divulgação das notas do enem 2008
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... eliminatório se deu por ocasião da divulgação das notas dos candidatos em publicação oficial ... quanto prescrito na Lei Federal Nº 11.738/2008, bem como ao pagamento das diferenças ... ENEM ”. Acrescenta que tal fundamento é injusto e ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Civil de 2015; assim como com base nas Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída ... Ruy Bahiense Guimarães DECISÃO 0001490-39.2008.8.05.0074 Apelação Cível Jurisdição: ... ENEM. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA ... da obrigação de fazer, bastando a divulgação da decisão no Diário da Justiça, na pessoa do ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... SANTIS, Conselho Especial, julgado em 04/03/2008, DJ 30/09/2008 p. 50) ... Ademais, embora ... DE 18 ANOS POR MEIO DE EXAME SUPLETIVO OU ENEM. ART. 38, § 1.º, INC. I, DA LEI FEDERAL N.º ... procedendo à imediata correção , divulgação do resultado e posterior emissão do Certificado ... avaliar respostas dadas pelos candidatos e notas a elas atribuídas. Precedentes. 3 ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... avaliar respostas dadas pelos candidatos e notas a elas atribuídas. Precedentes. 3 ... 11.738/2008. A presente ação mandamental foi a julgamento ... , semestre 2024.1, além de obter nota no ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio, que o ... , procedendo a imediata correção, divulgação do resultado e posterior emissão do certificado ...
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edital Nº 31, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019
... de 2012, e considerando as Leis No11.892/2008, No9.394/1996 (LDB), No12.711/2012 e No12.799/13; ... na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) - 70 % das vagas; 2) Sistema de Seleção ... Superiores do IF Goiano utilizará as notas do ENEM 2017, 2018 e 2019 para classificação ... www.ifgoiano.edu.br/superior após a divulgação do Resultado Final.DOS RECURSOSSerá admitido ...
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Administração Penitenciária - Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel
... (ENEM PPL); ... 9. Ampliar a participação de pessoas ... Ampliar a divulgação de política de combate à discrimi- ... nação ... referida alteração de endereço, emitido notas fiscais – Item ... 3.3 do Roteiro 2.10 do MTF ... da Lei 13.296/2008, do Decreto 59.953/2013 e da Portaria CAT ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.109 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2023
... Publicação destinada à divulgação dos atos do Poder Executivo ... Secretaria de ... 31/112.257/2007; 31/062.431/2008; 31/050.977/2008; 31/058.849/2010; ... Campo Grande/MS ... EP “ Notas” Música ... 144 Jonas Ferreira Caminha - Campo ... 6.1.2 Notas (v.g., Enem, Vestibular, Classificação final no vestibular, ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... autos do processo administrativo TEC/004220/2008 e constatou que suas contas foram reprovadas e ... avaliar respostas dadas pelos candidatos e notas a elas atribuídas". (Tema 485. RE 632.853, ... dezembro de 2001, porém não houve divulgação prévia antes mesmo da convocação definitiva, ... és do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... REsp 726.697/PE, SEGUNDA TURMA, DJ de 18/12/2008; AgRg no Ag 892.406/PI, QUINTA TURMA, DJ ... Pontua que após divulgação do gabarito preliminar percebeu que as questões ... nas provas do vestibular e 551,016 pontos no ENEM sendo a 58º colocado na classificação pelas ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... VI do Código de Processo Civil e das Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída ... quanto prescrito na Lei Federal Nº 11.738/2008, bem como ao pagamento das diferenças ... DE 18 ANOS POR MEIO DE EXAME SUPLETIVO OU ENEM. ART. 38, § 1.º, INC. I, DA LEI FEDERAL N.º ... procedendo à imediata correção , divulgação do resultado e posterior emissão do Certificado ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... , a Autora concorreu ao programa de desconto ENEM ofertado pela Ré e assinou o contrato de ... Curso de Direito Administrativo: Malheiros, 2008, p. 97). Nessa ordem de ideias, igualmente ... as disposições constantes nas NOTAS EXPLICATIVAS DA TABELA I – Tabela de Custas ... é realizada por meio de divulgação ampla e efetiva do calendário de pagamento, com ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... quanto prescrito na Lei Federal Nº 11.738/2008, bem como ao pagamento das diferenças ... de plano de saúde, contas de luz, notas fiscais de supermercado e recibos com despesas de ... DE 18 ANOS POR MEIO DE EXAME SUPLETIVO OU ENEM. ART. 38, § 1.