doença profissional x doença do trabalho
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-141700-73.2007.5.18.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. 1. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MATERIAL E/OU MORAL. PRESCRIÇÃO. O acórdão regional encontra-se em consonância com o entendimento notório e atual desta Corte, no sentido de que, tratando-se de pedido de dano moral e/ou material decorrente de acidente de trabalho e/ou doença profissional, quando a lesão for posterior à Emenda Constitucional nº 45/2004, o prazo prescricional a se...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001622-92.2017.5.06.0013), 08-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA PROFISSIONAL. CONFIGURAÇÃO. No caso em apreciação, constatados a culpa da empresa, o dano efetivamente sofrido (agravamento da doença que acometeu o suplicante) e o nexo de concausalidade entre a moléstia adquirida e as tarefas executadas na demandada (de acordo com a perícia médica), impõe-se a reforma da sentença, para...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA PROFISSIONAL. CONFIGURAÇÃO. No caso em ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 260-08.2019.5.17.0004)
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. REQUISITOS DO ART. 896, § 1º-A, DA CLT ATENDIDOS . Ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática na qual negado provimento ao agravo de instrumento, porquanto cumpridos integralmente os requisitos do § 1º-A do art. 896 da CLT .
...BANCÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. . REABILITAÇÃO .... REABILITAÇÃO PROFISSIONAL APÓS ALTA PELO INSS. REINTEGRAÇÃO. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-191900-37.2005.5.18.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Noviembre de 2010
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Em vigor
Lei nº 4.881, de 6 de dezembro de 1965. Dispõe sôbre o Estatuto do Magistério SuperiorD
... superior, constantes dos planos de trabalho e programas da unidade em que estejam lotados. § ... de suas atribuições ou em virtude de doença profissional, bem como quando acometido de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1596-014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... serviços, destinadas a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as ... que mantém equipe de futebol profissional destinada à Seguridade Social, em substituição ... de complementação ao valor do auxílio-doença, desde que este direito seja extensivo à ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 309-77.2016.5.13.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. ART. 966, INC. VIII, DO CPC DE 2015. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO CAUSAL. PENSÃO MENSAL E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ERRO DE FATO NÃO CONSTATADO. 1. A assertiva constante da decisão rescindenda, "de que a doença desencadeada no reclamante já era antiga", não se caracteriza como erro de fato...
...VIII, DO CPC DE . 2015. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO CAUSAL. PENSÃO MENSAL E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-93040-03.2006.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO. DANO MORAL E/OU PATRIMONIAL. INDENIZAÇÃO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. A doença ocupacional, a doença profissional e o acidente do trabalho podem, segundo sua gravidade, provocar substanciais dores físicas e psicológicas no indivíduo, com intensidade imediata ou até mesmo permanente, ensejando a possibilidade jurídica de reparaçã
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000405-92.2017.5.06.0181), 29-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRABALHO (DOENÇA PROFISSIONAL). FALECIMENTO DE EX-EMPREGADO. COMPROVAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO. ADEQUAÇÃO DO QUANTUM DA PENSÃO. 1.Configurados a culpabilidade da empresa, o dano efetivamente sofrido, bem como o nexo de causalidade entre a moléstia adquirida e as tarefas laborais, mediante perícia médica, o espólio...
...ACIDENTE DE TRABALHO (DOENÇA PROFISSIONAL). FALECIMENTO DE EX-EMPREGADO. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000173-42.2013.5.06.0142), 19-10-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL. ATO ANTIJURÍDICO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores sociais do trabalho (artigos 1º, inc. III, IV; 5º,...
...DOENÇA PROFISSIONAL. ATO ANTIJURÍDICO. DANO MORAL. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001340-72.2012.5.06.0193 (01123-2006-022-06-00-6)), 08-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL. CONFIGURAÇÃO. ATO ANTIJURÍDICO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores sociais do trabalho (artigos 1º, inc. III, IV;
...DOEN Ç A PROFISSIONAL. CONFIGURA Ç Ã O. ATO ANTIJUR Í DICO. DANO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-91700-78.2007.5.17.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. JULGAMENTO ULTRA PETITA. Em face das premissas fáticas delineadas pelo juízo de origem, bem como dos argumentos expendidos no acórdão recorrido e ante a exegese emprestada pelo Tribunal Regional à hipótese vertente, não se configura a ofensa literal aos artigos 128 e 460 do CPC, os quais restam incólumes; valendo salientar, ainda, que não se pode cogitar de...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001234-23.2011.5.06.0201), 17-04-2013
EMENTA: DANO MORAL. DOENÇA DECORRENTE DE ATIVIDADE PROFISSIONAL. CONFIGURAÇÃO - É devida indenização compensatória ao empregado sempre que restar comprovado que o empregador concorreu, por ação ou omissão, para o desencadeamento de doença decorrente de atividade profissional (artigo 5º, X, da Constituição Federal e no artigo 186 do Código Civil), diante da não adoção, por parte da empresa, de...
