domesticas filme
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Acórdão nº 0503270-98.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 7 de Agosto de 2018
APELAÇÃO CRIMINAL. RECORRENTE CONDENADO PELA PRÁTICA DO CRIME DE LESÃO CORPORAL DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (ART. 129, § 9º, DO CP C/C O ART. 7º, INCISO I E ART. 41 DA LEI Nº 11.340/06), À PENA DE 05(CINCO) MESES DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA EMBASAR O DESFECHO CONDENATÓRIO. APELANTE QUE SUSTENTA A EXCLUDENTE DE ILICITUDE...
... cinema; que no início do filme recebeu uma ligação ... da vítima; que a vítima estava trancada no ... ameaça, com prevalência das relações domésticas, ... a condenação se mostra escorreita. Apelo ... desprovido (TJ-MT ... -
Acórdão nº 0303040-20.2012.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 7 de Diciembre de 2018
APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. ART. 121, § 2º, I, DO CP. ART. 211 DO CP. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. TESE DA LEGÍTIMA DEFESA. RECHAÇADA. HÁ PROVAS DE QUE O AGENTE NÃO AGIU AMPARADO PELA EXCLUDENTE DE ILICITUDE. QUALIFICADORA DO MOTIVO TORPE AMPARADA PELO CONJUNTO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO. PENA-BASE...
... filme pornô, os quais o mesmo colecionava; QUE ao ser perguntado sobre essa ... Código Penal (prevalecer-se das relações domésticas) com a atenuante da confissão ... Ausentes causas de aumento e de ... -
Os endereços das salas de exibição...
... adolescentes mostram como é o cotidiano de suas empregadas domésticas". 76 minutos. Não recomendado para menores de 10 anos ... Zona Sul: Esta\xC3" ... História que antecede a de 'O Mágico de Oz', filme de Victor Fleming. Exibição em 3-D em algumas salas. 127 minutos. Livre ...
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Os endereços das salas de exibição...
... adolescentes mostram como é o cotidiano de suas empregadas domésticas, revelando a complexidade da relação entre trabalho e afeto. 76 minutos ... Ação. Continuação do filme de 2009. Desta vez. os "Joes", além de combater seu grande inimigo, a ...
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Cinema
... adolescentes mostram como é o cotidiano de suas empregadas domésticas, revelando a complexidade da relação entre trabalho e afeto nesse ... Ação. Continuação do filme de 2009. Desta vez. os "Joes", além de combater seu grande inimigo, a ...
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Os endereços das salas de exibição...
... adolescentes mostram como é o cotidiano de suas empregadas domésticas, revelando a complexidade da relação entre trabalho e afeto nesse ... A sessão para mães com seus bebês exibe sáb, às 11h, o filme ...
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CINEMA
... adolescentes mostram como é o cotidiano de suas empregadas domésticas". 76 minutos. Não recomendado para menores de 10 anos ... Zona Sul: Esta\xC3" ... História que antecede a de 'O Mágico de Oz', filme de Victor Fleming. Exibição em 3-D em algumas salas. 127 minutos. Livre ...
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Os endereços das salas de exibição...
... adolescentes mostram como é o cotidiano de suas empregadas domésticas, revelando a complexidade da relação entre trabalho e afeto nesse ... Ação. Continuação do filme de 2009. Desta vez. os "Joes", além de combater seu grande inimigo, a ...
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Cinema
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cinema
... adolescentes mostram como é o cotidiano de suas empregadas domésticas, revelando a complexidade da relação entre trabalho e afeto nesse ... A sessão para mães com seus bebês exibe sáb, às 11h, o filme ...
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Acordao N° 1635418 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2022
Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Absolvição. Desclassificação para o artigo 65 da lei de contravenções penais. Teses inviáveis. Provas robustas da materialidade e da autoria. Recurso desprovido. 1. Nos crimes contra a liberdade sexual, a palavra da vítima constitui inegável e importante meio de prova, mormente quando se mostra coerente com os demais elementos probatórios carreados aos...
... consciente e prevalecendo-se das relações domésticas e familiares, praticou atos libidinosos diversos da ... conjunção carnal ... descritas, a vítima estava no quarto do denunciado assistindo um filme com E ... e F., outras duas crianças, quando A. libidinosamente tocou ... -
Morro do chap�u - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... vezes o dedo na vagina da criança ao tempo em que assista a um filme pornográfico; que o comando da GU conversou com o médico Dr. Humberto ... ) por motivo fútil ou torpe; f) prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade, ou com violência contra a mulher na ...
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Acordao N° 1406945 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2022
Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Sentença absolutória. Recurso do ministério público. Ausência de provas para alicerçar o édito condenatório. Princípio in dubio pro reo. Palavra da vítima isolada. Absolvição mantida. Recurso conhecido e desprovido. 1. Apesar de a palavra da vítima ter especial relevância nos crimes contra a dignidade sexual, é indispensável que sua narração seja coesa e...
