educação de jovens e adultos
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Acórdão nº 0000481-47.2010.4.01.3815 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 4 de Octubre de 2013
ADMINISTRATIVO. AÇÕES AFIRMATIVAS. SISTEMA DE COTAS. ACESSO EM ENSINO SUPERIOR. EXAME SUPLETIVO. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA. CURSO REGULAR. ESCOLA PÚBLICA. 1. Em tema de ações afirmativas destinadas a estudantes egressos da rede pública de ensino, assim sistema de cotas destinado ao acesso ao ensino superior, equiparam-se os cursos supletivos, atualmente integrantes do Sistema de Educação
... , atualmente integrantes do Sistema de Educação de Jovens e Adultos – EJA consoante a Lei de ... -
Acórdão nº 0000481-47.2010.4.01.3815 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 4 de Octubre de 2013
ADMINISTRATIVO. AÇÕES AFIRMATIVAS. SISTEMA DE COTAS. ACESSO EM ENSINO SUPERIOR. EXAME SUPLETIVO. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA. CURSO REGULAR. ESCOLA PÚBLICA. 1. Em tema de ações afirmativas destinadas a estudantes egressos da rede pública de ensino, assim sistema de cotas destinado ao acesso ao ensino superior, equiparam-se os cursos supletivos, atualmente integrantes do Sistema de Educação
... , atualmente integrantes do Sistema de Educação de Jovens e Adultos – EJA consoante a Lei de ... -
Acórdão nº 0000481-47.2010.4.01.3815 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 4 de Octubre de 2013
ADMINISTRATIVO. AÇÕES AFIRMATIVAS. SISTEMA DE COTAS. ACESSO EM ENSINO SUPERIOR. EXAME SUPLETIVO. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA. CURSO REGULAR. ESCOLA PÚBLICA. 1. Em tema de ações afirmativas destinadas a estudantes egressos da rede pública de ensino, assim sistema de cotas destinado ao acesso ao ensino superior, equiparam-se os cursos supletivos, atualmente integrantes do Sistema de Educação
... , atualmente integrantes do Sistema de Educação de Jovens e Adultos – EJA consoante a Lei de ... -
Acórdão nº 0000481-47.2010.4.01.3815 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 4 de Octubre de 2013
ADMINISTRATIVO. AÇÕES AFIRMATIVAS. SISTEMA DE COTAS. ACESSO EM ENSINO SUPERIOR. EXAME SUPLETIVO. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA. CURSO REGULAR. ESCOLA PÚBLICA. 1. Em tema de ações afirmativas destinadas a estudantes egressos da rede pública de ensino, assim sistema de cotas destinado ao acesso ao ensino superior, equiparam-se os cursos supletivos, atualmente integrantes do Sistema de Educação
... , atualmente integrantes do Sistema de Educação de Jovens e Adultos – EJA consoante a Lei de ... -
Acórdão nº 0000481-47.2010.4.01.3815 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 4 de Octubre de 2013
ADMINISTRATIVO. AÇÕES AFIRMATIVAS. SISTEMA DE COTAS. ACESSO EM ENSINO SUPERIOR. EXAME SUPLETIVO. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA. CURSO REGULAR. ESCOLA PÚBLICA. 1. Em tema de ações afirmativas destinadas a estudantes egressos da rede pública de ensino, assim sistema de cotas destinado ao acesso ao ensino superior, equiparam-se os cursos supletivos, atualmente integrantes do Sistema de Educação
... , atualmente integrantes do Sistema de Educação de Jovens e Adultos – EJA consoante a Lei de ... -
Processo Nº 35236/026/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 11 de Septiembre de 2006
Execucao De Obras De Construcao De 2 Unidades Educacao Para Jovens Adultos A Serem Edificadas Na Rua J Fabrelli Munic Franco Da Rocha Sp
... $@o De Duas Unidades Educacionais Para Jovens Adultos, A Serem Edificadas Na Rua Jos¢ ... -
Acórdão Nº 0628181-61.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 08-05-2017
... EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS ... QUE SE DESTINA ÀS PESSOAS ...
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Acórdão Nº 0621247-53.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 03-07-2017
... CENTRO DE EDUCAÇÃO DE ... JOVENS ADULTOS QUE SE DESTINA ÀS PESSOAS ...
