Documento audiovisual
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Acórdão Nº 5005561-11.2020.8.24.0054 do Primeira Câmara Criminal, 17-11-2022
... Este o relatrio. Documento eletrnico assinado por ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO, Desembargadora, na ... Conforme documento audiovisual, diante do cometimento de dois crimes de trfico de drogas em modalidades ...
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Acórdão Nº 5000252-47.2020.8.24.0009 do Segunda Câmara Criminal, 29-09-2020
... [ ... ] meu marido pegou o número da placa [ ... ] (registro audiovisual - 02'10''até 12'00''). O ofendido Mauro Cézar da Silva, sob o crivo do ... já) não [ ... ] não tinha dinheiro não tinha nada [ ... ] os documento da moto eu perdi [ ... ] (registro audiovisual- 59'16'' até 60'09''). Nesse ...
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Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... ou utilizar cartão magnético, qualquer meio eletrônico ou documento de pessoa com deficiência destinados ao recebimento de benefícios, ... § 1º O material didático audiovisual utilizado em aulas teóricas dos cursos que precedem os exames previstos ...
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Acórdão Nº 01014041920158200105 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 12-06-2023
... Cruif da Silva Santos (trecho iniciado aos 01min04s da mídia audiovisual de Id. 19209347), restou comprovado que o apelante, além de estar em ... 19209347), ratificou o depoimento prestado em sede inquisitiva (Documento de Id. 19209336 - fls. 02/03). Além disso, relatou (trecho iniciado aos ...
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Acórdão Nº 0013383-24.2019.8.24.0038 do Quarta Câmara Criminal, 29-07-2021
... da instituio financeira desconfiaram da veracidade do documento de identidade e acionaram a Polcia Militar. Ato contnuo, nas mesmas ... , no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) (interrogatrio audiovisual, Evento 3, VDEO145). Sob o crivo do contraditrio, o acusado confessou a ...
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Itoror� - Vara c�vel
... , na sala especial, devidamente equipada com sistema audiovisual. Eu Bricio Moreira, Auxiliar Judiciário digitei ... Itororó-BA, 12 de julho de 2023 ... Documento assinado eletronicamente por ADALGISA XAVIER DOS SANTOS ALVES ...
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Decisao Nº 0500229-44.2017.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 16-09-2020
EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELANTES CONDENADOS PELO CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO (ART. 14 DA LEI Nº. 10.826/03). PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR OFENSA AO PRINCÍPIO ACUSATÓRIO. AFASTADA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE A SER REPARADA. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR AUSÊNCIA DE ADITAMENTO DA DENÚNCIA. REJEIÇÃO. POSSIBILIDADE DE O JULGADOR REALIZAR A EMENDATIO...
... A propósito, o referido documento é fundamental para subsidiar a realização da dosimetria da pena, ... Todas essas provas orais estão gravadas na mídia audiovisual encartada à fl. 11 dos autos físicos. Como se observa, ao contrário do ... -
EDITAL DE CONCURSO CFP N° 4/2022
... trabalhos deverão ser inéditos e apresentados sob a forma de documento textual descrevendo e fundamentando a prática inovadora, com a seguinte ... ção da Comissão Julgadora, de modo complementar, documento audiovisual de registro da prática, a seu critério, com até 10 minutos de ...
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EDITAL Nº 5, de 31 de julho de 2023
... trabalhos deverão ser inéditos e apresentados sob a forma de documento textual descrevendo e fundamentando a prática inovadora, com a seguinte ... ção da Comissão Julgadora, de modo complementar, documento audiovisual de registro da prática, a seu critério, com até 10 minutos de ...
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Acórdão nº 0519614-23.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 20 de Marzo de 2019
... (documento de fl. 33 e mídia audiovisual de fl ... 07 dos autos físicos), o qual, ...
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Acórdão Nº 08028740520228205600 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 10-08-2023
... para o testemunho do Policial Civil Ranieri Fernandes (mídia audiovisual de Id. 17759561), restou comprovado que o flagrante se iniciou fora da ... Fernandes ratificou o depoimento prestado em sede inquisitiva (Documento de Id. 17758618 - fls. 06/07). Em seguida, relatou (trecho iniciado aos ...
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Atores e cineastas em protesto contra teles
SO PAULO Representantes do setor audiovisual brasileiro, entre atores, atrizes e cineastas, divulgaram ontem um ... Assinam o documento cerca de 150 profissionais, entre os quais Fernanda Montenegro, Andra ...
