doação de cães de raça
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LEI ORDINÁRIA Nº 4191, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1962. Dispõe Sobre o Codigo Tributario do Distrito Federal.
... , desistência, dação em pagamento, doação, cessão ou atos equivalentes, de direito e ... - a venda de reprodutores ou espécimes de raça, no recinto das exposições - feiras, até o ... - Registro para cães ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0057231-14.2022.8.19.0000 (Cível), 27-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ATINENTE À IMÓVEL OCUPADO PELA EX-CONVIVENTE DE SÓCIO DA ENTIDADE EMPRESÁRIA PROPRIETÁRIA DO BEM LITIGIOSO. DECISÃO QUE DEFERE A LIMINAR DE DESALIJO. DECISUM ESCORREITO. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA TUTELA DE URGÊNCIA EM AÇÃO POSSESSÓRIA, NOTADAMENTE PORQUE FOI OFERTADO OUTRO IMÓVEL COM DIMENSÕES ADEQUADAS LOCALIZADO EM ÁREA NOBRE DA...
... da ex-virago, que alega possuir dois cães, ... sendo um deles da raça Golden Retrivier, ... oferecido em doação para a filha, conforme se verifica de fls. 84, ... -
Rio Branco
... domésticos ou de estimação, de qualquer raça ou sem raça ... definida, no perímetro urbano e ... suficiente para a condução de cães de reconhecida força física, inde- ... II - Doação para pessoas jurídicas cujas atividades sejam de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9440 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2017
... PÁGINA 115 ... EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS ... Processo: ... AVALIAÇÃO DO BEM-ESTAR DE CÃES ... TERAPEUTAS ... Leticia Fernandes ... 178 5,71 ... bovinos da raça Wagyu em sistema ... de pastejo extensivo ...
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Acordao N° 1238620 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2020
Apelação cível. Indenização. Cerceamento de defesa. Preliminar rejeitada. Aquisição de animal de estimação acometido de doenças. Origem genética das enfermidades não demonstrada. Danos materiais, lucros cessantes e danos morais. Responsabilidade da vendedora não comprovada. Ausência de nexo causal. 1. Não há que se falar em cerceamento de defesa, quando o juiz, verificando que a prova dos autos...
... , estudaram a ocorrência de osteonecrose em cães tratados com altas ... doses de corticoides e ... raça, o que, regra geral, somente os criadores dispõe ... em tese, podem desencadear a doação descrita na inicial ... III – DISPOSITIVO: ... -
EDITAL Nº 3, DE 9 de março de 2023
... , que comprove que o candidato efetuou a doação de medula óssea, bem como a data de doação; ... preto ou pardo, conforme quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de ... e nas afecções do Sistema locomotor em cães, gatos, equídeos e ruminantes; j) Diagnóstico ...
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Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania
... princípios e normas para a utilização de cães" ... com o fim de auxiliar nas atividades de vigil\xC3" ... I – Compra; ... II – Doação; ... III – Termo de Cessão de Uso; ... Art ... I – Ser de raça pura e possuir certificado de Registro de Ordem; ...
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Poder Legislativo-2021-08-06
... raça, cor, etnia, sexo, orientação sexual, ... compra e doação de animais de estimação em ... estabelecimentos ... identificação; ... B) material de cães e gatos: deverá ser encaminhado com a cabeça ...
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Diário do Executivo, 24-02-2015
... Espécie: Extrato do Termo de Doação nº 005/2015. Objeto: A doação de ... material ... cães ... quatro cães da raça ...
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Porto Walter
... procedimentos para o recebimento de doação de bens, ... serviços ou valores pecuniários e ... ça religiosa ou discriminação fundada em raça, sexo, cor, ... trabalho ou convicções ... cães e gatos no ... município de Rio Branco.” ... O ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... estímulo à adoção de cães e gatos por estabelecimentos e ... entidades ... manual detalhado sobre a raça, hábitos, porte na idade adulta, ... detalhes ... Trata-se de um gesto de doação em que ... o casal dedicará as suas vidas sobre ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... origem, raça, idade, nacionalidade, gênero, orientação ... MENTO DE CÃES E GATOS ... Produto: PROTEÇÃO,AMPARO E ... vital na doação de órgãos e na restauração da visão de ...
