doença profissional e acidente de trabalho
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3833-05.2010.5.12.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Junio de 2012
... RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... por dano material e moral resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-524000-66.2006.5.09.0892 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... DANOS MORAL E MATERIAIS DECORRENTES DE DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-132700-27.2007.5.12.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... Recurso de revista conhecido e provido DOENÇA PROFISSIONAL (EPICONDILITE DE COTOVELO, TENDINITE ... de doença profissional equivalente a acidente do trabalho. No caso vertente, verifica-se que o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3775-73.2010.5.10.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. OJ 115 DA SBDI-1 DO TST E ART. 896, -C-, DA CLT - INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento...
... - INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. SÚMULA 126 DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-22740-43.2006.5.05.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 126/TST. A necessidade de reavaliar fatos e provas para se concluir pelo acerto ou desacerto do acórdão recorrido inviabiliza o apelo de natureza extraordinária (Súmula 126/TST). Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. INCIDÊNCIA DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-9957100-14.2006.5.09.0657 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... DOENÇA OCUPACIONAL. TENDINITE E SÍNDROME DO TÚNEL DO ... a descrição da "situação geradora do acidente ou doença", qual seja lesão por esforço ... ACIDENTE DE TRABALHO OU DE DOENÇA PROFISSIONAL. AJUIZAMENTO PERANTE A JUSTIÇA COMUM ANTES DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-90400-74.2007.5.15.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
... POR DANOS MORAL E MATERIAL DECORRENTE DE DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1022-65.2010.5.12.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Marzo de 2013
DOENÇA PROFISSIONAL (TENDINOSE SUPRA-ESPINHAL NOS LADOS DIREITO E ESQUERDO E EPICONDILITE LATERAL À ESQUERDA). INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. Trata-se de pedido de indenização por dano moral e material em virtude de acometimento de doença profissional equivalente a acidente do trabalho. No caso vertente, verifica-se que a reclamante auferiu dano em sua esfera jurídica, porquanto...
... 2ª Turma GMJRP/ap ... DOENÇA PROFISSIONAL (TENDINOSE SUPRA-ESPINHAL NOS LADOS ... de doença profissional equivalente a acidente do trabalho. No caso vertente, verifica-se que a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-23000-20.2007.5.15.0138 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... PRESCRIÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. CIÊNCIA INEQUÍVOCA VERIFICADA NA ... decorrente de acidente do trabalho ou doença profissional. 2. Hipótese em que ação foi ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-109040-47.2005.5.12.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 27 de Mayo de 2010
... DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO OU DOENÇA PROFISSIONAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-7802100-50.2005.5.09.0670 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Junio de 2013
... assistida por sindicato da categoria profissional. Segundo, deve comprovar a percepção de ... /91, dispõe que para a configuração do acidente do trabalho (ou doença profissional equiparada ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-38300-72.2009.5.04.0521 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. MARCO INICIAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. 1. Orienta-se o entendimento recente da SBDI-I desta Corte superior no sentido de que a regra prescricional aplicável à pretensão relativa à indenização por danos morais decorrentes de acidente do trabalho é definida a partir da
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DO TRABALHO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-175500-06.2008.5.06.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... pericial e indenização por dano moral (doença profissional), foram analisados pelo e. Tribunal ... danos morais e materiais decorrentes de acidente do trabalho, ocorridos após a entrada em vigor ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-9000-19.2007.5.02.0383 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SÚMULA 126/TST. Inviável a admissibilidade do recurso de revista, pela denúncia de divergência jurisprudencial, porquanto a decisão regional está pautada no conjunto probatório dos autos, pelo qual restou evidenciado que o autor era portador de doença de origem...
... RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE. DOENÇA PROFISSIONAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-181440-45.2003.5.02.0291 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ART. 896, § 4º, DA CLT, E SÚMULA 333 DO TST - DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. ART. 896, -A-, DA CLT. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega...
... - ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. ESTABILIDADE ... -
Acórdão nº 2006/0166053-1 de T4 - QUARTA TURMA
... ÃO DE COMPETÊNCIA PELA JUSTIÇA DO TRABALHO. INCABÍVEL. DEMANDA QUE NÃO TRATA DE RELAÇÃO ... ção por danos morais em virtude de acidente de trabalho ou doença profissional, enquanto o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-116000-67.2005.5.22.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... DO TRABALHO - DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO COM ÓBITO - AÇÃO AJUIZADA PELOS ... trabalho sofrido por seu empregado ou de doença profissional de que foi acometido, quando ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-4103-04.2010.5.12.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... ACIDENTE DE TRABALHO E/OU DOENÇA PROFISSIONAL. DANO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-31440-50.2005.5.15.0081 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA AO ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR. TEORIA DO RISCO DA ATIVIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL, MORAL E ESTÉTICO. 1. O Tribunal Regional entendeu que nos autos existem provas da ocorrência de danos materiais, morais e estéticos e do nexo causalidade entre o trabalho e o dano sofrido pela reclamante (labor em...
... GMWOC/ln/dbs RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA AO ACIDENTE DE TRABALHO ... -
Acórdão Nº 0022068-22.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 23-07-2020
... RELATOR: BEATRIZ RENCK ... EMENTA DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DO TRABALHO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-17100-68.2008.5.02.0466 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. APELO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. Não se conhece de recurso para o TST, pela ausência do requisito de admissibilidade inscrito no art. 514, II, do CPC, quando as razões da recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que fora proposta (Súmula 422/TST). 2....
... DANOS MORAL E MATERIAIS DECORRENTES DE DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-72540-22.2005.5.01.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DO TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. HORA EXTRA. MATÉRIAS FÁTICAS. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que ora subsiste por seus próprios fundamentos....
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DO TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. HORA EXTRA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-36800-26.2007.5.12.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. DOENÇA OCUPACIONAL. PRELIMINAR DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A Corte de origem, ao analisar o tema -prescrição- e reformar a sentença para acatar a sua incidência sobre a pretensão obreira, decidiu com base na consideração de que a Reclamante teria tomado ciência da suposta doença na data em que ela protocolou uma primeira reclamação trabalhista ajuizada...
... PRESCRIÇÃO. DOENÇA OCUPACIONAL. PRELIMINAR DE NEGATIVA DE ... envolvendo doença ocupacional ou profissional e acidente do trabalho, pacificou a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-133-22.2012.5.04.0281 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Decisão contrária aos interesses da parte não importa negativa de prestação jurisdicional, não havendo que se falar em violação dos arts. 832 da CLT, 458 do CPC e 93, IX, da Constituição Federal. 2. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE DOENÇA OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO....
... ÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE DOENÇA OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. O ... indenização por danos decorrentes de acidente do trabalho, a que se equipara a doença ... morais em decorrência de doença profissional (PAIR). Afirma que a perda auditiva é um ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-158-06.2010.5.24.0004, Ac. 1ª T., Relator Ministro LÉLIO BENTES CORRÊA) TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Agosto de 2012
... ACIDENTE DE TRABALHO E/OU DOENÇA PROFISSIONAL. DANO ...