Doutrina Drago
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Mucuri - Vara cível
... Neste sentindo, confira a doutrina de Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery: ... Deve ser ... (OAB:0061407/BA) Réu: Lcr Comercio De Moveis Ltda Advogado: Carlos Drago Tamagnoni (OAB:0017144/ES) Advogado: Ricardo Carlos Machado Bergamin ...
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Acórdão nº 0001871-27.2010.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 01-11-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE HOMICÍDO QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. 1. PLEITO DE NULIDADE DO JULGAMENTO. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA A PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. DEPOIMENTO DA VÍTIMA EM FASE INQUISITORIAL AMPARADAS NAS VERSÕES DAS TESTEMUNHAS EM PLENÁRIO. NEGATIVA DE AUTORIA NÃO COMPROVADA E REJEITADA PELOS JURADOS. ELEITA A VERSÃO QUE LHES PARECEU...
... “( ... ). 2. É entendimento pacificado, tanto na doutrina quanto na jurisprudência, que a decisão do Tribunal do Júri somente ... -
Acórdãos nº 0007444-66.2014.8.26.0302 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Diciembre de 2017
... Antonio Aparecido Scandalera e José Walmir Drago (genitor e empregador da vítima, respectivamente), ... da Equivalência dos Antecedentes', propugnada na doutrina alemã por Von Buri, segundo a qual, para que ...
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Acórdão Nº 0008404-31.2011.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 29-05-2023
... dever de indenizar do ente público. Dessa forma, a doutrina que aponta ... caso fortuito, força maior e culpa exclusiva da vítima, ... foi ouvido como ... fatos, informante Marcos Cardoso Oliveira Drago, o qual relatou que não foi ... identificado o “problema” de Luana ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... Advogado: Gustavo Cesar Pretzel (OAB:0057252/RS) Advogado: Gustavo Drago Da Rocha (OAB:0115521/RS) Terceiro Interessado: Ministério Público Do ... âncias jurisdicional e administrativa, inclusive consagrada na doutrina e na jurisprudência, permitindo-se à parte que se sentir lesada invocar ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... Neste ponto, consoante a doutrina e jurisprudência mais balizada, deve-se perquirir se houve o ... : Ricardo Carlos Machado Bergamin (OAB:ES16627-A) Advogado: Carlos Drago Tamagnoni (OAB:BA37485-A) Embargado: Banco Losango S.a. - Banco Multiplo ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Sobre o cabimento da Tutela Provisória de Urgência, a doutrina de Fredie Didier Jr., Rafael Alexandria de Oliveira e Paula Sarno Braga 10 ... : Ricardo Carlos Machado Bergamin (OAB:ES16627-A) Advogado: Carlos Drago Tamagnoni (OAB:BA37485-A) Apelante: Estado Da Bahia Despacho: .diario { ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... Salvador Netto (OAB:0206320/SP) Advogado: Vinicius Ehrhardt Julio Drago (OAB:0396019/SP) Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De ... Nas palavras da doutrina: ... “ Toda decisão judicial deve ser clara e precisa. Daí a ...
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Santa cruzcabrália - Vara cível
... É a diferenciação já clássica na doutrina e na jurisprudência entre a inversão ope judicis (art. 6º, inciso VIII, ... : Ricardo Carlos Machado Bergamin (OAB:ES16627) Advogado: Carlos Drago Tamagnoni (OAB:BA37485) Reu: Viero Moveis Industria E Comercio Ltda ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção procedimental (artigo 139, inciso VI), sendo que a doutrina moderna defende a possibilidade de adequação do procedimento utilizando ... Cumulado Com Cobrança Jurisdição: Porto Seguro Autor: Geovania Drago Advogado: Caroline Yuri Kuboniwa Rodrigues (OAB:BA36294) Reu: Corinne ...