doença profissional indenização
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-189600-02.2009.5.18.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
... INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL ... - VALOR DA INDENIZAÇÃO - DOENÇA PROFISSIONAL ... - INCAPACIDADE TOTAL E ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-70300-69.2009.5.13.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. VALOR ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-113040-25.2005.5.18.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 27 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Não se dá provimento ao agravo de instrumento que visa destrancar recurso de revista que não observa pressuposto intrínseco estabelecido no art. 896 da CLT. A Corte Regional, em acórdão suficientemente fundamentado na...
... CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-28300-87.2007.5.15.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DA SENTENÇA - CERCEAMENTO DE DEFESA. O acórdão regional consignou de forma expressa e taxativa que as alegações da reclamada acerca de nulidades na confecção da perícia (insuficiência técnica do perito e ausência de notificação do seu assistente técnico acerca do horário e local da perícia) não restaram comprovadas. Posto isso, o exame das alegações recursais da...
... Recurso de revista não conhecido. DOENÇA PROFISSIONAL ... - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2130-57.2010.5.12.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 9 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO EXTRA OU ULTRA PETITA. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. VALOR ARBITRADO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... JULGAMENTO EXTRA OU ULTRA PETITA. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1143-47.2011.5.12.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. VALOR ARBITRADO. DESPESAS MÉDICAS. TUTELA ANTECIPADA. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-122740-84.2003.5.02.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - SUBMISSÃO DA DEMANDA À COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. NÃO OBRIGATORIEDADE. ARTIGO 896, § 4º, DA CLT E SÚMULA 333 DO TST - NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DO ASSISTENTE TÉCNICO PARA ACOMPANHAR A PERÍCIA OFICIAL. NOTIFICAÇÃO DAS PARTES. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. ARTIGO 896, -A- E -C-, DA CLT -...
... DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-104500-03.2006.5.02.0463 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRESCRIÇÃO. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... PROCESSO ELETRÔNICO ... - DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1711-36.2010.5.12.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO. Não prospera o recurso de revista, diante da necessidade do revolvimento de fatos e provas (Súmula 126/TST) e em face de aresto inservível (art. 896, -a-, da CLT). Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO. Não prospera o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-68140-93.2005.5.17.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO. DANO PATRIMONIAL. DANO MORAL. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO. DANO PATRIMONIAL ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Noviembre de 2009
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PRESCRIÇÃO. NULIDADE DO LAUDO PERICIAL. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL. PENSÃO VITALÍCIA. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que não consegue infirmar os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao recurso de revista. Agravo
... NULIDADE DO LAUDO PERICIAL. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-148940-85.2003.5.01.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DOENÇA PROFISSIONAL. DANO MORAL - DOENÇA OCUPACIONAL (LER/DORT) - CONFIGURAÇÃO. DANO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - MULTA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DOENÇA PROFISSIONAL. DANO MORAL - DOENÇA OCUPACIONAL ... DANO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - MULTA. Nega-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2805-41.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
AGRAVO - DOENÇA PROFISSIONAL - INDENIZAÇÃO - DANOS MATERIAIS E MORAIS - NEXO DE CAUSALIDADE - CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A decisão agravada foi proferida em estrita observância aos artigos 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração. Agravo a que se nega provimento.
... GMMCP/gsr/ra AGRAVO ... - DOENÇA PROFISSIONAL - INDENIZAÇÃO - DANOS MATERIAIS E ... -
Acórdãos nº RO-1821/2010-0032-15. TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que a concausa no desenvolvimento de doença profissional gera direito à indenização por danos morais e materiais. Precedentes. Recurso de Revista conhecido e provido.
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... DOENÇA OCUPACIONAL ... profissional gera direito à indenização ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000489-51.2017.5.06.0001), 12-09-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Uma vez reconhecido o nexo de causalidade entre as condições de trabalho do reclamante e a doença ocupacional por ele adquirida, bem como evidenciada a negligência da empresa no cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalhador, resta configurado o dever de indenizar. Recurso patronal...
... DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-149700-73.2008.5.12.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... ACIDENTE DE TRABALHO E DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-353-65.2010.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE CREDENCIAL SINDICAL. DESPROVIMENTO. Diante da consonância do v. julgado regional com as Súmulas 219 e 329 do c. TST, no tema honorários advocatícios, do óbice da Súmula 296, I, desta c. Corte, e da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso...
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. HONORÁRIOS ... DOENÇA PROFISSIONAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. INDENIZAÇÃO ... -
Acórdão nº CC 114407 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. INDENIZAÇÃO. DEPENDENTES DE TRABALHADORA. DOENÇA ... trabalhadora que desenvolveu doença profissional parcialmente incapacitante, por ela ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-66700-16.2007.5.15.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO DESPACHO DENEGATÓRIO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. LER/DORT. INDENIZAÇÃO ESTABILITÁRIA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Fundamentos da decisão denegatória não desconstituídos. Agravo de instrumento
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. LER/DORT. INDENIZAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-136100-98.2008.5.20.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FIXAÇÃO DO -QUANTUM DEBEATUR-. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. Nega-se provimento ao Agravo quando a parte pretende o revolvimento dos elementos de prova firmados nos autos. Inteligência da Súmula n.º 126 desta Corte. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-71040-24.2007.5.01.0073 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PENSÃO MENSAL. OPERADORA DE TELEMARKETING. SINDROME DO TÚNEL DO CARPO. NÃO COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL DA DOENÇA COM O TRABALHO. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. CONTRADIÇÃO INEXISTENTE. Hipótese em que a decisão embargada adotou tese explícita acerca das matérias discutidas, com o enfrentamento dos...
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-9000-19.2007.5.02.0383 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SÚMULA 126/TST. Inviável a admissibilidade do recurso de revista, pela denúncia de divergência jurisprudencial, porquanto a decisão regional está pautada no conjunto probatório dos autos, pelo qual restou evidenciado que o autor era portador de doença de origem...
... ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-265700-54.2005.5.02.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. DOENÇA PROFISSIONAL. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL. Comprovada a existência de nexo de causalidade entre a doença que acometeu a trabalhadoras e as atividades por ela desempenhadas, fato que se alia à constatação de culpa do empregador, pela inobservância das regras de higiene e segurança do trabalho, caracteriza-s
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. DOENÇA PROFISSIONAL. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-181540-51.2006.5.07.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROVIMENTO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Constatada possível contrariedade às Súmulas nos 219 e 329 do TST, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento para determinar o processamento do apelo denegado. II - RECURSO DE REVISTA - DANO MORAL O Tribunal Regional concluiu que restaram comprovados os elementos configuradores do dano moral. A mudança desse entendimento encontra óbi
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA ... - DOENÇA PROFISSIONAL - INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-157300-57.2008.5.15.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013
SUSPEIÇÃO DO PERITO. ARGUIÇÃO. MOMENTO OPORTUNO. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pelo Tribunal Regional, no sentido de que o autor não...
... DANOS MORAIS. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO. RECURSO DE REVISTA ...