Doenças imputadas
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Sentença nº 1000604-32.2023.5.02.0009 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-03-2024
... rescisão indireta depende da prévia análise das faltas imputadas à empregadora, serão analisados pormenorizadamente os demais pedidos ... ções, em contato permanente com: - pacientes em isolamento por doenças infecto-contagiosas, bem como objetos de seu uso, não previamente ...
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Decisao Nº 0021768-52.2022.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 15-08-2023
... a todos as enfermidades relacionadas no Código Internacional de Doenças da Organização Mundial de Saúde, não podendo impor restrições ... possam surgir entre as respectivas cooperativas, não podem ser imputadas ao consumidor. 3 - As cláusulas que impliquem em limitação ou alguma ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000595-46.2015.5.07.0036), 2016-04-19
... num quadro de bronquite, ansiedade, humor deprimido e demais doenças narradas em laudos médicos emitidos por psiquiatras e neurologistas; ante ... ção de prova cabal e incontrastável das condutas faltosas imputadas" ao obreiro, diante das consequências danosas que se irradiam da configura\xC3" ...
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Sentença nº 1000736-25.2022.5.02.0462 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023
... para as quais o empregado foi contratado e aquelas que lhe são imputadas em acréscimo não se mostram compatíveis. Em seu depoimento pessoal, a ... condições nocivas em que o trabalho foi desenvolvido, adquiriu doenças ocupacionais (ansiedade e depressão) que lhe acarretaram incapacidade ...
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Sentença nº 1000433-03.2023.5.02.0421 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2024
... doenças mentais apontadas pela autora, através dos documentos médicos ... reconhecimento ao pagamento de valores decorrentes das questões imputadas “ não paga horas extras corretamente, não paga adicional de ...
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Acórdão Nº 0021060-65.2016.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 27-10-2017
EMENTA RELAÇÃO DE EMPREGO. Entendimento de que a relação havida entre as partes, em que o autor desempenhou função pastoral, não teve natureza de vínculo empregatício, mas caráter espiritual e religioso, restando improcedentes os pedidos formulados. Provimento negado ao recurso.
... e/ou de cunho espiritual são de ordem pessoal e não podem ser imputadas a terceiros, ainda que à Igreja, razão por que não faz jus, o autor, ... ( ... ) RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL.MALÁRIA. DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS RELACIONADAS COM OTRABALHO. DECRETO ... -
Sentença nº 1000006-32.2022.5.02.0262 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-05-2023
... Ainda segundo o perito, tais sequelas não podem ser imputadas à reclamada, e o fato de o autor ter sido dispensado apenas cerca de nove ... Quanto ao nexo causal das alegadas doenças com as atividades do autor, o perito afirmou que inexistem ligações ...
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Sentença nº 1000015-65.2023.5.02.0033 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-08-2023
... /2020, foi diagnosticada com Transtorno Ansioso não especificado, doenças também apontadas por novo diagnóstico médico datado de 05/01/2021. Aduz ... inequívoca da condição da autora, não pode pretender sejam imputadas ao empregado as consequências do dano que resultou as mencionadas ...
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Sentença nº 1001248-11.2022.5.02.0461 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-08-2023
... que geram afastamento, envolvendo também os danos decorrentes de doenças ocupacionais de menor gravidade. Embora o art. 20, § 1º, ‘c’, da Lei ... em relação ao qual foi negligente, não pode pretender sejam imputadas ao empregado as consequências do dano. Assim, não se desincumbindo do ...
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Sentença nº 1001740-23.2022.5.02.0034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-08-2023
... 192). Imputadas revelia e confissão à Ré, seguindo-se o encerramento da instrução ... ão de que (I) laborava “ em condições agressivas, indutora de doenças do trato psíquico, foi acometida de transtorno misto de ansiedade e ...
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Sentença nº 1000091-63.2022.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-12-2023
... relatou a autora, teriam contribuído para o desenvolvimento de doenças de cunho psicológico/emocional. Destaca-se que a autora sequer se dignou ... há nenhum elemento nos autos que comprove as condutas ilícitas imputadas à ré. E mais, o dano moral não se confunde com o estresse, a pressão ...
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Decisao Nº 0073841-44.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 30-05-2023
... a todos as enfermidades relacionadas no Código Internacional de Doenças da Organização Mundial de Saúde, não podendo impor restrições ... possam surgir entre as respectivas cooperativas, não podem ser imputadas ao consumidor. 3 - As cláusulas que impliquem em limitação ou alguma ...
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Acórdão Nº 0020202-36.2017.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-06-2020
ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS - AESC. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Reconhecida a culpa da empregadora em razão da não comprovação do pleno atendimento aos deveres legais tendentes à redução dos riscos de infortúnios inerentes ao labor, está configurado o dever de indenizar o empregado pelo acidente do trabalho típico incontroverso. Todavia, o...
... ção pela empregadora de medidas eficazes para evitar as graves doenças que poderiam advir da contaminação: ingestão de coquetel medicamentoso, ... ato "manifestamente protelatório", não ensejando as multas imputadas na sentença ... Dou provimento ao recurso ordinário da primeira ... -
Sentença nº 0001021-47.2013.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-07-2023
... Afirma que adquiriu tais doenças por causa das condições de trabalho mantidas na ex-empregadora, mas que ... as tarefas descritas na defesa, que não se coadunam com aquelas imputadas aos paradigmas da inicial. Ante o exposto, resta improcedente o pedido ...
