edição de imagens
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Acórdão Nº 0302271-56.2016.8.24.0113 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 20-07-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. RELAÇÃO DE CONSUMO CONFIGURADA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO, EDIÇÃO DE IMAGENS E FOTOS. CERIMÔNIA DE CASAMENTO. INSATISFAÇÃO DO SERVIÇO. ALEGAÇÃO DE ATRASO/AUSÊNCIA NA ENTREGA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA CALCADA NO RECONHECIMENTO DA CULPA DE AMBOS OS...
... CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS DE ILUMINAO, EDIO DE IMAGENS E FOTOS.CERIMNIA DE CASAMENTO.INSATISFAO DO SERVIO. ALEGAO DE ... -
Imagens mostram PMs agredindo adolescentes após vandalismo em escola no interior de SP
SÃO PAULO - Imagens divulgadas na edição desta sexta-feira pelo jornal "A Cidade", de Ribeirão Preto (SP), mostram excessos cometidos nesta quinta-feira por policiais militares contra ...
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nº 2000.70.08.000308-6 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 25 de Agosto de 2004
... equipamentos trazidos do exterior pela autora não realizam nem a edição de imagens e tampouco a gravação de sons ou imagens, tenho que correto o ...
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Lei Complementar nº 195 de 08/07/2022. Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC).
... ou concessionárias de serviço de radiodifusão de sons e imagens, conforme definições da Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011 ... de orçamento próprio, no mínimo, o mesmo valor aportado em edição anterior, e desde que tais editais, chamamentos públicos ou outros ...
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Decreto nº 11.525 de 11/05/2023. Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
... ou concessionárias de serviço de radiodifusão de sons e imagens, conforme o disposto no art. 2º da Lei nº 12.485, de 2011 ... CAPÍTULO ... de orçamento próprio, no mínimo, o mesmo valor aportado em edição anterior; e ... II – serão identificados nos instrumentos os recursos ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0126600-97.2019.8.19.0001 (Cível), 30-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA FUNDADA EM VIOLAÇÃO DO DIREITO À IMAGEM. VEICULAÇÃO NÃO AUTORIZADA DE FOTOGRAFIA DOS AUTORES EM PUBLICAÇÃO IMPRESSA QUE REUNIA TEXTOS E IMAGENS DE EXPOSIÇÃO REALIZADA NO MUSEU DE ARTE DO RIO. EDIÇÃO QUE CONTOU COM CIRCULAÇÃO COMERCIAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DOS AUTORES. Imagem obtida no Carnaval de 1972, quando os...
... AUTORES EM PUBLICAÇÃO IMPRESSA ... QUE REUNIA TEXTOS E IMAGENS DE ... EXPOSIÇÃO REALIZADA NO MUSEU DE ... ARTE DO RIO. EDIÇÃO QUE ... -
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... compras de bens de consumo só poderão ser efetivadas com a edição, pela autoridade competente, do regulamento a que se refere o § 1º deste ... , registro, armazenamento e divulgação de mensagens de texto ou imagens pelo interessado previamente identificado; ... b) acesso ao sistema ...
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O bonequinho viu
... de significado e ricos em metáforas visuais e auditivas, com edição minimalista na qual a trilha sonora acrescenta ainda mais sentido às ...
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O bonequinho viu
... de significado e ricos em metáforas visuais e auditivas, com edição minimalista na qual a trilha sonora acrescenta ainda mais sentido às ...
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Decreto nº 9.215 de 29/11/2017. Dispõe sobre a publicação do Diário Oficial da União.
... á e manterá em arquivo, no mínimo, um exemplar de cada edição do Diário Oficial da União ... § 3o A falta ou a intempestividade ... III - logotipos, logomarcas, brasões, emblemas, imagens ou fotografias; ... IV - modelos de documento, de formulário ou de ...
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Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei Nº 13.490/2010 Projeto cultural "Aprovado"
... / Circuito Tradicionalista de Estrela Live - 1 Edio / 6845 - Mape Imagens Ltda / R$ ...