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Decisão Monocrática Nº 0165210-39.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 10-12-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROVA DE AVANÇO JUNTO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS. LIMINAR DEFERIDA NO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO POSTERIORMENTE CONFIRMADA NO MÉRITO DA AÇÃO MANDAMENTAL. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE PRESTIGIOU A TESE DE APLICAÇÃO DA TEORIA DO FATO CONSUMADO, BEM ANALISADO OS FATOS SUBJACENTES À IMPETRAÇÃO INICIAL. OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NÃO
... EDUCAÇÃO DE ... JOVENS ADULTOS. LIMINAR DEFERIDA NO ... -
Acórdão Nº 0002289-14.2012.8.24.0139 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-12-2022
... as aulas de 6 a 9 ano e a Educao de Jovens e Adultos EJA. Aps, efetuou os pedidos que ...
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Acórdão Nº 0005469-42.2018.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 06-05-2020
... JUNTO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA ... IMPOSSIBILIDADE ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0014231-03.2018.8.19.0000 (Cível), 12-11-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA TUTELA COLETIVA DO DIREITO À EDUCAÇÃO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM FACE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DECISÃO DO JUÍZO A QUO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA, DETERMINANDO QUE O RÉU (ESTADO DO RIO DE JANEIRO) PROCEDESSE À ABERTURA DE TURMAS DOS 1º E 2º ANOS DO ENSINO MÉDIO E DO 6
... TUTELA COLETIVA DO DIREITO À EDUCAÇÃO" C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER ... AJUIZADA PELO MINIST\xC3" ... E DO 6º ANO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ... ADULTOS, NO PERÍODO NOTURNO, NO COLÉGIO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08012690220204058201), 03-12-2020
PROCESSO Nº: 0801269-02.2020.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GUILHERME VICTOR PONTES LOPES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Vinicius Costa Vidor EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. ENSINO...
... O direito à educação é assegurado pela Constituição como indica o ... no âmbito da modalidade de Educação de Jovens" e Adultos ou tenham obtido certificado de conclus\xC3" ... -
Acórdão nº 0014032-05.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 13 de Diciembre de 2018
... Impetrado : Secretário de Educação do Estado da Bahia ... Procª. Estado : Lilian de ... MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS" E ADULTOS ... (PROEJA) – CURSO NOTURNO – MATR\xC3" ...
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Acórdão Nº 5015898-58.2022.8.24.0064 do Terceira Câmara Criminal, 06-09-2022
... de estudo regular no Centro de Educao de Jovens e Adultos (CEJA) (nvel fundamental),ante a ...
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Processo Nº 1628/009/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Febrero de 2012
Aquisicao De Materiais Didaticos Para O Eja - Educacao De Jovens E Adultos.
... jovens e adultos ? EJA (matéria apartada das contas de ... -
Processo Nº 1628/009/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26 de Noviembre de 2013
Aquisicao De Materiais Didaticos Para O Eja - Educacao De Jovens E Adultos.
... jovens e adultos ? EJA (matéria apartada das contas de ... -
Processo Nº 1628/009/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Octubre de 2011
Aquisicao De Materiais Didaticos Para O Eja - Educacao De Jovens E Adultos.
... jovens e adultos ? EJA (matéria apartada das contas de ... -
DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... V - da Educação; ... VI - da Aeronáutica; ... VII - da Saúde; ... , a Fundação Nacional para Educação de Jovens ... ção Nacional para Educação de Jovens e Adultos ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... VIII - da Educação; ... IX - do Esporte; ... X - da Fazenda; ... XI ... médio, o ensino superior, a educação de jovens e adultos, a educação profissional, a ...
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Decisão Monocrática Nº 0626480-60.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 26-08-2019
... ESPECIAL DE ENSINO JUNTO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE ... JOVENS ADULTOS, QUE NÃO APENAS O ...
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Canal Futura chega aos 25 anos de ação na educação
... principais veculos de educao capaz de levar conhecimento a crianas, jovens e adultos para alm da tela da TV. Hoje, em especial, alm das mais de duas ...
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Acórdão Nº 0140367-73.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 10-04-2019
... Impetrado: Coordenador do Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJA ... Custos legis: ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08040868720214058400), 31-05-2022
PROCESSO Nº: 0804086-87.2021.4.05.8400 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PARTE RÉ: S. A. D. F. C. REPRESENTANTE(PAIS): VANESSA ALINE DE FRANCA ADVOGADO: Vanessa Aline De Franca RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa...
... ência regular do educando em curso de educação" superior, de educação profissional, de ensino m\xC3" ... modalidade profissional da educação de jovens e adultos e atestados pela instituição de ... -
DEC 8752 de 09/05/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
... da Educação Profissional e Tecnológica, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação do Campo, de povos indígenas e ...