Dragagem
- DECRETO Nº 94592, DE 10 DE JULHO DE 1987. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Empresa de Portos do Brasil S.a. - Portobras, em Carater de Urgencia, as Ações de Propriedade Dos Acionistas Minoritarios da Companhia Brasileira de Dragagem - Cbd.
- Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 9 de 29/04/2002. AUTORIZA A EXECUÇÃO DE CONTRATOS RELATIVOS A DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO PARA 2002 NO SUBTITULO - DRAGAGEM NO PORTO DE VITORIA - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (COND. AO ATEND. DO ART. 12 DESTA LEI), DA UNIDADE ORÇAMENTARIA 39.211 - CODESA.
- DECRETO Nº 30061, DE 16 DE OUTUBRO DE 1951. Abre Ao Ministerio da Viação e Obras Publicas o Credito Especial de Cr 40.000.000,00, para Dragagem de Varios Portos e Canais.
- Decreto nº 49.891 de 12/01/1961. CONCEDE A DRAGAGEM FLUVIAL S.A., AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO.
- DECRETO Nº 39166, DE 14 DE MAIO DE 1956. Autoriza Dragagem Fluvial Ltda., a Pesquisar Diamante, Ouro, Quartzo e Associados No Municipio de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 40208, DE 30 DE OUTUBRO DE 1956. Autoriza Dragagem Fluvial Ltda. a Pesquisar Ouro, Diamante, Quartzo e Associados No Municipio de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 40817, DE 23 DE JANEIRO DE 1957. Autoriza a Dragagem Fluvial Ltda. a Pesquisar Diamantes, Ouro, Quartzo e Associados No Municipio de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I - CEL I AVISO DE LICITAÇÃO PL Nº 011/2019, CEL I – TP Nº 008/2019 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE DRAGAGEM E ADEQUAÇÃO DO PROJETO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA NO TRECHO ENTRE AS ESTAÇÕES SANTANA E DERBY NO CORREDOR OESTE DE NAVEGABILIDADE DO RIO...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I AVISO DE LICITAÇÃO PL Nº 001/2020, CEL I – TP Nº 001/2020 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE DRAGAGEM E ADEQUAÇÃO DO PROJETO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA NO TRECHO ENTRE AS ESTAÇÕES SANTANA E DERBY NO CO...
- PORTO DO RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 011/2021, PROCESSO LICON Nº 061/2021.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO MONITORAMENTO AMBIENTAL DA DRAGAGEM MARÍTIMA DA PORTO DO RECIFE S.A..VALOR SIGILOSO. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 12/08/2021 ás 10h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/08/2021, às 10h00min, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I AVISO DE LICITAÇÃO PL Nº 003/2020, CEL I – TP Nº 002/2020 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE DRAGAGEM E ADEQUAÇÃO DO PROJETO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA NO TRECHO ENTRE AS ESTAÇÕES SANTANA E DERBY NO CO...
- SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS EXTRATOS DE CONTRATOS CT. Nº 048/2023. Proc. Nº 011/2023-CEL.Proc. Adm. Eletrônico, tombado sob o SEI n° 0050200082.000609/2023-4, lastreado sob a Dispensa Nº 006/2023-CEL. Contratação de empresa especializada para elaboração e apresentação de Relatório Ambiental Preliminar (RAP) relacionado a atividade de dragagem do Canal de...
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Dragagem das lagoas de Piratininga e Itaipu começa mês que vem
Lívia Neder (livia.neder@oglobo.com.br) Até o fim do mês que vem, a primeira etapa das obras de dragagem das lagoas de Itaipu e Piratininga começa a sair do papel. A previsão é do secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, que atribui o atraso no ...
- DECRETO Nº 54345, DE 29 DE SETEMBRO DE 1964. Autoriza Dragagem Fluvial S.a. a Lavrar Ouro e Diamante No Municipio de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
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Dragagem de portos esbarra na Marinha
O governo já gastou R$ 1,5 bilhão, mas a Marinha só homologou cinco portos. Empresários reclamam que só Recife pode receber navios grandes. ECONOMIA, PÁGINA 42 ...
- Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 45 de 03/07/2002. AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO PARA 2002 NO SUBTITULO 26.784.0233.5019.0043 - AMPLIAÇÃO DOS MOLHES DO PORTO DE RIO GRANDE E DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO DO CANAL DE ACESSO - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DA UNIDADE ORÇAMENTARIA 39.252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT.
- DECRETO Nº 70809, DE 06 DE JULHO DE 1972. Concede Autorização Ao Consorcio Amsterdamsche Ballast Bagger En Grond (amesterdam Ballast Dredging) N.v e Sotep - Sociedade Tecnica de Perfuração Ltda para Operar em Aguas Brasileiras Com a Draga Prins Der Nederlanden, de Bandeira Inglesa, Nos Serviços de Dragagem do Canal de Acesso Ao Terminal Maritimo Alm...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 43, DE 19 DE SETEMBRO DE 1972. Autoriza o Governo do Estado do Rio Grande do Sul a Realizar, Atraves do Departamento Estadual de Portos, Rios e Canais, Mediante Financiamento Externo, a Aquisição de 2 Dragas para Suprir as Necessidades de Seu Parque de Dragagem.
- DECRETO LEI Nº 153, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1967. Estabelece Normas para o Funcionamento da Companhia Brasileira de Dragagem, Constituida Nos Termos do Artigo 26, da Lei 4.213, de 14 de Fevereiro de 1963, e de Acordo Com o Disposto No Decreto 54.046, de 23-07-64.
- DECRETO Nº 31101, DE 09 DE JULHO DE 1952. Autoriza a Dragagem de Ouro Limitada, a Lavrar Jazida de Ouro Aluvionar, Nos Municipios de Sabara, Sete Lagoas e Santa Luzia, No Estado de Minas Gerais.
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2875/1995-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Noviembre de 2003
SUCESSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. A sucessão trabalhista de empresas supõe, ao menos, entre outros requisitos, a transferência de um estabelecimento, visto como unidade econômico-jurídica. Não basta a transferência de alguns bens. 2. O Convênio firmado entre a União e a Companhia Docas do Rio de Janeiro não caracteriza sucessão trabalhista porquanto visou a transferir apenas alguns bens, direitos e...
... Rio de Janeiro, para a consecução de atividades de pesquisas hidroviárias, de ensino portuário e de dragagem ... 3. Recurso de revista não provido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de ... Recurso de Revista nº TST-RR-510.763/98.6, em que é ... - DECRETO Nº 56635, DE 03 DE AGOSTO DE 1965. Autoriza a Dragagem de Ouro Limitada a Pesquisar Ouro e Diamantes, Nos Municipios de Diamantina e Corinto, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 56687, DE 09 DE AGOSTO DE 1965. Autoriza a Dragagem de Ouro Ltda, a Pesquisar Ouro e Diamantes, Nos Municipios de Diamantina e Corinto, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 36885, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1955. Concede a Dragagem Fluvial Limitada, Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- Decreto nº 47.122 de 27/10/1959. AUTORIZA A DRAGAGEM FLUVIAL LTDA. A LAVRAR OURO E DIAMANTE NO MUNICIPIO DE DIAMANTINA, ESTADO DE MINAS GERAIS.