Economia Do Conhecimento
920877 resultados para Economia Do Conhecimento
-
Acórdão nº 2013/0306134-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTUITO EXCLUSIVAMENTE INFRINGENTE. FUNGIBILIDADE. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DETERIORAÇÕES OBSERVADAS EM IMÓVEL OBJETO DE LOCAÇÃO POR OCASIÃO DA SUA DEVOLUÇÃO. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STF. FUNDAMENTAÇÃO...
... princípios da fungibilidade recursal e da economia processual autorizam o ... da oposição de embargos declaratórios, impede seu conhecimento, a teor ... -
Acórdão nº 2015/0152987-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... conhecimento ... economia ...
-
Acórdão nº 2015/0196024-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE. CITAÇÃO DO CONCEITO. VALORAÇÃO INDEVIDA. MAUS ANTECEDENTES. INEXISTÊNCIA DE CONDENAÇÕES DEFINITIVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 444/STJ. MOTIVOS. BIS IN IDEM CARACTERIZADO....
... RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT . CRIME DE ... RECEPTAÇÃO ... QUALIFICADA. ... sociedade de economia ... -
Acórdão nº 2016/0205584-0 de T5 - QUINTA TURMA
... para a hipótese, impondo-se o não conhecimento da impetração, quando ... em atendimento aos princípios da economia e da celeridade processual, não ...
-
Acórdão nº 2012/0053825-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ção recebidos como agravo regimental, por economia" ... processual, por (na realidade) veicularem, à guisa de omiss\xC3" ... a norma positiva, sob pena de não conhecimento do recurso, com base na ...
-
Acórdão nº 2016/0042886-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADVOGADO SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS. NÃO CONHECIMENTO". SÚMULA ... 115 DO STJ. INAPLICABILIDADE DOS ARTS. 13 E 37 DO\xC2" ... e economia ...
-
Acórdão nº 2013/0205752-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTEMPESTIVO. NÃO CONHECIMENTO. 1. A petição, com pedido de reconsideração, apresentada contra decisão monocrática de relator deve ser recebida como agravo regimental, tendo em vista a aplicação dos princípios da fungibilidade recursal, da economia processual e da instrumentalidade das formas. 2.
... CONHECIMENTO". ... 1. A petição, com pedido de reconsideração, \xC2" ... fungibilidade recursal, da economia processual e da instrumentalidade das formas ... -
Acórdão nº 2012/0111282-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL. TEMPESTIVIDADE. ERRO MATERIAL. NÃO IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. ART. 544, § 4º, I, do CPC. 1. Admitem-se como agravo regimental embargos de declaração opostos a decisão monocrática. Princípios da...
... economia processual e da fungibilidade ... suficientes para mantê-la enseja o não conhecimento do recurso. Aplicação do art. ... -
Acórdão nº 2015/0174951-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL. COMPROVAÇÃO DA TEMPESTIVIDADE. SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE. POSSIBILIDADE. DESERÇÃO. PAGAMENTO DAS CUSTAS FEDERAIS. NÃO OCORRÊNCIA DE PAGAMENTO DAS CUSTAS LOCAIS. COMPLEMENTAÇÃO. ART. 511, § 2º, DO CPC.
... ão monocrática. Aplicação dos princípios da economia processual e da ... fungibilidade. ... evidenciar a prorrogação do prazo do recurso cujo conhecimento pelo STJ ... é pretendido. ... -
Acórdão nº 2010/0182927-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. PROPÓSITO INFRINGENTE. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. FALTA DE DEMONSTRAÇÃO DA SIMILITUDE FÁTICA DOS CASOS CONFRONTADOS. APLICAÇÃO DE REGRAS TÉCNICAS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTOS NÃO ATACADOS. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO 182 DA SÚMULA DO STJ....
... 1. Em homenagem aos princípios da economia" processual e da fungibilidade, ... devem ser recebidos\xC2" ... conhecimento ... -
Morão: “Crimes ambientais deixam pais vulnerável a campanhas difamatórias”
... no cenrio internacional e afeta os mais variados setores da economia." ... Mouro presidente do Conselho Nacional da Amaznia Legal, criado em ... para que a Amaznia ingresse no caminho da "economia do conhecimento", o que traz, segundo ele, a necessidade de investimento em pesquisa e ...
-
Portuguese and Brazilian Social Work in dialogue: internationalization of professional training/Servico Social portugues e brasileiro em dialogo: internacionalizacao da formacao profissional.
... pesquisas, estudos conjuntos, na perspectiva de producao de conhecimento, articulando esforcos na criacao de novos saberes, mais atentos com as ... Neste contexto de desregulamentacao e liberalizacao da economia, os investimentos especulativos parecem ser o lugar preferencial do ...