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Decisão Monocrática N° 07066955620208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2023
Trata-se de apelação criminal interposta por EDSON MACEDO DE JESUS contra a sentença prolatada pelo Juízo da 1ª Vara de Entorpecentes do DF (ID n.º 43380024 - Pág. 1), que julgou procedente o pleito estatal para condenar o réu como incurso no crime de tráfico de drogas disposto no art. 33, caput, c/c art. 40, III, ambos da Lei n.º 11.343/2006. A Procuradoria de Justiça informou no documento de ID
... 11.343/2006. A Procuradoria de Justia informou no documento de ID n. 43888357 - Pg. 1, que as declaraes das testemunhas Jos Rafael A ... S., bem como o interrogatrio do ru, gravados por meio audiovisual, na audincia de instruo e julgamento realizada no dia 15 de maro de 2022, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000749-41.2016.5.06.0009), 17-02-2022
AGRAVO DE PETIÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Se, da análise do substrato probatório inserido no caderno processual, conclui-se que a parte reclamante não logrou êxito em demonstrar efetivos indicativos de relação de subordinação ou coordenação a amparar a tese de existência de grupo econômico, nos moldes do atual artigo 2º da CLT, o qual não se presume e nem se comprova apenas pela existê
... BELLE LTDA - ME; SALAO DE BELEZA VIRTUAL LTDA; SALAO DE BELEZA AUDIOVISUAL LTDA; SALAO DE BELEZA SEMPRE BELLA LTDA; SALAO CLASSIC BELEZA E ESTETICA ... 478 e 479); não há documento válido que comprove que alguma das agravadas está sediada no mesmo local ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INSTRUÇÃO ... PROCESSUAL. ... DEPOIMENTOS. ... AUDIOVISUAL". ... DISPONIBILIDADE. ... UTILIZAÇÃO. ... OBRIGATORIEDADE. ART.\xC2" ... Documento ...
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Acórdão Nº 5019485-25.2021.8.24.0064 do Terceira Câmara Criminal, 27-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E PELO USO DE ARMA DE FOGO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. PLEITADA A ABSOLVIÇÃO EM VIRTUDE DA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. NÃO ACOLHIMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME DEVIDAMENTE COMPROVADAS NOS AUTOS. TESE DEFENSIVA DE QUE O APELANTE DESCONHECIA A INTENÇÃO CRIMINOSA DOS DEMAIS AGENTES QUE NÃO SE SUSTENTA. CONDENAÇÃO...
... 5-6 do documento constante no vento 69, por ser fidedigno ao contedo da mdia audiovisual ... -
Itoror� - Vara c�vel
... Documento assinado eletronicamente p or Adalgisa Xavier dos Santos Alves ... , na sala especial, devidamente equipada com sistema audiovisual ... Itororó-BA, 20 de junho de 2023 ... Documento assinado ...
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Acórdão Nº 5003798-68.2020.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 26-01-2021
... Embora a falsificação se exaura com a confecção do documento fraudado, cumpre ressaltar que referido documento já fora utilizado ... pegaram, não lembro se eu usei esse documento [ ... ] (registro audiovisual - 05'14'' até 06'10''). Nesse contexto, o depoimento do Policial Civil se ...
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Acórdão Nº 01045010920198200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 07-06-2023
... de cara limpa” (transcrição não literal – mídia audiovisual de ID 17886091) ... Relatos do Policial Militar Edmilson Rodrigues ... vários carros, oficina pequena; ( ... ) que não estava com o documento do Corolla ” ... (transcrição não literal – mídia audiovisual de ...
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Acórdão nº 0000625-91.2017.8.05.0044 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 7 de Diciembre de 2018
... MÍDIA AUDIOVISUAL COLACIONADA ÀS FLS. 197); LAUDO ... PERICIAL (FLS. 218/224). EVIDENCIADA ... documento falso (com indução da vítima em erro, mediante meio ... fraudulento) ...
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Acórdãos nº 0000662-26.2013.8.26.0416 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Septiembre de 2016
... na Delegacia de Polícia, somente assinou o documento (gravação audiovisual de fls. 175). DENIS , em ambas as ...
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Acórdãos nº 0008643-73.2010.8.26.0073 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Septiembre de 2016
... 74 e gravação audiovisual de fls. 151). Sérgio Rodrigo dos Santos, na fase ... afirmou não ser sua a assinatura contida naquele documento (gravação audiovisual de fls. 151). Ivana Maria de ...
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Acórdão, Processo nº 6072213-86.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-03-2020
... apresentação de um início de prova material sem delimitar o documento mais remoto como termo inicial do período a ser computado, contanto que ... , somado aos depoimentos testemunhais (sistema de gravação audiovisual), formam um conjunto harmônico apto a demonstrar que a parte autora ...
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Acórdãos nº 0003491-78.2015.8.26.0587 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... EMENTA: Apelação Criminal Receptação, uso de documento falso e posse de droga para consumo pessoal ... não tinha feito a transferência do veículo (mídia audiovisual). A confissão do apelante quanto aos crimes de uso de ...
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Acórdão Nº 0021464-91.2017.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 18-05-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. Os embargos de declaração são cabíveis para sanar omissão, contradição ou obscuridade no julgado, ou no caso de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, não sendo remédio apto para reexaminar questões já analisadas no acórdão que apresenta fundamentação suficiente, inclusive para fins de...
... ""valores decorrentes dos contratos relativos à transmissão (audiovisual) dos eventos desportivos"". Todavia, alega que o único documento ...