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O baú da fotógrafa, parte 2
Depois de livro com imagens dos bastidores da MPB, Cristina Granato seleciona novos cliques para outra edição ... Um flash. Myrian Rios e o namorado, Roberto Carlos; Christiane Torloni ...
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Ponte, 40 anos: envie fotos e histórias para o globo-niterói
Imagens e textos serão publicados na edição do dia 2 de março ... Mesmo depois ...
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LEI 13204 de 14/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, 'QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999'; ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E REVOGA A LEI Nº 91, DE 28 DE AGOSTO DE 1935.
... públicos de comunicação por radiodifusão de sons e de sons e imagens, campanhas publicitárias e programações desenvolvidas por ... § 3º A prescrição será interrompida com a edição de ato administrativo voltado à apuração da infração." (NR) ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-756-10.2010.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... digital, fazer uso da transmissão eletrônica de dados e imagens" (art. 3º), para a prática de atos processuais, via sistema e-DOC (art. 5\xC2" ... Nos termos do item I da Súmula 437 do TST, "após a edição da Lei nº 8.923/94, a não concessão ou a concessão parcial do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-806-18.2010.5.09.0872 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza" (art. 60, "caput" e § 1º, ... EFEITOS. Nos termos do item I da Súmula 437 do TST, "após a edição da Lei nº 8.923/94, a não concessão ou a concessão parcial do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-149500-61.2007.5.15.0129 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
... SÚMULA 437 DO TST. Após a edição da Lei nº 8.923/94, a não concessão total ou a concessão parcial do ... RECLAMANTE EDITOR RESPONSÁVEL PELA ESCOLHA DAS IMAGENS E DA ELABORAÇÃO DO FOLDER DA EMPRESA. CONSENTIMENTO ... (SÚMULA ...
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Pp 135, Proc. 1992/2021 - Pregão Presencial 135/2021 - Registro de Preços: Serviço de produção de vídeos in
... produo de vdeos institucionais, com elaborao de roteiro, captao de imagens, uso de drone, edio, trilha sonora, locuo. Abertura: 16/11/2021 s 14h ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... 159. A difusão de imagens captadas em eventos esportivos é passível de exploração comercial ... § 2º A ABCD poderá propor ao CNE a edição e as alterações de normas antidopagem, atualizando-as conforme o Código ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00014023120164058100), 09-09-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0001402-31.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E OUTRO APELADO: LUCIO NERY FONSECA GRANGEIRO E OUTROS ADVOGADO: FABIO MENEZES NOGUEIRA E OUTROS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA
... g) As imagens de satélite juntadas aos autos extraídas do programa Google Earth Pro ... denúncia foi apresentada com base em tipos legais criados com a edição da Lei nº 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), ou seja, após a ... -
Versão original
Lei nº 13.874 de 20/09/2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências.
... encaminhará notificação ao Ministério da Economia sobre a edição de sua norma ... § 2º A fiscalização do exercício do direito de que ... , de documentos públicos ou privados, compostos por dados ou por imagens, observado o disposto nesta Lei, nas legislações específicas e no ...
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$ $ $ $ : Ações do Groupon caem 8% na Bolsa de Nova York
Photoshop: Prxima verso do software de edio de imagens no vai funcionar no Windows XP ... Games: Stan Lee anuncia jogo para o ...
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Atos administrativos, O Diretor-Geral declarou dispensável a licitação para a contratação da Empresa FERNANDO MÜLLER, auto
... , bem como na Proposta da CONTRATADA, compreendendo: a captao de imagens que atendam ao disposto no roteiro a ser elaborado e fornecido pela ...
- As modas e os modos do festival
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Editor / editor:
... Lígia Lourenço ... Foto da capa e edição de fotografia / cover picture and photography editing: ... Marcelo l ... Tratamento de imagens / image treatment: ... José Bezerra e Wagner Loeser ... Tradução / ...