doença profissional indenização
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-94300-15.2006.5.17.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA PRESCRIÇÃO. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. AÇÃO AJUIZADA NA JUSTIÇA COMUM ANTES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 45/2004. APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO CÍVEL. Hipótese em que o Regional entendeu que a pretensão indenizatória submete-se à prescrição civil. Esta Corte, através de seu órgão uniformizador de jurisprudência, já pacificou o entendimento de que...
... DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-10428-59.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL - DANO MORAL - INDENIZAÇÃO ... - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-151100-70.2008.5.02.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO PRIMEIRO DE ADMISSIBILIDADE. 1 - O juízo primeiro de admissibilidade do recurso de revista, exercido pelo Presidente do Tribunal Regional, está previsto no § 1º do art. 896 da CLT, não havendo usurpação de competência funcional do TST quando o recurso é denegado em...
... RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... -
Acórdão nº 2006/0277409-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... às 'indenizações especiais' (indenização especial, indenização especial de garantia de mprego por acidente de trabalho/doença profissional e indenização para despesas com ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-32740-70.2008.5.15.0104 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. MULTAS DOS ARTIGOS 467 E 477 DA CLT. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESPROVIMENTO. Não merece provimento o agravo de instrumento que tem por objetivo o processamento do recurso de revista, quando não demonstrada violação literal de dispositivo...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001049-67.2016.5.06.0311), 19-09-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Reconhecido no laudo pericial o nexo de causalidade entre as condições de trabalho do reclamante e a doença ocupacional por ele adquirida, bem como, evidenciada a negligência da empresa no cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalhador, resta configurado o dever de indenizar. Recurso...
... DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000031-28.2018.5.06.0121), 28-02-2019
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Reconhecido no laudo pericial o nexo de causalidade entre as condições de trabalho do reclamante e a doença ocupacional por ele adquirida, bem como, evidenciada a negligência da empresa no cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalhador, resta configurado o dever de indenizar. Recurso...
... RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000012-70.2017.5.06.0181), 26-07-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Reconhecido no laudo pericial o nexo de causalidade entre as condições de trabalho do reclamante e a doença ocupacional por ele adquirida, bem como, evidenciada a negligência da empresa no cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalhador, resta configurado o dever de indenizar. Recurso...
... DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000908-81.2016.5.06.0009), 16-08-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Extraindo-se dos autos o nexo de causalidade entre as condições de trabalho do reclamante e a doença ocupacional por ele adquirida, bem como evidenciada a negligência da empresa no cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalhador, resta configurado o dever de indenizar. Recurso obreiro...
... DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001686-43.2016.5.06.0141), 27-03-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Reconhecido o nexo de causalidade entre as condições de trabalho da reclamante e a doença ocupacional por ela adquirida, bem como, evidenciada a negligência da empresa no cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalhador, resta configurado o dever de indenizar. Recurso patronal improvido,...
... DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000454-93.2016.5.06.0141), 08-11-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Reconhecido no laudo pericial o nexo de causalidade entre as condições de trabalho do reclamante e a doença ocupacional por ele adquirida, bem como evidenciada a negligência da empresa no cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalhador, resta configurado o dever de indenizar. Recurso...
... DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000483-95.2015.5.06.0233), 06-09-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Reconhecido no laudo pericial o nexo de causalidade entre as condições de trabalho do reclamante e a doença ocupacional por ele adquirida, bem como, evidenciada a negligência da empresa no cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalhador, resta configurado o dever de indenizar. Recurso...
... DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001758-27.2014.5.06.0003), 23-08-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Reconhecido no laudo pericial o nexo de causalidade entre as condições de trabalho do reclamante e a doença ocupacional por ele adquirida, bem como, evidenciada a negligência da empresa no cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalhador, resta configurado o dever de indenizar. Recurso...
... DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... -
Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... ômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e ... que mantém equipe de futebol profissional destinada à Seguridade Social, em substituição ... 2. relativas à indenização por tempo de serviço, anterior a 5 de outubro de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-9953540-07.2005.5.09.0655 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVIMENTO. Diante de potencial violação dos arts. 5°, XXXVI, da Constituição Federal e 831, parágrafo único, da CLT, merece processamento o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACORDO JUDICIAL. QUITAÇÃO EM RECLAMATÓRIA TRABALHISTA AJUIZADA DEPOIS DA EMENDA...
... II - RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... -
Acórdãos nº RO-68/2011-0008-12. TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE - DOENÇA PROFISSIONAL - DANOS MATERIAIS - INDENIZAÇÃO PAGA EM PARCELA ÚNICA - VALOR DA REPARAÇÃO. O art. 950, parágrafo único, do Código Civil de 2002 faculta à vítima do evento lesivo perceber, de uma só vez, o valor da indenização material. Trata-se de -arbitramento- do quantum indenizatório em única parcela, que extrapola o simples cálculo aritmético e...
... DOENÇA PROFISSIONAL – DANOS MATERIAIS ... – INDENIZAÇÃO PAGA EM PARCELA ÚNICA – ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001095-83.2013.5.06.0142), 04-04-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Reconhecido no laudo pericial o nexo de causalidade entre as condições de trabalho do reclamante e a doença ocupacional por ele adquirida, bem como, evidenciada a negligência da empresa no cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalhador, resta configurado o dever de indenizar. Recurso...
... DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-556500-50.2006.5.12.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... - ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. NULIDADE DA DEMISSÃO. 2.1 - Os ... - DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O dano moral é analisado in ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1136-36.2010.5.04.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
... DOENÇA PROFISSIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO. Conforme ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-194600-82.2004.5.12.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA PROFISSIONAL. CONCAUSA. SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO. Demonstrado que as condições de trabalho a que a reclamante era submetida, como digitadora, contribuíram diretamente para a redução de sua capacidade laborativa em decorrência de síndrome do túnel do carpo, classificada pela legislação como doença do trabalho, deve ser assegurada a...
... GMWOC/at RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA PROFISSIONAL. CONCAUSA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-172/2003-732-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Septiembre de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESPROVIMENTO - DOENÇA PROFISSIONAL - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ARTIGO 5º, X, DA CONSTITUIÇÃO A simples ocorrência de doença profissional não constitui motivo suficiente para o deferimento de indenização por dano moral. Todavia, a ocorrência de lesões físicas e psicológicas ensejam o devido ressarcimento. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESPROVIMENTO - DOENÇA PROFISSIONAL - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-57885-10.2002.5.15.0082 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
... sobre reintegração e/ou indenização do período de estabilidade por doença ... DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Recurso calcado ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1541-08.2010.5.04.0511 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. NULIDADE DO ACÓRDÃO DO REGIONAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Com efeito, o juiz pode atuar com amplos poderes conferidos pelos artigos 130 do CPC e 765 da CLT, pelos quais, agindo como diretor do processo, pode indeferir prova que considerar inútil à formação do seu convencimento, além de poder acolher ou refutar o laudo diante de outras provas...
... Não conhecido ... DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1821-52.2010.5.15.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que a concausa no desenvolvimento de doença profissional gera direito à indenização por danos morais e materiais. Precedentes. Recurso de Revista conhecido e provido.
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA ... no desenvolvimento de doença profissional gera direito à indenização por danos morais e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-47900-24.2005.5.15.0078 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA ... - DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO CAUSAL AFASTADO. CONCLUSÃO ... - DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O Tribunal Regional, no ...