... de relações domésticas e familiares, praticou atos libidinosos diversos da conjunção carnal em ... corpo dela e chamando-a para ver filme pornográfico. Que ela chegou a falar isso para a depoente, ... mas a ... -
Acordao N° 1258067 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-06-2020
Apelação. Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas. Efeito devolutivo. Não cabimento. Preliminar. Nulidade. Ilicitude das provas. Inexistência. Mérito. Autoria e materialidade comprovadas. Confissão corroborada pelos demais elementos. Medida socioeducativa. Internação. Mantida. I - nos termos do art. 215 do eca, o recurso como regra será recebido
... "maconha", uma balança de precisão e um rolo de plástico filme. Em revista pessoal, foi encontrada a ... quantia de R$ 29,00 (vinte e ... ajuda nas tarefas domésticas; que ele tem bom relacionamento com a irmã; que ele estava ... -
Acordao N° 1758504 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2023
Apelação. Importunação sexual. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Tese de absolvição por insuficiência de provas. Rejeitada. Materialidade e autoria. Comprovadas. Palavra da vítima. Especial relevo. Acervo probatório robusto e coeso. Dosimetria. Majorante do art. 226, ii, cp. Padrasto. Autoridade. Continuidade delitiva. Fração de aumento. Número de infrações. Regime inicial de...
... domésticas, de forma consciente e voluntária, com o objetivo de satisfazer a ... Em determinada ocasião, enquanto assistiam a um filme no interior do quarto da genitora da vítima, o ... denunciado ... -
PANORAMA
... na embaixada do Canadá em Teerã: simular a produção de um filme de ficção científica. 120 minutos. Não recomendado para menores de 14 ... com o marido e, em busca de alguém para ajudá-la nas tarefas domésticas, encontra Emerence, uma idosa que vive na vizinhança. 97 minutos. Não ...
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Capital - 3� vara de viol�ncia dom�stica e familiar contra a mulher
... aí eu falei pra ele que claro, me defendia, eu estava assistindo um filme na hora. Estava quietinha assistindo um filme e ele lá de longe. E aí eu ... praticados - à clandestinidade - no âmbito das relações domésticas ou nos crimes contra a dignidade sexual, goza de destacado valor ...
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São francisco do conde - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... , narrou que Felipe, de 9 (nove) anos, o seduziu, mostrando um filme pornô e passando a mão em seu pênis. Disse que as carícias foram ... inseguro e traumatizante, prevalecendo-se de relações domésticas, mas tal circunstância será valorada como agravante prevista no art ...
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Acórdão nº 50011566320168210018 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-02-2023
APELAÇÃO CRIME. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIAS DEFENSIVAS. PRELIMINAR DE NULIDADE. MÉRITO. PLEITOS DE ABSOLVIÇÃO, DESCLASSIFICAÇÃO DOS DELITOS E REDUÇÃO DE PENA. 1. Preliminar de nulidade decorrente de inépcia da denúncia. Alegação de descrição fática genérica dos fatos, o que não ocorreu, no caso. Denúncia que expõe a ação criminosa com todas as suas circunstâncias,
... a vítima decorrente da condição de 'tio', de relações domésticas e de hospitalidade, praticou ato libidinoso diverso da conjunção carnal ... Quando estavam voltando para a loja ele ainda mostrou a ela um filme em quadrinhos pornográficos no computador no escritório do andar de ... -
Acórdão nº 0000421-98.2019.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 06-04-2021
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0000421-98.2019.8.11.0015 APELANTE: RODRIGO JOSE POZZER, VICTOR FERNANDO DE OLIVEIRA APELADO: ESTADO DE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA EMENTA APELAÇÃO DE RODRIGO JOSÉ POZZER – PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE
... estava residindo na casa da vítima e ajudando nas tarefas domésticas, além de ser o motorista da vítima dali em diante ; soube que RODRIGO ... ocorrido; que mais tarde foram até a casa de KELVIN, para assistir filme, porém a declarante estava cansada e foi embora para casa por volta das ... -
Acordao N° 1739815 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2023
Apelação criminal. Artigo 217-a do código penal. Diversas vezes. Preliminar. Nulidade do processo. Denúncia. Cerceamento de defesa. Rejeitada. Absolvição. Insuficiência de provas. Impossibilidade. Palavra das vítimas. Relatos das testemunhas. Conjunto probatório robusto. Dosimetria. Continuidade delitiva. Vítimas diversas. Artigo 71, ?caput? e parágrafo único, do código penal. Circunstâncias...
... Entre 2014 e 2015, o denunciado estava em casa, assistindo a um filme, vestindo apenas um short, ... quando foi para cima da vítima e começou ... Código Penal (crime cometido prevalecendo-se das relações domésticas), e elevou a ... pena em 1 (um) ano ... A Defesa não se insurgiu. No ... -
Acordao N° 1237929 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-03-2020
Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Preliminar de nulidade. Insuficiência de defesa. Insubsistência. Materialidade e autoria suficientemente comprovadas. Manutenção da condenação. Dosimetria. Agravante prevista no artigo 61, inciso ii, alínea ?f? do código penal. Incidência. Pena readequada. Danos morais. Razoabilidade e proporcionalidade. 1. ?( ) 1 - a nulidade por deficiência na defesa...
... valendo-se o denunciado das relações domésticas e da autoridade exercida sobre a vítima, na ... condição de enteada ... dizer ao acusado que dormiria na casa dela, porque assistiria um filme ... com seu filho pequeno, que essa pessoa chamava-se D. G., que esse tato ... -
Acordao N° 1603912 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
Direito penal. Apelação. Crime de perigo a vida ou a saúde praticado pelo genitor. Criança de tenra idade. Preliminar alegada. Incompetência do juízo de violência doméstica. Rejeição. Mérito. Pedido de absolvição por insuficiência de provas. Materialidade e autoria demonstradas. Dosimetria da pena. Segunda fase. Aplicação de três agravantes genéricas. Alegação de dupla valoração. Rejeição....
... prática de violência no âmbito das relações domésticas e familiares contra a mulher, em que esteja ... devidamente configurada a ... que ele ficava assistindo filme de terror comigo e minha avó fala que não era pra ele ... ficar deixando ...