Dízimos
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Processo nº 0060616-43.2017.8.19.0000 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 29 de Noviembre de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Direito Do Consumidor. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenização por Danos Morais. Decisão que Indefere a Gratuidade de Justiça Pleiteada Pelo Réu. Agravante que Postula a Reforma Da Decisão, Com O Deferimento Do Benefício. a Afirmação de Miserabilidade Jurídica Goza Apenas de Presunção Relativa. Parte Autora que Não Demonstrou a Alegada Hipossuficiência Financeira
... informa ter a requerente sede própria e possuir recursos advindos de ofertas, dízimos e ... doações, artigos 2º e 9º. Nesse aspecto, os documentos de fls.54/56 foram insuficientes para ... -
Acórdão Nº 0021839-11.2016.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-09-2020
... como frequentador da igreja, o depoente também ofertava dízimo; que como membro, o depoente foi dizimista; que as pessoas dão ofertas e dízimos voluntariamente e também por constrangimentos; que não sabe se o reclamante constrangia fieis a doarem; que os pastores oram pelas pessoas ...
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Processo nº 0002205-10.2016.8.19.0075 de Sétima Câmara Criminal, 25 de Octubre de 2016
... parou de pregar, e perguntou ao réu o que ele queria, momento em que ... este disse que queria todos os dízimos da igreja. Destacou que neste ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 434-19.2013.5.09.0014) 01-04-2020
... ês em arrecadação, aumentando 10% mensalmente; 24) que nos cultos, o pastor utiliza-se microfone, bíblia, quando era pregado as ofertas e dízimos; 25) que as ofertas que as pessoas davam na igreja era de forma voluntária; 26) que caso não fosse atingido as metas, o pastor passava outro ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.14.017055-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Mayo de 2021
... ões recusais, sustenta, em síntese, que: a) por ser organização religiosa sem fins lucrativos, mantém-se, exclusivamente, através de dízimos e doações; b) restou comprovado nos autos não possuir capacidade para arcar com o pagamento das custas processuais; c) tratando-se de pessoa ...
- Acórdão Nº 5069950-98.2020.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 01-02-2022
- Acórdão Nº 5031587-43.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 30-06-2022
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Acórdão Nº 5020794-79.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 17-06-2021
... e crimes contra o patrimônio, bem como estabelecer regras e buscar direitos quando do cumprimento das penas, tudo com repasse de valores (dízimos) para obtenção de armas, pagamento de advogados, manutenção de familiares dos reeducandos do Sistema Prisional, além de fomentar um caixa ...
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Acórdão Nº 0042570-78.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 29-09-2020
... quantia aproximada de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), oriunda de ofertas e dízimos, ... pertencente a uma Igreja ... 3 - A materialidade e a autoria restaram suficientemente comprovadas através das gravações ... de mídias ...
- Acórdão Nº 5051912-73.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 05-10-2021
- Decisão Monocrática Nº 5056463-96.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 25-10-2021
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Acórdão Nº 5014288-67.2020.8.24.0018 do Terceira Câmara Criminal, 06-12-2022
... Alm disso, um dos manuscritos, com o ttulo "Chapec e Regio - Controle de dizimos" remete ao controle de mensalidades frequentemente utilizado por faces criminosas. Por fim, Ari Wosniak contava com o apoio do denunciado DANIEL ...
- Acórdão Nº 5005597-67.2021.8.24.0038 do Segunda Câmara Criminal, 14-09-2021
- Acórdão Nº 0000260-93.2019.8.24.0058 do Primeira Câmara Criminal, 17-06-2021
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Processo nº 0042346-68.2017.8.19.0000 de Décima Nona Câmara Cível, 12 de Septiembre de 2017
... Os balancetes juntados aos autos, demonstram uma entrada de dízimos ... no valor médio de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), havendo saldo positivo ...
- Acórdão Nº 0001460-30.2018.8.24.0072 do Segunda Câmara Criminal, 09-08-2022
- Acórdão Nº 5056463-96.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 09-11-2021
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Sentença nº 1000373-92.2021.5.02.0035 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-04-2023
... ão pelo desvirtuamento da relação de fé e existência de vínculo empregatício, sendo de conhecimento notório que o pagamento de dízimos é prática comum a diversas religiões e igrejas. Quanto ao ponto, a averiguação sobre se a atuação do primeiro demandante de fato desvirtuava a ...
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Acordão nº 20160344209 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Junio de 2016
... vínculo empregatício; exposição a risco, resultante da obrigação de recolher e transportar no seu veículo os valores arrecadados com dízimos e ofertas das demais congregações da região. A reclamada defende-se, sustentando que a inexistência do liame empregatício afasta as pretensões ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.20.000110-5/002(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-12-2022
... dos lucros cessantes reclamados, ônus que não se desincumbiu, bem como cabia a autora agir com retidão demonstrando a diferença entre os dízimos de um e outro local. Assevera que o montante arbitrado a título de danos morais dever ser reduzido. Em relação à lide secundária, aduz que a ...
- Acórdão Nº 5051913-58.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 05-10-2021
- Acórdão Nº 5011796-25.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 22-04-2021
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Igreja Renascer tem 20% do dízimo diário penhorado para pagar indenização
Renascer tem 20% do dízimo penhorado para pagar indenização
As doações dos fiéis às igrejas, conhecidas como dízimos, podem ser penhoradas se não houver outro meio de saldar dívidas contraídas pela instituição religiosa. O entendimento foi aplicado pela juíza ... - TST reconhece vínculo de emprego de pastor com Igreja Universal
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Acórdão nº 1.0188.13.007880-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - MORTE DE ESPOSO / PAI, VÍTIMA DE LATROCÍNIO - TRABALHO VOLUNTÁRIO PRESTADO A IGREJA - TRANSPORTE E DEPÓSITO DE ALTO VALOR EM DINHEIRO - REVELAÇÃO, PELO PASTOR, DURANTE CULTO, DO NOME DO OBREIRO E DO SERVIÇO QUE PRESTAVA - DESCONFIANÇA ACERCA DE PESSOAS ESTRANHAS DURANTE O CULTO, QUE POSTERIORMENTE COMETERAM O CRIME -...