Economia Do Conhecimento
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Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... comprovadas sobre produtos ou relacionadas com o domínio de conhecimento" da nutrição e da pediatria, destinado aos profissionais e ao pessoal da \xC3"... contratação do aprendiz por empresas públicas e sociedades de economia mista ocorrerá de forma direta, nos termos do disposto no § 1º do art. ...
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Acórdão nº 2016/0247944-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM HABEAS CORPUS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. FUNGIBILIDADE RECURSAL. REITERAÇÃO DE PEDIDO E CAUSA DE PEDIR DO RECURSO EM RELAÇÃO AO INTERPOSTO ANTERIORMENTE. FUNDAMENTOS JURÍDICOS SIMILARES. ILEGALIDADE. INEXISTÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Em homenagem aos princípios da
...economia...conhecimento" da presente impugnação. 3.Embargos de declaração recebidos\xC2"... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4348, DE 26 DE JUNHO DE 1964. Estabelece Normas Processuais Relativas a Mandado de Segurança.
... para evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas, o Presidente do Tribunal, ao qual couber o conhecimento do ...
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Aproximação ao conceito de infraestrutura pública
...ção do aparato produtivo do país rumo a uma forma inclusiva da economia do conhecimento, a construção da maneira de ensinar e de aprender no ...
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Capital social e competitividade: Um estudo comparativo entre duas redes vitivinícolas brasileiras
Os ganhos competitivos adquiridos pela ação coletiva, através do fenômeno de formação de redes, podem ser considerados uma resposta às pressões do ambiente econômico, as quais tem restringido a competitividade das empresas. Neste sentido, a Visão Baseada em Recursos (VBR) vem se consolidando como uma abordagem que se propõe a analisar as organizações em âmbito interno, defendendo que as...
... . Na economia do conhecimento é a interação/colaboração com outras empresas que faz ... -
Regulação e proteção do consumidor: do tripartismo republicano regulatório à modulação em tríplice hélice
... . Na perspectiva da regulação pública da economia, no qual o Estado intervém em maior ou menor medida, está em jogo a ...ísica, psíquica ou econômica, ainda mais em uma economia do conhecimento 13 em que sociedade e mercado estão em constante transformação, isto ...
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Acórdão nº 2015/0263965-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que ...
...CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO". 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra\xC2"...economia mista. ... -
O apoio do estado ao empreendedorismo inovador: a experiência do Prime no Brasil
Este artigo analisa o Programa Primeira Empresa Inovadora (PRIME), política pública de apoio ao empreendedorismo, lança pelo governo brasileiro e operacionalizada por instituições previamente credenciadas para selecionar e acompanhar projetos de negócios inovadores. A pesquisa analisou os discursos, os processos e práticas desenvolvidos durante sua implementação, além de suas repercussões nos...
... emprego e de renda, implicando também numa forte conexão com a economia global. Por causa disso, o interesse dos Estados em promover o ... com instituições historicamente identificadas com o conhecimento" e a inovação voltados para a mudança tecnológica. Desse modo, as pol\xC3"... -
Potencialidades da governança pública
...Eventos, estudos, publicações têm disseminado o conhecimento sobre o tema. Exemplo dessa tendência é o Documento “ Government ... a que se estrutura em torno da tecnologia, que lida com a chamada economia do conhecimento (BRASIL, 2014). Engajada em esforços externos, a Corte de ...
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Contextualização da política de inovação no Brasil
...ável de desenvolvimento do país, em um momento em que a chamada economia do conhecimento amplia o peso da dimensão tecnológica na determinação ...
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Acórdão nº 2015/0134623-3 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR. COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. EMPREENDIMENTO VIÁRIO. MEDIDA LIMINAR QUE DETERMINOU A PARALISAÇÃO PARCIAL DAS OBRAS. ATO JUDICIAL QUE CAUSA LESÃO À ORDEM E À ECONOMIA PÚBLICAS. I - A competência para o processamento e julgamento do pedido de suspensão é do presidente do tribunal...
...JUDICIAL QUE CAUSA LESÃO À ORDEM E À ECONOMIA PÚBLICAS. ... presidente do tribunal ao qual couber o conhecimento" de eventual recurso . cabível para desafiar decisão \xC2"... -
Acórdão nº 2015/0194510-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRETENSÃO INFRINGENTE. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIOS DA INSTRUMENTALIDADE E DA ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. SUBSTITUIÇÃO DE BENS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282/STF E 211/STJ. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Em aten
...INSTRUMENTALIDADE E DA ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. . RECUPERAÇÃO . ...mesmo após a oposição dos embargos, obsta o conhecimento" da insurgência de mérito trazida . no especial, por força dos\xC2"... -
Como a tecnologia e as novas políticas estão acabando com o lobby dos cartórios
Valeska Alves: Tecnologia, novas políticas e os cartórios
... sendo afetados pelas mudanças tecnológicas do atual contexto de economia do conhecimento. Uma das tecnologias associadas à transformação das ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONFIGURAÇÃO DO ELEMENTO SUBJETIVO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DO STJ. ALEGAÇÃO DE DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. DIVERGÊNCIA NÃO COMPROVADA. I - O Tribunal a quo, ao decidir a controvérsia, considerou que, no caso concreto, "não há como negar que o então Prefeito Municipal de...
