dominio morfoclimatico
11 resultados para dominio morfoclimatico
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Geografía
... 1.1. Expansão colonial e pensamento geográfico . O domínio da teoria absoluta do Estado e o abandono das dimensões relativas e ...ão da escassez de água, característica daquele domínio morfoclimático durante a estação mais seca. Os cerrados brasileiros, em contraste com ...
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Acórdão Nº 51843 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
RECLAMAÇÃO. ART. 68 DO CÓDIGO FLORESTAL. LEI 12.651/2012. SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. PROTEÇÃO LEGAL ÀS ÁREAS DE CERRADO. LIMITES. ADI 4901, 4902, 4903, 49378 E ADC 42. AUSÊNCIA DE ADERÊNCIA ESTRITA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Os acórdãos paradigmas não trataram especificamente da questão a envolver o momento em que o cerrado passou a ser...
...16, redação original, permite a. exploração das florestas de domínio privado, com as seguintes. restrições: (a) nas regiões Leste ...cerrado' se refere a um domínio morfoclimático e fitogeográfico. (área do espaço geográfico, com dimensões ... -
Acórdão Nº 51843 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-06-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. INCONFORMISMO DA PARTE. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC. REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão do que assentado no julgado em decorrência de inconformismo da parte embargante. 2. Uma vez inexistentes quaisquer dos óbices do art. 1.022 do CPC no acórdão embargado, a...
...16, redação original, permite a. exploração das florestas de domínio privado, com as. seguintes restrições: (a) nas regiões Leste ...cerrado' se refere a um domínio morfoclimático e. fitogeográfico (área do espaço geográfico, com dimensões. ... -
Acordao N° 1725520 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2023
Processual civil e administrativo. Concurso público. Polícia penal. Edital 1/22. Correção e atribuição de notas. Banca examinadora. Honorários advocaticios. Incidência sobre valor da causa. Apelaçoes improvidas. 1. Não cabe ao poder judiciário substituir a banca examinadora do concurso público para proceder à avaliação da correção de prova, com a atribuição de notas a candidato, ficando sua...
...estudo deste bioma, que é um domínio morfoclimático brasileiro, temos que: “As variações. florísticas ... -
Acórdãos nº 0001325-98.2015.8.26.0417 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 9 de Febrero de 2018
AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL. Maracaí e Paraguaçu Paulista. Fazenda São José. Reserva legal. Instituição, demarcação, averbação e recomposição. Cômputo das áreas de preservação permanente. LF nº 12.651/12. Inconstitucionalidade. – 1. LF nº 12.651/12. A 1ª Câmara Ambiental não tem entrevisto a inconstitucionalidade mencionada pelo Ministério Público e por isso tem mandado aplicar a LF nº 12.651/12.
... redação original, permite a exploração das florestas de domínio privado, com as seguintes restrições: (a) nas regiões Leste ...ª 0001325-98.2015.8.26.0417 21 refere a um domínio morfoclimático e fitogeográfico (área do espaço geográfico, com ... -
Acórdãos nº 2134457-42.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 14 de Diciembre de 2017
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO AMBIENTAL. Cravinhos. Fazenda Produtora. Reserva legal. Demarcação, averbação e recomposição. Suspensão do feito. Cerrado. LF nº 12.651/12, art. 68. – 1. Cerrado. Proteção. O DF nº 23.789/34 exige licença da autoridade para supressão de vegetação e prevê a conservação de 25% das matas em cada propriedade; a LF 4.771/65 prevê a preservação de 20% de propriedade que...
... redação original, permite a exploração das florestas de domínio privado, com as seguintes restrições: (a) nas regiões Leste ... 'domínio do cerrado' se refere a um domínio morfoclimático e fitogeográfico (área do espaço geográfico, com ... -
Acórdãos nº 0002557-71.2007.8.26.0597 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 15 de Diciembre de 2016
RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MEIO AMBIENTE. INSTITUIÇÃO E DEMARCAÇÃO DE RESERVA LEGAL. 1. INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 12.651/12. CÓDIGO FLORESTAL. As C. Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente deste E. Tribunal de Justiça têm entendido pela constitucionalidade e determinado a aplicação integral do código. 2. DEMARCAÇÃO E AVERBAÇÃO DA ÁREA DE...
... de assegurar a publicidade, impor a restrição sobre domínio, de sorte a vincular terceiros. Por isso que apenas a publicidade ... o 'domínio do cerrado' se refere a um domínio morfoclimático e fitogeográfico (área do espaço geográfico, com ... -
Acórdãos nº 0001987-43.2009.8.26.0459 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 11 de Abril de 2019
AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL. Pitangueiras. Fazenda Boa Sorte. Cerrado. Reserva Legal. Instituição, demarcação, averbação e recomposição. LF nº 12.651/12, art. 67 e 68. Área rural consolidada. Multa cominatória. – 1. Cerceamento de defesa. Nos termos do art. 434 do CPC/15, incumbe à parte instruir a contestação com os documentos destinados a provar suas alegações; a contestação foi protocolada em
... redação original, permite a exploração das florestas de domínio privado, com as seguintes restrições: (a) nas regiões Leste ... o 'domínio do cerrado' se refere a um domínio morfoclimático e fitogeográfico (área do espaço geográfico, com ... -
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
...nais): os habitantes nativos do Brasil, o domínio tecnológico da. cerâmica, da pedra e as diversas formas de cultivo;. *. ...2 – Domínio morfoclimático...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7612 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2009
...a cidade de Albuquerque e em 1778, Corumbá assegurando assim o domínio da margem. direita do Rio Paraguai, garantindo o controle da sua ...Morfoclimáticos. Este nome, morfoclimático, é devido às características morfológicas e. climáticas encontradas ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...Temas:. Temas:. 1. Biomas e Dominios morfoclimatico do Brasil;. 2. Grupos Econômicos e Globalização;. 3. Região e ...ótima didática, demonstrou domínio...