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Sentença nº 1001677-28.2022.5.02.0024 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-10-2023
... aduzindo que mantinha contato direto com pacientes com doenças infectocontagiosas.A reclamada defendeu-se esclarecendo que pagava a ... ça do Trabalho. Não há amparo legal de ao empregador ser imputadas as cotas patronais e do empregado em relação aos recolhimentos ...
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Das ações regressivas previdenciárias
... medidas adotadas pelas empresas para prevenção e controle das doenças ocupacionais. A prova da existência de culpa é ônus que cabia à parte ... definição dos responsáveis deverá levar em conta as condutas imputadas a empregadores, tomadores de serviço, contratantes e cedentes de mão de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001044-93.2018.5.07.0037), 2019-06-11
... , afirmando que não cometeu nenhuma das infrações que lhe são imputadas, a reclamada pugna pela improcedência do pedido de rescisão indireta, ... acarretado o desencadeamento de diversas patologias, em especial doenças psiquiátricas ... Além de atestados médicos e receituários juntados ...
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Decisao Nº 0016119-43.2021.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 15-09-2023
... édica contratada são as pessoas físicas, aquelas que padecem de doenças e necessitam da cobertura do plano de saúde, devendo o rompimento ... e objetiva, ofertar destaque a todas as limitações de direito imputadas ao consumidor e, sobretudo, regulamentar da maneira mais detalhada ...
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Julgamento 0000185-26.2015.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 21-08-2018
... funções sacerdotais em 11/12/2012, o que lhe trouxe doenças, sofrimentos, constrangimentos e preocupações, como, por exemplo, de ... disciplinar, não foram explicitadas as condutas ilícitas imputadas à servidora, tampouco indicados os preceitos legais eventualmente ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001000-41.2017.5.07.0027), 2017-08-10
... maior do legislador foi proteger os trabalhadores sujeitos às doenças ocupacionais em razão de movimentos repetitivos, desgastantes e com ... , acolho as afirmações feitas na inicial, quanto às condutas imputadas ao reclamado, reconhecendo o direito à indenização por danos morais ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001742-84.2016.5.06.0009), 17-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO. UNIÃO. RESPONSABILIZAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Nos termos da Súmula 331, V, do TST, a Administração Pública direta e indireta será responsabilizada subsidiariamente pelos títulos deferidos, quando comprovada a culpa in vigilando na fiscalização da execução do contrato firmado com a empresa prestadora de serviços, ônus do...
... 467 e 477, da CLT, não lhe podem ser imputadas, já que, ademais de não terem natureza salarial, possuem fato gerador ... que inexiste responsabilidade, imputável às rés, relativa às doenças" desenvolvidas pela reclamante (de natureza genética e degenerativa), invi\xC3" ... -
Sentença nº 1000581-66.2022.5.02.0609 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-04-2023
... contato permanente com pacientes em áreas de isolamento por doenças infectocontagiosas, e que a retirada de resíduos do interior das ... O que é a hipótese dos autos. As faltas imputadas à reclamada e comprovada no presente feito são suficientes para promover ...
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Acórdão Nº 0020067-98.2020.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2021
NULIDADE DA DESPEDIDA. REVERSÃO DA JUSTA CAUSA. Havendo prova robusta nos autos acerca da falsidade do atestado médico apresentado pela reclamante à reclamada a fim de abonar dias de falta ao trabalho, resta configurado o ato de improbidade que lhe foi imputado, estando correta a extinção do contrato de trabalho por justa causa do empregado.
... que o problema psiquiátrico há acompanha por vários anos, com doenças relacionadas ao stress, conforme se observa no documento de ID c4ad6d2"; ... (ID774db73), sem contudo negar o cometimento das faltas a ela imputadas (que na ocasião foram atrasos em assumir o serviço). Gizo neste sentido, ... -
Decisão Monocrática nº 5024938-29.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 24 de Mayo de 2017
... Níveis elevados desses elementos químicos são complicadores de doenças renais e cardiovasculares, se que como já é de largo conhecimento, o ... de se pensar o quão violentas são - indiretamente - as ações imputadas à coletividade, especificamente aos consumidores dos produtos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001109-71.2019.5.06.0008), 05-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO À MORAL. PROFESSOR. DEMISSÃO OCORRIDA APÓS O INÍCIO DO SEMESTRE LETIVO. PERDA DE UMA CHANCE. Não se pode negar que o início do semestre letivo implica em expectativa de manutenção do vínculo de emprego, de forma que, se não havia mais interesse por parte da demandada em manter o contrato de trabalho do reclamante, esta deveria ter procedido sua...
... a metodologia aplicada, na medida em que irá adimplir as multas imputadas pelo gestor, a quitação do FGTS deve ser realizada por meio de ... de discriminatória, às demissões envolvendo portadores de doenças graves como AIDS, Câncer ou outra que possa gerar estigma ou preconceito, ...