doença profissional indenização
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-302-15.2011.5.10.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA. ADMISSIBILIDADE. DOENÇA PROFISSIONAL. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. VALOR. CRITÉRIOS E PARÂMETROS. OBSERVÂNCIA. REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. Não infirmados os fundamentos pelos quais denegado seguimento ao agravo de instrumento, deve ser mantida a decisão monocrática proferida. Agravo a que se nega provimento.
... ADMISSIBILIDADE ... DOENÇA PROFISSIONAL. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. VALOR ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 27 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Não é necessário que o órgão previdenciário reconheça a existência de doença profissional para que o empregado tenha direito à indenização por danos morais. Evidenciados o ato danoso, o nexo causal e a culpa da empresa, como no caso vertente, em que o reclamante fora vítima de moléstia...
... RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-150300-40.2008.5.06.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
... PROVISÓRIA - REINTEGRAÇÃO - DOENÇA PROFISSIONAL ... - ÔNUS DA PROVA. INDENIZAÇÃO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-990-11.2010.5.09.0892 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA - DOENÇA OCUPACIONAL - CARACTERIZAÇÃO - CONCAUSA - DOENÇA PROFISSIONAL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS O Tribunal de origem acolheu as conclusões periciais para afirmar o nexo de causalidade entre as atividades do Reclamante, o acidente de trabalho ocorrido e a doença profissional adquirida, bem como a culpa do empregador, sendo devidas as indenizações a título de...
... GDCJPS/lpb/ar RECURSO DE REVISTA - DOENÇA OCUPACIONAL ... - CARACTERIZAÇÃO - CONCAUSA - OENÇA PROFISSIONAL ... - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-17900-48.2006.5.17.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... a ausência de dano, nexo causal entre a doença e o labor e a inexistência de dolo ou culpa" da ... DOENÇA PROFISSIONAL". REQUISITOS DO DEVER DE INDENIZAR. RESPONSABILIZA\xC3" ... DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. O Tribunal Regional consignou que "a prova do ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-392-13.2012.5.03.0065 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... 1. DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL. CONFIGURAÇÃO. 1.1. O dano moral ... Cabível, assim, a indenização respectiva, a cargo da empregadora. 2. DANO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-134300-35.2007.5.02.0433 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DOENÇA PROFISSIONAL - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL, MORAL E ESTÉTICO. A Corte de origem consignou, com base na perícia, que não ficou demonstrado o nexo de causalidade entre as atividades desenvolvidas no âmbito da reclamada e a doença que acometeu o reclamante, razão pela qual se concluiu que não se tratava de doença profissional. Nesse contexto, somente com o...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO - DOENÇA PROFISSIONAL - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-175900-93.2007.5.04.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. JULGAMENTO -EXTRA PETITA-. A decisão regional segue, rigorosamente, o entendimento jurisprudencial firmado na Súmula n.º 396, II, do TST. Com isso, a revisão ora pretendida encontra-se obstada pelo art. 896, § 4.º, da CLT. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. No que concerne à...
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1197-70.2010.5.02.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAIS. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-92200-75.2006.5.02.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... PROCESSO ELETRÔNICO - DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-704-91.2010.5.11.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL; SÚMULA 126 DO TST). QUANTUM INDENIZATÓRIO (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL; SÚMULA 296 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 89
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-95400-54.2007.5.15.0066 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... - ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-244800-45.2005.5.02.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 16 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. JULGAMENTO -EXTRA PETITA-. A decisão regional segue, rigorosamente, o entendimento jurisprudencial firmado na Súmula n.º 396, II, do TST. Com isso, a revisão ora pretendida encontra-se obstada pelo art. 896, § 4.º, da CLT. Agravo de Instrumento conhecido e não provido.
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-178940-85.2005.5.15.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. DANOS MATERIAIS. LUCROS CESSANTES. DANOS EMERGENTES. VALORAÇÃO. A decisão recorrida analisou as circunstâncias fáticas, confirmando e majorando a indenização em tela e, para que se tome decisão diversa, necessário seria que se tangenciasse novamente elementos fático-probatórios dos autos, o que encontra óbic
... DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. DANOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1394-78.2010.5.14.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. ARGUMENTAÇÃO GENÉRICA. Nega-se provimento ao agravo, quando a parte não traz argumento suficiente para infirmar a fundamentação assentada na decisão monocrática impugnada. Agravo a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1394-78.2010.5.14.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. ARGUMENTAÇÃO GENÉRICA. Nega-se provimento ao agravo, quando a parte não traz argumento suficiente para infirmar a fundamentação assentada na decisão monocrática impugnada. Agravo a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1394-78.2010.5.14.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. ARGUMENTAÇÃO GENÉRICA. Nega-se provimento ao agravo, quando a parte não traz argumento suficiente para infirmar a fundamentação assentada na decisão monocrática impugnada. Agravo a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1394-78.2010.5.14.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. ARGUMENTAÇÃO GENÉRICA. Nega-se provimento ao agravo, quando a parte não traz argumento suficiente para infirmar a fundamentação assentada na decisão monocrática impugnada. Agravo a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001363-50.2015.5.06.0019), 22-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELA EMPREGADA - O deferimento do pedido de pagamento de indenização, fundado em doença profissional, contraída no curso do pacto laboral, pressupõe a comprovação do nexo causal entre a enfermidade diagnosticada e os serviços prestados ao empregador. A falta de provas...
... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO ... do pedido de pagamento de indenização, fundado em doença profissional, contraída no ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-209000-72.2008.5.11.0052 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. JULGAMENTO "EXTRA PETITA". DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento não provido.
... PRESCRIÇÃO. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-233100-23.2007.5.02.0361 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DOENÇA PROFISSIONAL. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Comprovada a existência de nexo de causalidade entre a doença que acometeu o trabalhador e as atividades por ele desempenhadas, caracteriza-se o dano. Cabível, assim, a indenização respectiva. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DOENÇA PROFISSIONAL. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR ... -
Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... de reconhecida competência técnico-profissional ou de notória cultura científica poderá, ... a reserva será concedida após a indenização" de todas as despesas correspondentes à realizaç\xC3" ... IV - doença, moléstia ou enfermidade adquirida em tempo de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1715-66.2010.5.02.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. ESTABILIDADE POR DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois...
... CERCEAMENTO DE DEFESA. ESTABILIDADE POR DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-17900-58.2008.5.02.0511 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. ART. 896, -C-, DA CLT - DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ART. 896, -C-, DA CLT. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de...
... ART. 896, "C", DA CLT ... - DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-189600-02.2009.5.18.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
... INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL ... - VALOR DA INDENIZAÇÃO - DOENÇA PROFISSIONAL ... - INCAPACIDADE TOTAL E ...