MAGISTRATURA, Processo nº 0029075-81.2020.8.19.0001 , 22-06-2023
DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. ARTIGO 48, § 2º, DA LEI DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PROCEDIMENTO DE DÚVIDA REGISTRAL INSTAURADO PELO OFICIAL DO CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL. PROTOCOLO DE ESCRITURA PÚBLICA DE ATA NOTARIAL PARA FINS DE RECONHECIMENTO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL DE APARTAMENTO OBJETO DE PROMESSA DE CESSÃO DE DIREITOS...
... do duplo grau obrigatório de jurisdição, nos termos do disposto no artigo 48, ... parágrafo 2º da LODJ ... A ... ARTIGO 48, § 2º, DA LEI ... DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO ... DO RIO DE JANEIRO. PROCEDIMENTO DE DÚVIDA ... -
Processo Nº 29144/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 7 de Marzo de 2012
Objeto: EXECUCAO OBRAS SERVICOS DE RECUPERACAO DAS ESTRADAS VICINAIS ESTADO DE SAO PAULO SOB JURISDICAO DA DIVISAO REGIONAL DE ASSIS DR07 COMPO NENTES PROGRAMA PRO VICINAIS 4ª ETAPA DER LOTE 02Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 6 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... estradas vicinais do Estado de São Paulo, sob jurisdição da ... Divisão ... -
Processo Nº 29145/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 7 de Marzo de 2012
Objeto: EXECUCAO OBRAS SERVICOS RECUPERACAO DAS ESTRADAS VICINAIS DO ESTADO SAO PAULO SOB JURISDICAO DA DIVISAO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE DR12 COMPONENTES PROGRAMA PRO VICINAIS 4ª ETAPA DER LOTE 09Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 6 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... estradas vicinais do Estado de São Paulo, sob jurisdição da ... Divisão ... -
Processo Nº 28609/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 7 de Marzo de 2012
Objeto: EXECUCAO OBRAS SERVICOS DE RECUPERACAO DAS ESTRADAS VICINAIS DO ESTADO SAO PAULO SOB JURISDICAO DA DIVISAO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE DR12 COMPONENTES PROGRAMA PRO VICINAIS 4ª ETAPA DER LOTE 08Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 6 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... estradas vicinais do Estado de São Paulo, sob jurisdição da ... Divisão ... -
Processo Nº 28611/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 7 de Marzo de 2012
Objeto: EXECUCAO OBRAS E SERVICOS DE RECUPERACAO DAS ESTRADAS VICINAIS DO ESTADO DE SAO PAULO SOB JURISDICAO DA DIVISAO REGIONAL DE ASSIS DR 7 COMPONENTES DO PROGRAMA "PRO VICINAIS" 4ª ETAPA LOTE 07Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 6 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... estradas vicinais do Estado de São Paulo, sob jurisdição da ... Divisão ... -
Processo Nº 28615/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 7 de Marzo de 2012
Objeto: EXECUCAO DAS OBRAS E SERVICOS DE RECUPERACAO DAS ESTRADAS VICINAIS DO ESTADO DE SAO PAULO SOB JURISDICAO DA DIVISAO REGIONAL DE ASSIS DR 7 , COMPONENTES DO PROGRAMA "PRO VICINAIS 4ª ETAPA LOTE 04Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 6 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... estradas vicinais do Estado de São Paulo, sob jurisdição da ... Divisão ... -
Processo Nº 28620/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 7 de Marzo de 2012
Objeto: EXECUCAO OBRAS E SERVICOS RECUPERACAO DAS ESTRADAS VICINAIS ESTADO DE SAO PAULO SOB JURISDICAO DA DIVISAO REGIONAL PRESIDENTE PRUDENTE DR 12,COMPONENTES DO PROGRAMA "PRO VICINAIS" 4ª ETAPA LOTE 10Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 6 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... estradas vicinais do Estado de São Paulo, sob jurisdição da ... Divisão ... -
Processo Nº 28957/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 7 de Marzo de 2012
Objeto: EXECUCAO OBRAS E SERVICOS DE RECUPERACAO DAS ESTRADAS VICINAIS DO ESTADO SAO PAULO SOB JURISDICAO DA DIVISAO REGIONAL DE ASSIS DR07 COMPONENTES DO PROGRAMA PRO VICINAIS 4ª ETAPA DER LOTE 03Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 6 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... estradas vicinais do Estado de São Paulo, sob jurisdição da ... Divisão ... -
Processo Nº 28789/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24 de Abril de 2014
Objeto: EXECUCAO DAS OBRAS E SERVICOS DE RECUPERACAO DAS ESTRADAS VICINAIS DO ESTADO DE SAO PAULO SOB JURISDICAO DA DIVISAO REGIONAL DE SAO PAULO DR.10 COMPONENTES DO PROGRAMA PRO VICINAIS LOTE 01Destino: CARTORIO DR. ANTONIO ROQUE CITADINIMotivo: AQUI POR ENGANORemetente: ANTONIO ROQUE CITADINI
... Divisão Regional) e Mauro Flávio Cardoso (Diretor ... jurisdição da Divisão Regional de São Paulo – DR-10, ... -
Processo Nº 29146/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Abril de 2017
Objeto: EXECUCAO OBRAS SERVICOS DE RECUPERACAO DAS ESTRADAS VICINAIS ESTADO SAO PAULO SOB JURISDICAO DA DIVISAO REGIONAL DE SAO PAULO DR10 COMPONENTES PROGRAMAS PRO VICINAIS 4ª ETAPA DER LOTE 06Destino: CARTORIO DR. ANTONIO ROQUE CITADINIMotivo: AQUI POR ENGANORemetente: ANTONIO ROQUE CITADINI
... Divisão Regional) ... -
Processo Nº 29146/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15 de Septiembre de 2016
Objeto: EXECUCAO OBRAS SERVICOS DE RECUPERACAO DAS ESTRADAS VICINAIS ESTADO SAO PAULO SOB JURISDICAO DA DIVISAO REGIONAL DE SAO PAULO DR10 COMPONENTES PROGRAMAS PRO VICINAIS 4ª ETAPA DER LOTE 06Destino: CARTORIO DR. ANTONIO ROQUE CITADINIMotivo: AQUI POR ENGANORemetente: ANTONIO ROQUE CITADINI
... Divisão Regional) e Mauro Flávio Cardoso (Diretor ... -
Processo Nº 28166/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13 de Octubre de 2011
Objeto: EXECUCAO DAS OBRAS E SERVICOS DE RECUPERACAO DAS ESTRADAS VICINAIS DO ESTADO DE SAO PAULO SOB JURISDICAO DA DIVISAO REGIONAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO DR-9 COMPONENTES PROGRAMA PRO VICINAIS LOTE 8Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 6ª DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... estradas vicinais do Estado de São Paulo, sob a jurisdição da ... Divisão Regional de Itapetininga – DR-2, componentes do ... -
Processo Nº 28166/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Mayo de 2011
Objeto: EXECUCAO DAS OBRAS E SERVICOS DE RECUPERACAO DAS ESTRADAS VICINAIS DO ESTADO DE SAO PAULO SOB JURISDICAO DA DIVISAO REGIONAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO DR-9 COMPONENTES PROGRAMA PRO VICINAIS LOTE 8Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 6ª DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... estradas vicinais do Estado de São Paulo, sob a jurisdição da ... Divisão Regional de Itapetininga – DR-2; componentes do ... -
Acórdão nº 1.0000.23.012351-5/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-06-2023
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMPANHA E VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE VARGINHA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - LEI COMPLEMENTAR N.º 166/2022 - ALTERAÇÃO DA DIVISÃO JUDICIÁRIA - AUSÊNCIA DE MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA ABSOLUTA - APLICABILIDADE DO ART. 43 DO CPC - PRINCÍPIO DA PERPETUAÇÃO DA JURISDIÇÃO - COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. O artigo 43 do CPC/
-
Acórdão nº 1.0000.23.012351-5/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-06-2023
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMPANHA E VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE VARGINHA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - LEI COMPLEMENTAR N.º 166/2022 - ALTERAÇÃO DA DIVISÃO JUDICIÁRIA - AUSÊNCIA DE MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA ABSOLUTA - APLICABILIDADE DO ART. 43 DO CPC - PRINCÍPIO DA PERPETUAÇÃO DA JURISDIÇÃO - COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. O artigo 43 do CPC/
-
Acórdão nº 1.0000.23.012351-5/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-06-2023
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMPANHA E VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE VARGINHA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - LEI COMPLEMENTAR N.º 166/2022 - ALTERAÇÃO DA DIVISÃO JUDICIÁRIA - AUSÊNCIA DE MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA ABSOLUTA - APLICABILIDADE DO ART. 43 DO CPC - PRINCÍPIO DA PERPETUAÇÃO DA JURISDIÇÃO - COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. O artigo 43 do CPC/
-
Acórdão nº 1.0000.23.031251-4/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2023
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ E 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO COM PEDIDO LIMINAR DE IMISSÃO NA POSSE - LEI COMPLEMENTAR N.º 166/2022 - ALTERAÇÃO DA DIVISÃO JUDICIÁRIA - AUSÊNCIA DE MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA ABSOLUTA - APLICABILIDADE DO ART. 43 DO CPC - PRINCÍPIO DA PERPETUAÇÃO DA JURISDIÇÃO -...