doença profissional x doença do trabalho
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 595-19.2016.5.09.0242) 18-12-2018
... doença profissional ou ocupacional supõe a presença de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000685-67.2017.5.02.0016)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. NEXO CAUSAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS . Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os...
... doença profissional ou ocupacional ... supõe a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1009-87.2015.5.12.0009) 03-04-2018
... LEI Nº 13.015/2013. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA ... RESPONSABILIDADE CIVIL ... 2. Assim, ainda que a doença profissional não decorra exclusivamente do trabalho, se ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1261-58.2015.5.14.0131) 21-11-2018
... 1. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001681-23.2015.5.02.0473)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . 1. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. MATÉRIA ALHEIA AOS TEMAS IMPUGNADOS EM SEDE DE RECURSO DE REVISTA. INOVAÇÃO RECURSAL EM SEDE DE AGRAVO. A interposição do agravo, nos moldes do art. 1021, § 1
... responsabilidade civil do empregador – doença ocupacional ... ", " ... valor ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional ... supõe a presença de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 873-67.2011.5.04.0231) 07-02-2018
... ção patrimonial ocorrida em virtude da doença ocupacional, há de se concluir que o percentual ... /91, a caracterização da doença profissional prescinde de que as atividades profissionais ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1145-94.2015.5.02.0031) 07-03-2018
... 2. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. NEXO ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 496-79.2015.5.09.0017)
RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DA LEI N° 13.015/2014 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. RECURSO DE REVISTA ADMITIDO PARCIALMENTE. MATÉRIA NÃO IMPUGNADA POR MEIO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECLUSÃO. A decisão de admissibilidade do presente recurso de revista é posterior a 15/04/2016, portanto, segue
... DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE ... a concausa só se aplica à doença profissional se for ... determinante, o que não é o ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1264-38.2014.5.09.0567) 16-05-2018
... 1. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. NEXO ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100109-21.2016.5.01.0030)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. HORAS EXTRAS. QUITAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. 2. ACORDO DE COMPENSAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 297/TST. 3. ACIDENTE DE TRABALHO NÃO COMPROVADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ...
... doença profissional ou ocupacional ... supõe a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 3270-42.2013.5.02.0019) 12-09-2018
... DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO CAUSAL. CULPA. ÔNUS DA PROVA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5619, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1970. Dispõe Sobre Vencimentos Indenizações Proventos e Outros Direitos da Policia Militar do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... das funções por incompatibilidade profissional ou moral, nos têrmos das leis e regulamentos ... acidentado em serviço ou acometido de doença" adquirida em serviço ou dêle decorrente ... \xC2" ... permanentemente inválido para qualquer trabalho ... Parágrafo único. Não se aplicam ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1157-32.2015.5.12.0031)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. PENSÃO MENSAL. PARCELA ÚNICA. REDUTOR . Esta Corte adota o entendimento de que, nas hipóteses em que a condenação se dá em parcela única...
... DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL ... ência por sindicato da categoria profissional e a ... comprovação da percepção de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1277-40.2010.5.02.0254) 14-03-2018
... MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. 2. DOENÇA OCUPACIONAL. PATOLOGIA ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 130041-64.2015.5.13.0027) 24-03-2020
... ÓBICE ESTRITAMENTE PROCESSUAL. 4. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. NEXO ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ...
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DECRETO Nº 7648, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. Concede Indulto Natalino e ComutaÇÃo de Penas, e da Outras Providencias.
... de Execução Penal, ou tenham prestado trabalho externo, no mínimo por doze meses nos três anos ... , ou ainda de requalificação profissional, na forma do art. 126, da Lei de Execução ... c) acometidas de doença grave e permanente que apresentem grave ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10049-16.2014.5.06.0391) 07-02-2018
... 1. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000868-87.2016.5.06.0013), 25-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. DANO MORAL. CULPA PRESUMIDA DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO CABÍVEL. I - A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores sociais do trabalho (artigos 1º, inc. III, IV; 5º, inc. X, e 170,...
... , com o realce de que " tratando-se de doença ocupacional, profissional ou de acidente do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000572-40.2010.5.06.0251), 27-06-2012
EMENTA: DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. EFEITOS DE RADIAÇÃO IONIZANTE. SALA DE RAIO-X. TEORIA DO RISCO PROFISSIONAL. PLAQUETOPENIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO RECONHECIMENTO POR NÃO CONFIGURADO O DANO. É certo que a exposição a radiações ionizantes, em razão de trabalho em áreas onde é utilizado aparelho de Raio - X, notadamente setores hospitalares, é capaz de gerar
... SALA DE RAIO-X. TEORIA DO RISCO PROFISSIONAL. PLAQUETOPENIA. INDENIZA Ç Ã O POR DANOS ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 430-06.2012.5.04.0030) 28-02-2018
... 2. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. NEXO ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 61-27.2021.5.17.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA PROVISÓRIA. REINTEGRAÇÃO. 1 - A jurisprudência desta SbDI-2 firmou-se no sentido de que a cassação, pela via mandamental, de decisão proferida em tutela provisória somente se afigura viável quando evidenciado claro e inequívoco descumprimento dos requisitos previstos no art. 300 do CPC, o...
... conversão para auxílio-doença acidentário ocorreram pouco tempo após o ... profissional pelo INSS, em 24/7/2019. Há laudo emitido em ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1184-66.2021.5.06.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO DITO COATOR PRATICADO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. INDEFERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NA AÇÃO MATRIZ. CONCESSÃO DA SEGURANÇA PELO TRIBUNAL REGIONAL PARA CASSAR OS EFEITOS DO ATO COATOR E REINTEGRAR O EMPREGADO. DOENÇA OCUPACIONAL. BENEFÍCIO DE NATUREZA ACIDENTÁRIA CONCEDIDO LIMINARMENTE PELA
... REINTEGRAR O EMPREGADO. DOENÇA OCUPACIONAL. BENEFÍCIO DE NATUREZA ACIDENTÁRIA ... despedida, doença profissional" que guarde relação de causalidade com a execuç\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001017-58.2012.5.06.0002), 03-12-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DO TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DE PRÁTICA DO ATO ANTIJURÍDICO. suporte legal e constitucional. A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores...
... ACIDENTE DO TRABALHO. DOEN Ç A PROFISSIONAL. DANO MORAL. N Ã O CONFIGURA Ç Ã O. AUS Ê ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 913-39.2011.5.05.0193) 03-10-2018
... DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1029-90.2021.5.05.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA INTERPOSTO PELO IMPETRANTE. ATO DITO COATOR PRATICADO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. DEFERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NA AÇÃO MATRIZ PARA REINTEGRAR O EMPREGADO. NÃO CONCESSÃO DA SEGURANÇA PELO TRIBUNAL REGIONAL PARA CASSAR OS EFEITOS DO ATO DITO COATOR. DOENÇA OCUPACIONAL. BENEFÍCIO DE NATUREZA...
... DOENÇA OCUPACIONAL. BENEFÍCIO ... DE NATUREZA ... despedida, doença profissional" que guarde relação de causalidade com a execuç\xC3" ...