...tinham conhecimento de que a compra direta dos fármacos ultrapassava o valor . ...via pregão eletrônico gerava economia ao erário, situação que evidencia o agir . ... -
Acórdão nº 2012/0119416-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. RECURSO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO STF. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. SÚMULA N. 283 DO STF. FRAUDE CONTRA CREDORES. INEXISTÊNCIA. SÚMULA N. 7 DO STJ. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEI.
...decisão monocrática. Princípios da economia processual e da fungibilidade. . ...suficientes para mantê-la enseja o não conhecimento" do recurso. Incidência da . Súmula n. 283 do STF. . 4.\xC2"... -
Acórdão nº 2016/0000160-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO QUE DEU PROVIMENTO A AGRAVO PARA CONVERSÃO EM RECURSO ESPECIAL. INADMISSIBILIDADE. PRESSUPOSTOS DO AGRAVO PREENCHIDOS. 1. Em homenagem aos princípios da economia processual, da celeridade processual e da fungibilidade recursal, os embargos de declaração foram recebidos como agravo...
...1. Em homenagem aos princípios da economia processual, da . ...conhecimento" do próprio agravo. Esse entendimento também deve ser . aplicado\xC2"... -
Acórdão nº 2015/0273920-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
...CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO". 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra\xC2"...OBSERVÂNCIA . AOS . PRINCÍPIOS . DA . CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAIS. ... -
Dialogismo e Reflexidade: uma análise da contribuição dos Centros e Programas de Estudos de Gestão Social no Brasil
Este artigo tem como objetivo central analisar as possibilidades dialógicas e reflexivas para o ensino e a pesquisa de Gestão Social no Brasil a partir da atuação de Centros e Programas de Estudo desse campo no país. Para tanto, foram discutidas temáticas que envolvem o construto teórico da Gestão Social e as suas implicações para o exercício do ensino e pesquisa acadêmicos por meio da...
... sobre Gestão Social, gerando aprendizagem e produção de conhecimento mútua e recursiva. . 2 G ESTÃO S OCIAL : CAMPO EM . CONSTRUÇÃO ... bem coletivo e de articulação entre múltiplos atores é o da economia solidária, entendida como o ressurgimento de práticas solidárias entre ... -
Em vigor
Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967. Dispõe sôbre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários em decorrência de dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agôsto de 1964.
... meios ao seu alcance, os processos de fraude de que tiverem conhecimento. TÍTULO VII Das infrações e penalidades. ARTIGO 54. As infrações da ...e) as entidades autárquicas e sociedades de economia mista;. f) os Institutos de Ensino, públicos ou particulares de qualquer ...
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Decreto nº 10.846 de 25/10/2021. Institui o Programa Nacional de Crescimento Verde.
... de efeito estufa, com vistas a facilitar a transição para a economia de baixo carbono;. VI – estimular a captação de recursos, públicos e ...ência e do compartilhamento de informações, práticas e conhecimento inerentes ao desenvolvimento econômico sustentável;. XI – ...
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Decreto nº 31.794 de 17/11/1952. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ECONOMISTA REGIDA PELA LEI 1.411 DE 13 DE AGOSTO DE 1951 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...a) nas entidades que se ocupem das questões atinentes à economia nacional e às economias regionais, ou a quaisquer de seus setores ...k) tomar conhecimento de quaisquer dúvidas suscitadas nos Conselhos Regionais e dirimi-las;. l) ...
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DECRETO Nº 81240, DE 20 DE JANEIRO DE 1978. Regulamenta as Disposições da Lei 6.435, de 15 de Julho de 1977, Relativas as Entidades Fechadas de Previdencia Privada.
... diretores e conselheiros das empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações vinculadas à Administração Pública, observado o ... competência, dando publicidade a essas providências, para conhecimento de terceiros interessados. Art. 39 - As entidades que, em 1º de ...
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Versão original
Lei nº 13.675 de 11/06/2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
...XII - promoção da produção de conhecimento sobre segurança pública;. XIII - otimização dos recursos materiais, ...XIV - simplicidade, informalidade, economia" procedimental e celeridade no serviço prestado à sociedade;. XV - relaç\xC3"...
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Práticas educacionais nas empresas e o significado do aprendizado para os trabalhadores
O objetivo deste estudo é propor agenda de discussões sobre a relação entre educação e trabalho. Foi utilizada pesquisa de âmbito nacional, na qual, anualmente, são levantadas práticas de gestão de pessoas de cerca de 500 empresas, avaliando-se também a percepção de mais de 120 mil profissionais, amostrados...
... assuntos, que apóiam o raciocínio desenvolvido neste trabalho: economia baseada no conhecimento, . . . o papel da educação na economia do ... -
Em vigor
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
... a atender a regiões ou a setores da administração ou da economia;. II - as despesas à conta de fundos especiais e, como couber, as ... por decreto do Poder Executivo, que dêles dará imediato conhecimento ao Poder Legislativo. ARTIGO 45. Os créditos adicionais terão vigência ...