-
Acórdão nº 2014/0227477-6 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO NÃO ADMITIDO POR INCIDÊNCIA DA SÚMULA 315 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NÃO CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. 1. Nos termos da jurisprudência reiterada desta Corte Superior, não se conhece dos embargos de divergência quando se...
... economia familiar e, portanto, concluiu ... conhecimento de recurso especial, como no caso de discussão ... -
Acórdão nº 2013/0166718-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSOS ESPECIAIS. FALÊNCIA. ARRECADAÇÃO DE COTAS SOCIAIS DA FALIDA QUE FOI EXCLUÍDA DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA DURANTE O PERÍODO SUSPEITO. 1. OMISSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INEXISTÊNCIA. 2. AGRAVO DE INSTRUMENTO CUJO RELATOR DECLAROU-SE SUSPEITO LOGO APÓS O JULGAMENTO. QUEBRA DA IMPARCIALIDADE, TODAVIA, QUE N&#
... , com enfoque suficiente a autorizar o conhecimento do recurso especial, não ... apontado vício ceder aos princípios da efetividade, da economia" processual e ... Documento: 57252908 - EMENTA / ACORDÃO - Site\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0073906-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS RECEBIDO COMO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. ROUBO TENTADO. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. RECURSO NÃO CONHECIDO. HABEAS CORPUS CONCEDIDO DE OFÍCIO. 1. Em face da garantia constante do art. 5º, LXVIII, da Carta Magna, admito o conhecimento do recurso ordinário interposto contra decisão...
... admito o conhecimento do recurso ordinário interposto contra ... economia processuais e, ... sobretudo, à ampla defesa ... -
Acórdão nº 2014/0119773-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PETIÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. RECURSO APRESENTADO FORA DO PRAZO LEGAL. INTEMPESTIVIDADE. ART. 258 DO RISTJ. AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1. A petição apresentada contra decisão monocrática de relator deve ser recebida como agravo regimental, tendo em vista a...
... economia ... processual e da instrumentalidade das formas ... não conhecimento" do recurso, por intempestividade, nos termos do ... art. 258 do\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0006885-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL COMUM E JUSTIÇA TRABALHISTA. POSTERIOR MUDANÇA DO REGIME DO RECLAMANTE DE CELETISTA PARA O ESTATUTÁRIO. SENTENÇA PROFERIDA NA JUSTIÇA ESPECIALIZADA QUE JÁ TRANSITOU EM JULGADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. REGRA GERAL: COMPETÊNCIA DO MESMO...
... a fase de conhecimento", em observância aos princípios norteadores da coisa\xC2" ... julgada, segurança jurídica, economia e celeridade processual ... -
Acórdão nº 2011/0295088-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. IMPLEMENTAÇÃO DA CARÊNCIA APÓS O AJUIZAMENTO DA AÇÃO. FATO SUPERVENIENTE. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento consolidado de que não constitui julgamento extra ou ultra petita a decisão que, verificando a inobserv&
... segurados não têm conhecimento do complexo normativo previdenciário, ... economia ... -
Acórdão nº 2012/0158462-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... de Cortes Superiores, rendendo homenagem à economia e ... celeridade ... processuais. ... Precedentes: ... conhecimento do dissídio. ...
-
Acórdão nº 2014/0298333-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... economia processual, recebo os embargos como agravo regimental ... ência judiciária concedido no processo de conhecimento", nos termos do art. ... 1.º da Lei n.º 1.060/50, \xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0336811-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. NÃO IMPUGNAÇÃO DE TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA N. 283/STF. 1. Admitem-se como agravo regimental embargos de declaração opostos a decisão monocrática. Princípios da economia processual e da fungibilidade. 2. A não
... economia processual e da fungibilidade ... conhecimento do recurso. Incidência da Súmula n. 283 ... -
Acórdão nº EDcl nos EAg 928962 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... PRINCÍPIOS DA FUNGIBILIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. LEGITIMIDADE RECURSAL PARA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE ... ípio da unirrecorribilidade recursal, o que demanda o não conhecimento dos embargos apresentados após o primeiro recurso ... 4. O preparo ...
-
Witzel avança sobre redutos bolsonaristas e críticos do presidente
... presidente do recm-institudo Conselho de Desenvolvimento da Economia do Conhecimento no Rio de Janeiro. Em abril, aps palestra na universidade ...
-
Acórdão nº 2015/0271797-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. FUNGIBILIDADE. POSSIBILIDADE. ART. 258, DO RISTJ. CONHECIMENTO. RECURSO QUE DEIXA DE IMPUGNAR ESPECIFICAMENTE OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO ORA AGRAVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. 1. O pedido de reconsideração ...
-
Acórdão nº 2012/0096547-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. CARÁTER INFRINGENTE. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICO-JURÍDICA ENTRE OS ARESTOS CONFRONTADOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental, em face do nítido caráter infringente