efeitos infringentes dos embargos de declaração
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL ... ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS COM ... EITOS INFRINGENTES. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL ... 1. A atribuição de efeitos ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg na MC 19801 / MS de T3 - TERCEIRA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA ... DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES ... Vistos, relatados e discutidos ...
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Acórdão nº 2014/0169335-5 de T4 - QUARTA TURMA
... ÇÃO ANTES DO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE ... DECLARAÇÃO ... MANEJADOS ... (efeitos ...
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Acórdão nº 2010/0117974-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO QUANTO À COMPETÊNCIA DESTA SEGUNDA SEÇÃO DO STJ. RECONHECIMENTO. MATÉRIA AFETA À PRIMEIRA SEÇÃO. NULIDADE DOS ATOS DECISÓRIOS AQUI PROFERIDOS. REMESSA DOS AUTOS À SEÇÃO COMPETENTE. EMBARGOS ACOLHIDOS. 1. Deve ser reconhecida omissão do julgado no tocante à
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS ... declaração ... efeitos" ... infringentes, nos termos do voto do(a)\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0039574-6 de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGOS ... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EFEITOS INFRINGENTES. ... DE DECLARAÇÃO REJEITADOS ...
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Acórdão nº 2015/0026547-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SÉRGIO LUDMER E OUTRO(S) ... EMBARGOS ... 5. Embargos de Declaração ... os embargos de declaração, com efeitos ...
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Acórdão nº 2015/0025588-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGOS ... 5. Embargos de Declaração ... os embargos de declaração, com efeitos ...
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Acórdão nº 2015/0241873-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... O ICMS, NÃO O ISS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ... TOS INFRINGENTES ... Declaração acolhidos, com efeitos infringentes, para dar ...
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Acórdão nº 2014/0138483-8 de T4 - QUARTA TURMA
... : SILAS DO NASCIMENTO FILHO ... EMBARGOS ... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EFEITOS INFRINGENTES. ... declaração ...
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Acórdão nº 2015/0326283-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. Os embargos" declaratórios somente são cabíveis\xC2" ... declaratórios ... Embargos de declaração rejeitados ...
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Acórdão nº 2014/0156799-2 de T4 - QUARTA TURMA
... SÉRGIO MASSARU TAKOI ... DECLARAÇÃO" ... REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO\xC2" ... Civil, o recurso de embargos de declaração ...
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Acórdão nº 2013/0374928-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGOS ... , e tendo em vista os efeitos infringentes ... de declaração como agravo interno ...
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Acórdão nº 2009/0233430-2 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. QUEIXA-CRIME PARCIALMENTE PROCEDENTE. ART. 619 DO CPP. AMBIGUIDADE, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. 1. Os embargos de declaração são cabíveis nas hipóteses de haver ambigüidade, obscuridade, contradição e/ou omissão no ac&
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO ... ORIGINÁRIA. ... Superiores já pacificaram que os efeitos infringentes ... -
Acórdão nº 2015/0113809-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EMBARGOS ... NECESSIDADE. ... INFRINGENTES. ... POSSIBILIDADE. ... EXCEPCIONALIDADE. ... 2. A atribuição de efeitos ... 5. Embargos de declaração ...
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Acórdão nº 2009/0022637-7 de T5 - QUINTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. ... EFEITOS MODIFICATIVOS ... infringentes, ...
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Acórdão nº 2009/0028212-7 de T5 - QUINTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. ... EFEITOS MODIFICATIVOS ... infringentes, ...
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Acórdão nº 2009/0096995-7 de T5 - QUINTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. ... EFEITOS MODIFICATIVOS ... infringentes, ...
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Acórdão nº 2009/0205927-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - ARRENDAMENTO MERCANTIL - DEVOLUÇÃO DO VRG - SEGUNDOS ACLARATÓRIOS OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO, PROLATADO EM SEDE DE AGRAVO REGIMENTAL, QUE MANTEVE A DECISÃO MONOCRÁTICA, EM QUE SE DEU PROVIMENTO AO APELO EXTREMO,
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE ... declaração acolhidos, com efeitos ... -
Acórdão nº 2012/0078435-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSO ESPECIAL. ... DECLARAÇÃO ACOLHIDOS ... Declaração acolhidos, sem efeitos infringentes, para, sanando a ...
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Acórdão nº 2009/0028258-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ...
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Acórdão nº 2009/0089012-6 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ... DECLARAÇÃO ...
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Acórdão nº 2011/0069175-6 de T6 - SEXTA TURMA
... : WANDERLEY LOURA GUEDES ... EMBARGOS ... mesmo na via dos embargos de declaração ... m efeitos infringentes ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGOS ... , e tendo em vista os efeitos infringentes ... de declaração como agravo interno ...
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Acórdão nº 2011/0043189-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 535 DO CPC. PREMISSA ERRÔNEA. EQUIVOCADA APLICAÇÃO DO VERBETE SUMULAR 223/STJ. AUSÊNCIA DE CÓPIA DA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA DECORRENTE DE ERRO NO PROCESSO DE VIRTUALIZAÇÃO DOS AUTOS. ATRIBUIÇÃO DE...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002305220154058101), 11-12-2019
E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECONHECIMENTO NO JULGAMENTO DE APELAÇÃO DE COISA JULGADA. ALEGAÇÃO DE QUE ACÓRDÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO TERIA RESSALVADO A POSSIBILIDADE DE INGRESSO COM AÇÃO INDENIZATÓRIA REFERENTE À ÁREA (460 METROS) DE SEGURANÇA DA SERVIDÃO INSTITUÍDA PARA PASSAGEM DE LINHA DE TRANSMISSÃO. MANIFESTAÇÃO ISOLADA DE...
... , de modo a se impor o reconhecimento dos efeitos da coisa julgada material , a impedir a análise ... Ementa dos Embargos de Declaração opostos contra o acórdão do TRF ...