º, INC. I, DA LEI FEDERAL N.º ... procedendo à imediata correção , divulgação do resultado e posterior emissão do Certificado ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... DE 18 ANOS POR MEIO DE EXAME SUPLETIVO OU ENEM. ART. 38, § 1.º, INC. I, DA LEI FEDERAL N.º ... procedendo à imediata correção , divulgação do resultado e posterior emissão do Certificado ... , Ministro Ricardo Lewandowski, DJe de 20.6.2008), “ mesmo após eventual sentença concessiva ... “NOTAS EXPLICATIVAS DA TABELA I ... I - COBRANÇA DE ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... quanto prescrito na Lei Federal Nº 11.738/2008, bem como ao pagamento das diferenças ... Aduzem que, após a divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva, teriam ... Estado da Bahia, até a revisão final das notas dos impetrantes. Pugnam, ao fim, pela concessão ... , o impetrante afirma que “ realizou o ENEM e após inscrever-se no SISU obteve a sua tão ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... VI do Código de Processo Civil e das Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída ... (ID 28079169), resultado de aprovação no ENEM (ID 28079171), Coleto e comprovação de ... ício Kertzman Szporer DESPACHO 0020497-45.2008.8.05.0000 Ação Rescisória Jurisdição: ... procedendo à imediata correção , divulgação do resultado e posterior emissão do Certificado ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 19-04-2018
... *Processo: 09860/2008, Empreendedor: Fernando Arruda Lopes, ... Ensino Médio de 2018 (Enem 2018), de caráter eliminatório e classifi- ... cento) das notas das avaliações de desempenho, nos termos do ... do Estado – Minas Gerais e de divulgação e comunica- ... ção nos endereços eletrônicos ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ALUNO APROVADO NO ENEM. IDADE SUPERIOR A 18 ANOS DE IDADE. ALCANCE DE ... e ampl. - São Paulo: Saraiva, 2008, pgs. 92 e 93) ... Ademais, conforme ... se exigir histórico escolar já que as notas obtidas durante o curso não serão valoradas ... ção das provas, com a imediata divulgação do(s) resultado(s) e a entrega, em até 24h ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... vínculos empregatícios, retornando-se em 2008 para a referida Fazenda, para, junto ao seu ... Sebastião Cardoso; notas fiscais de venda à consumidor, constando a ... e notória; além do mais, houve divulgação através dos meios sociais, da mídia televisa e ... ção do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM bem como para se inscrever no Sistema de ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... nas prestações de contas dos triênios de 2008/2010 e 2011/2013 da APAE - ... Unidade Vitória ... e fiscalização da efetiva divulgação das contratações ... e gastos realizados pelo ... Itanagra-BA, por meio da utilização de notas fiscais frias em favorecimento aos ... interesses ... apurar a adoção do ENEM como meio de ingresso para o semestre de 2020.2 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.298 do Mato Grosso do Sul, 07-10-2020
... Publicação destinada à divulgação dos atos do Poder Executivo ... Secretaria de ... 13.019/2014, Lei Federal n. 11.788/2008, Decreto Estadual n. 14.494/2016 ... Objeto: ... autorizadas com emissão das respectivas notas de empenho pela SECRETARIA DE ESTADO DE ... Nacional do Ensino Médio - ENEM nos últimos 5 anos ... 1.5 O candidato deverá ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9580 do Mato Grosso do Sul, 24-01-2018
... a partir da divulgação do ato a que se referir; ... 8.5 O recurso ... AUTORIZO AS DESPESAS E AS EMISSÕES DAS NOTAS DE EMPENHO REFERENTE ... AOS PROCESSOS ABAIXO ... o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) referente ao ano de 2017. O ... período de ... de 02 de setembro de 2008 ... CARLOS ALBERTO MORAES COIMBRA ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... notas finais de pretos, pardos e indígenas na análise ... , pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas ... alterações) ... 2. As ... 5.1. A divulgação dos editais do Processo Seletivo Simplifi- ... enem ... Duração máxima da aula: 20 minutos ...