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Acórdão Nº 0001546-56.2019.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 04-07-2022
... ção da veterinária, declaração de doação, notas ... fiscais de compra de ração, ... cães da raça shih-tzu, sendo dois filhotes; 5 ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ADMINISTRATIVAS, CRIA O CADASTRO GERAL DE CÃES E GATOS. Autor: Deputado MARCELO CABELEIREIRO D E ... ; XI- Expor o animal em locais de venda, doação ou concurso, em condições adequadas, por ... às Discriminações e Preconceitos, de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional; ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ADMINISTRATIVAS, CRIA O CADASTRO GERAL DE CÃES E GATOS. Autor: Deputado MARCELO CABELEIREIRO D E ... ; XI- Expor o animal em locais de venda, doação ou concurso, em condições adequadas, por ... às Discriminações e Preconceitos, de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional; ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ADMINISTRATIVAS, CRIA O CADASTRO GERAL DE CÃES E GATOS. Autor: Deputado MARCELO CABELEIREIRO D E ... ; XI- Expor o animal em locais de venda, doação ou concurso, em condições adequadas, por ... às Discriminações e Preconceitos, de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional; ...
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... ADMINISTRATIVAS, CRIA O CADASTRO GERAL DE CÃES E GATOS. Autor: Deputado MARCELO CABELEIREIRO D E ... ; XI- Expor o animal em locais de venda, doação ou concurso, em condições adequadas, por ... às Discriminações e Preconceitos, de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional; ...
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... ADMINISTRATIVAS, CRIA O CADASTRO GERAL DE CÃES E GATOS. Autor: Deputado MARCELO CABELEIREIRO D E ... ; XI- Expor o animal em locais de venda, doação ou concurso, em condições adequadas, por ... às Discriminações e Preconceitos, de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional; ...
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... ADMINISTRATIVAS, CRIA O CADASTRO GERAL DE CÃES E GATOS. Autor: Deputado MARCELO CABELEIREIRO D E ... ; XI- Expor o animal em locais de venda, doação ou concurso, em condições adequadas, por ... às Discriminações e Preconceitos, de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional; ...
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... ADMINISTRATIVAS, CRIA O CADASTRO GERAL DE CÃES E GATOS. Autor: Deputado MARCELO CABELEIREIRO D E ... ; XI- Expor o animal em locais de venda, doação ou concurso, em condições adequadas, por ... às Discriminações e Preconceitos, de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional; ...
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... ADMINISTRATIVAS, CRIA O CADASTRO GERAL DE CÃES E GATOS. Autor: Deputado MARCELO CABELEIREIRO D E ... ; XI- Expor o animal em locais de venda, doação ou concurso, em condições adequadas, por ... às Discriminações e Preconceitos, de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional; ...
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... ADMINISTRATIVAS, CRIA O CADASTRO GERAL DE CÃES E GATOS. Autor: Deputado MARCELO CABELEIREIRO D E ... ; XI- Expor o animal em locais de venda, doação ou concurso, em condições adequadas, por ... às Discriminações e Preconceitos, de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional; ...
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... ADMINISTRATIVAS, CRIA O CADASTRO GERAL DE CÃES E GATOS. Autor: Deputado MARCELO CABELEIREIRO D E ... ; XI- Expor o animal em locais de venda, doação ou concurso, em condições adequadas, por ... às Discriminações e Preconceitos, de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional; ...
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... ADMINISTRATIVAS, CRIA O CADASTRO GERAL DE CÃES E GATOS. Autor: Deputado MARCELO CABELEIREIRO D E ... ; XI- Expor o animal em locais de venda, doação ou concurso, em condições adequadas, por ... às Discriminações e Preconceitos, de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional; ...
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