...DOEN Ç A DECORRENTE DE ATIVIDADE PROFISSIONAL. CONFIGURA Ç Ã O - É devida indeniza ç ã ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000229-86.2018.5.06.0017), 09-12-2021
RECURSOS ORDINÁRIOS EMPRESARIAL E OBREIRO. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DOENÇA OCUPACIONAL. PERDA AUDITIVA BILATERAL. DANOS MORAIS. Tendo restado evidenciado nos autos que a doença (perda auditiva neurossensorial bilateral) que acometeu o autor tem cunho ocupacional, bem como que a empresa contribuiu, de forma omissiva (não fornecimento de equipamentos de proteção...
...RESPONSABILIDADE CIVIL. DOENÇA OCUPACIONAL. PERDA AUDITIVA BILATERAL. DANOS ... consequências negativas à vida profissional do empregado, afetando sua paz interior e seu ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000203-25.2012.5.06.0009), 10-07-2013
EMENTA: DANO MORAL. DOENÇA DECORRENTE DE ATIVIDADE PROFISSIONAL. NÃO-CONFIGURAÇÃO - Não é devida indenização compensatória ao empregado se não restar comprovado que o empregador concorreu, por ação ou omissão, para o desencadeamento de doença decorrente de atividade profissional (artigo 5º, X, da Constituição Federal e no artigo 186 do Código Civil). Recurso da autora a que se nega provimento.
...DOEN Ç A DECORRENTE DE ATIVIDADE PROFISSIONAL. N Ã O-CONFIGURA Ç Ã O - N ã o é devida ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000744-34.2016.5.06.0004), 17-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO. CULPA PRESUMIDA DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO CABÍVEL I - A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores sociais do trabalho (artigos 1º,...
...INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO. ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 2354-46.2017.5.09.0092)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. 2. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA " AD CAUSAM ". NÃO...
... ". NÃO CONFIGURAÇÃO. 3. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. NEXO ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional" ou ocupacional . supõe a presença de tr\xC3"... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-6400-95.2004.5.09.0654 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001421-67.2013.5.06.0231), 12-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA PROFISSIONAL. CONFIGURAÇÃO. Para a equiparação de determinada doença a acidente do trabalho, é necessária a demonstração de que há relação entre a função exercida pelo empregado, nos termos dos arts. 20 e 21 da Lei 8.213/1991. Embora, pela definição legal, não sejam consideradas ocupacionais as doenças degenerativas, é...
...INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA PROFISSIONAL. CONFIGURAÇÃO. Para a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001377-88.2011.5.06.0014), 16-04-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO. CONFIGURAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. DANO MORAL. Evidenciado o nexo técnico epidemiológico entre a atividade da empresa e a doença motivadora da incapacidade laboral, em conformidade com o art. 21-A, da Lei nº. 8.213/91, há presunção relativa de caracterização da doença profissional, incumbindo ao empregador o encargo de provar...
... DOEN Ç A PROFISSIONAL". NEXO T É CNICO EPIDEMIOL Ó GICO. CONFIGURA Ç \xC3"... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-32500-47.2005.5.17.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
1. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO CAUSAL. DESCARACTERIZADO. A responsabilidade civil do empregador para indenizar dano moral oriundo das relações de trabalho, em regra, baseia-se na teoria subjetiva, calcada na culpa do agente (artigo 186 do CC). Somente em casos excepcionais adota-se a teoria da responsabilidade civil objetiva, com fundamento exclusivo no dano e nexo causal,...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000013-46.2017.5.06.0281), 12-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. DANO MORAL. CULPA PRESUMIDA DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO CABÍVEL. I - A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores sociais do trabalho (artigos 1º, inc. III, IV; 5º, inc. X, e 170,...
..., com o realce de que " tratando-se de doença ocupacional, profissional ou de acidente do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001558-71.2015.5.06.0201), 01-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. DANO MORAL. CULPA PRESUMIDA DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO CABÍVEL. I - A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores sociais do trabalho (artigos 1º, inc. III, IV; 5º, inc. X, e 170,...
..., com o realce de que " tratando-se de doença ocupacional, profissional ou de acidente do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1452-96.2014.5.05.0161)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. 2. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. ÓBITO DO EX-EMPREGADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS E MATERIAIS (EM RICOCHETE). 3. DOENÇA OCUPACIONAL....
...NÃO CONFIGURAÇÃO. 2. DOENÇA . OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. ÓBITO DO ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional" ou ocupacional . supõe a presença de tr\xC3"... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000341-65.2017.5.06.0413), 29-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O AGRAVO E A ATIVIDADE LABORAL CARACTERIZADO. INDENIZAÇÃO CABÍVEL I - A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores sociais do trabalho (artigos 1º, inc....
...DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O AGRAVO E ..." tratando-se de doença ocupacional, profissional ou de acidente do trabalho, essa culpa é ...