doente net
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Acórdão nº 70085204196 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 06-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EX-CÔNJUGE. PRELIMINAR. JUNTADA DE DOCUMENTOS. AUSÊNCIA DE FATO NOVO. MÉRITO. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DO VALOR DOS ALIMENTOS MINORADOS EM SENTENÇA. JUNTADA DE DOCUMENTOS. PERSISTÊNCIA DAS NECESSIDADES DA EX-CÔNJUGE. CABIMENTO EM PARTE. SENTENÇA REFORMADA. PRELIMINAR. Não é lícito as partes juntarem documentos após o término da instrução, a não ser com o fim...
... Sustentou que é pessoa idosa, doente, depressiva, faz uso de medicação contínua, não sendo suficiente a renda de um salário mínimo + R$604,93 recebido com a locação de um ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... que terá médico, hospitalização e todos os recursos necessários ao resguardo de sua saúde, quando necessário for, ou seja, quando ficar doente ... Da mesma forma, a consecução do contrato deve ser presidida pela boa-fé objetiva, princípio basilar que orienta a atividade interpretativa ...
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Acórdão nº 0010124-45.2014.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 22-11-2022
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAAPELAÇÃO CRIMINAL (417)APELANTE: BRHENDOW OLLION BISPO MOREIRA, MAYCON DOUGLAS DE OLIVEIRA BASTOSAPELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO E M E N T AAPELAÇÃO CRIMINAL – CONDENAÇÃO NAS SANÇÕES DO ART. 157, §2º, I e II, NA FORMA DO ART. 70 (TRÊS VÍTIMAS), AMBOS DO CP –
... conosco e durante o mês abril não houve nenhuma falta dele, inclusive acho que ele foi ter falta no mês de julho que a filha ficou doente e ele avisou; o horário lá é das 7h30min às 12h00min e das 14h00 até 17h30min; no mês de abril a empresa ainda não tinha o controle do RH, ... -
Estreia 'Humor'....
... Lona Jacob do Bandolim ... : Praça General Simonard, Pechincha - 2425-0825. Dom, às 20h ... 'O doente imaginário'. Texto: Molière. Direção: Jacqueline Laurence. Com Élcio Romar, Gláucia Rodrigues e outros ... Um burguês quer casar sua filha ...
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Teatro
... Dom (dia 6/4), às 20h. R$ 40. 80 minutos. Não recomendado para menores de 16 anos. Até 6 de abril ... Únicas apresentações ... 'O doente imaginário'. Texto: Molière. Direção: Jacqueline Laurence. Com Élcio Romar, Gláucia Rodrigues e outros ... Um burguês quer casar sua filha ...
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Estreia 'Humor'....
... Lona Jacob do Bandolim ... : Praça General Simonard, Pechincha - 2425-0825. Dom, às 20h ... 'O doente imaginário'. Texto: Molière. Direção: Jacqueline Laurence. Com Élcio Romar, Gláucia Rodrigues e outros ... Um burguês quer casar sua filha ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-269200-79.2008.5.09.0673 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS DETERMINANTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL (NÃO DEMONSTRADA VIOLAÇÃO LEGAL). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... modo, considerando que a indenização por dano moral tem como fundamento o fato de o empregado ter sido dispensado quando ainda estava doente, necessário observar que o próprio reclamante reconheceu na inicial que obteve alta médica em 29-11-2005 (fl. 05) ... A justificativa apresentada ... -
Acordão nº 0001074-80.2010.5.04.0009 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 5 de Julio de 2012
... Assevera ter a sentença se filiado à "frágil e injusta tese" de que "um filho de um trabalhador só pode ficar doente 4 dias por ano", ignorando a natureza infectocontagiosa da enfermidade, a impossibilitá-lo de frequentar a creche, o que justifica sua ausência ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000100-58.2014.5.06.0361 (00150-2009-291-06-00-5)), 30-10-2014
... doente; que não sabe o motivo da reclamante LIANA e DE ANDSSON”. Por outro lado, a prova testemunhal do autor deixa evidenciar que a empresa reclamada ...
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DECRETO Nº ., DE 03 DE NOVEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre a Concessão de Autorização a Qantas Airways Limited para Instalar Agencia para a Venda de Bilhetes de Passagens e Carga No Brasil.
... (a) nas circunstâncias prescritas pela Lei de Sociedades; ... (b) se o diretor se tornar mentalmente doente ou uma pessoa que esteja, ou cujo estado esteja sujeito a ser tratado sob qualquer forma nos termos da lei relativa à saúde mental; ... (c) ...
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Processo nº 0060962-96.2015.8.19.0021 de Décima Sexta Câmara Cível, 14 de Junio de 2018
Ementa: Direito Constitucional. Estado Do Rio de Janeiro e Municipio de Duque de Caxias. Tratamento Em Câmara Hiperbárica. Direito À Saúde Garantido Constitucionalmente. Responsabilidade Solidária Dos Entes Da Federação. Aplicação Das Súmulas Nº. 65 Do Tjrj. Danos Morais Não Configurados. Aplicação Da Súmula 75 Do Tjrj. a Saúde É Direito Fundamental Assegurado Constitucionalmente a Todo Cidadão,...
... doente pode ... não se adaptar ao medicamento prescrito anteriormente, ou pode vir a ... -
Yayoi kusamaT.ranstorno a.rtístico c.ompulsivo
... doente; da ideia de que o artista faz o seu trabalho a partir do sofrimento e do trauma. A linha entre sua vida e sua arte é muito fluida e, algumas vezes, ...
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Circo Circo Las Vegas....
... Texto e direção: Diogo Villa Maior. Com Alexandre Francisco, Andrea Santiago, Laura Becker ... A jovem Kim descobre que sua mãe está doente e há apenas uma forma de salvá-la: encontrar a misteriosa flor de Irauadí ... Teatro Popular Oscar Niemeyer: ... Rua Jornalista Rogério Coelho ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... COVID-19, devendo o candidato: ... a) - se estiver com sintomas de COVID-19 ou se teve contato ... com alguém doente ou com suspeita de COVID-19, não compa- ... recer ao local de provas ... b) comparecer e permanecer no local de provas fazendo ... uso de máscara ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... COVID-19, devendo o candidato: ... 8.5.1. Se estiver com sintomas de COVID-19 ou se teve ... contato com alguém doente ou com suspeita de COVID-19, não ... comparecer ao local de provas ... 8.5.2. Comparecer e permanecer no local de provas fazendo ... uso de ...