doença profissional e acidente de trabalho
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-103300-91.2007.5.02.0085 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 24 de Abril de 2013
... ACIDENTE DO TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. PRESCRIÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-68400-43.2008.5.02.0313 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. SÚMULA 126/TST. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três requisitos: a) ocorrência do fato deflagrador do dano ou do próprio dano, que se constata pelo fato da doença ou do acidente, os quais, por...
... RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL ... resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-225200-34.2005.5.04.0771 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
... DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-290-51.2010.5.03.0100 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
... 1. DOENÇA" OCUPACIONAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PRESCRI\xC3" ... por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-184885-07.2005.5.12.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO OU DOENÇA PROFISSIONAL. NÃO ...
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Acórdãos nº RO-159500/2006-0466-02. TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 19 de Febrero de 2014
... 1. DOENÇA OCUPACIONAL - PAIR ... acidente do trabalho e/ou doença ... profissional ou ocupacional supõe a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-124700-73.2007.5.09.0892 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ACIDENTE DE TRABALHO. GARANTIA DE EMPREGO DO ART. 118 DA ... resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-94300-21.2005.5.02.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO. AÇÃO AJUIZADA NA JUSTIÇA COMUM ANTES DA EC 45/2004. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUISITOS. OJ 421/SDI-I/TST. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, quanto ao tema em epígrafe, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da arguição de...
... RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO. AÇÃO AJUIZADA NA JUSTIÇA COMUM ... 4. DOENÇA OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO. "ACTIO NATA". 5 ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ... -
Doença - Dano material e moral - Indenização - Nexo causal
Poder Judiciário ... Justiça do Trabalho ... Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ... Doença ocupacional ... Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do ... -se acidente do trabalho a doença profissional, produzida ou desencadeada pelo exercício do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-90200-15.2009.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... POR DANOS MORAL E MATERIAL DECORRENTE DE DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-90200-15.2009.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... POR DANOS MORAL E MATERIAL DECORRENTE DE DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-90200-15.2009.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... POR DANOS MORAL E MATERIAL DECORRENTE DE DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-129100-04.2008.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROVIMENTO. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL DECORRENTES DE DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. CIÊNCIA INEQUÍVOCA NA VIGÊNCIA DO ATUAL CÓDIGO CIVIL. AÇÃO AJUIZADA APÓS A PUBLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/04. Ante a potencial violação do art. 7º, XXIX, da Carta Magna, necessário o processamento do recurso de...
... POR DANOS MORAL E MATERIAL DECORRENTES DE DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-676-81.2011.5.04.0403 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. 2. DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral, estético e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três requisitos: a) ocorrência do...
... RECURSO DE REVISTA. 1. ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ... resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-190000-05.2006.5.02.0312 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL (PAIRO). RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três requisitos: a) ocorrência do fato deflagrador do dano ou do próprio dano, que
... RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL (PAIRO). RESPONSABILIDADE CIVIL DO ... por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2045-02.2010.5.03.0039 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE E CULPA PRESUMIDA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, ante a constatação de violação, em tese, do art. 7º, XXVIII, da CF. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE...
... RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE E CULPA ... por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ... -
Doença - Dano moral - Incapacidade temporária - Indenização
... Poder Judiciário - Justiça do Trabalho ... Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ... , a doença ocupacional, equivalente ao acidente do trabalho, nos termos do art. 20 da Lei n ... não instituiu, em prol do sindicato profissional, a prerrogativa concreta de receber honorários ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-12500-79.2009.5.04.0541 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA 1 - PRESCRIÇÃO. DOENÇA PROFISSIONAL. TERMO INICIAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho é no sentido de que o termo inicial do prazo prescricional, na ação de indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidente do trabalho ou doença profissional que culmine em aposentadoria por invalidez, é a data da concessão da referida...
... - PRESCRIÇÃO. DOENÇA PROFISSIONAL. TERMO INICIAL. APOSENTADORIA POR ... danos materiais e morais decorrentes de acidente do trabalho ou doença profissional que culmine ... -
Medida Provisória nº 927 de 22/03/2020. Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências.
... 501 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de ... representativos da categoria profissional, de que trata o art. 139 da Consolidação das ... III – ocorrência de acidente de trabalho fatal apurado por meio de ... durante este ano, tenha recebido auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-10143-92.2010.5.04.0541 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. 2. DO QUANTUM ARBITRADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. 3. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. AUSÊNCIA DE PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três
... 1. ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ... resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-141700-82.2008.5.17.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. 1. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três requisitos: a) ocorrência do fato deflagrador do dano ou do próprio dano, que se constata pelo fato da doença ou do acidente,...
... 1. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ... por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-963-91.2011.5.09.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três requisitos: a) ocorrência do fato deflagrador do dano ou do
... RESPONSABILIDADE CIVIL. DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU ... por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-49200-89.2006.5.15.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três requisitos: a) ocorrência do fato deflagrador do dano ou do próprio dano, que se...
... RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR ... por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-174-29.2010.5.15.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Junio de 2013
... 1. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇA OCUPACIONAL ... (LER/DORT). INDENIZAÇÃO POR ... por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-42000-49.2006.5.02.0252 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇA OCUPACIONAL - LEUCOPENIA. INTOXICAÇÃO POR EXPOSIÇÃO A BENZENO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 2. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três...
... 1. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇA OCUPACIONAL - LEUCOPENIA. INTOXICAÇÃO POR ... por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ...