egrégio supremo tribunal federal
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Acórdão nº 2006/0106314-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... I - A Constituição Federal, no seu art. 170, preceitua que a ordem ... 4. Deveras, o Egrégio Supremo Tribunal Federal, nas razões inferidas ...
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Acórdão nº 2008/0062332-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... sistemática adotada pelo egrégio Supremo ... 3. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... Egrégio" Supremo ... Tribunal Federal determinou o\xC2" ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg nos EREsp 1143366 / PR de CE - CORTE ESPECIAL
... DE ALMEIDA EMBARGADO:UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPR ADVOGADO :ODILON CARPES MORAES ... TERMO INICIAL. CONFIRMAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS. ACÓRDÃO EMBARGADO EM CONSONÂNCIA ... geral da matéria (RE nº 636.553) pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal, acerca da preservação ...
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Acórdão nº 2011/0164260-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EMBARGADO ... : DISTRITO FEDERAL ...
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Acórdão nº 2016/0197379-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE SEGURAN\xC3" ... Gerais, pelo egrégio ...
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Acórdão nº 2015/0102216-1 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... interpretação jurídica do egrégio Supremo Tribunal Federal ...
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Acórdão nº 2015/0283876-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº\xC2" ... ignorar que o Pleno do Egrégio" Supremo Tribunal ... Federal, quando do\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0105166-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... alínea c, da Constituição Federal, ... 284 do egrégio ...
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Acórdão nº 2012/0144977-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANOS ECONÔMICOS. SOBRESTAMENTO. DESNECESSIDADE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CÁLCULO DO QUANTO DEVIDO. REVISÃO. REEXAME DE PROVA. SÚMULA 7/STJ. INOVAÇÃO. INADMISSIBILIDADE. 1. A ausência de discussão acerca dos índices de correção monetária...
Superior Tribunal de Justiça ... do feito determinado pelo egrégio Supremo ... Tribunal Federal ... -
Acórdão nº 2011/0265367-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. POUPANÇA. AÇÃO CONDENATÓRIA. CORREÇÃO MONETÁRIA. DIFERENÇAS. INCIDENTE DE EXIBIÇÃO DE CONTRATO. RECUSA INJUSTIFICADA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. ART. 359 DO CPC. 1. A ausência de discussão acerca dos índices de correção monetária aplicados em cadernetas de poupan
Superior Tribunal de Justiça ... do feito determinado pelo egrégio Supremo ... Tribunal Federal ... -
Acórdão nº 2013/0272217-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... da Súmula 284 do egrégio Supremo ... (Juíza Federal ...
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Acórdão nº 2011/0118572-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO\xC2" ... : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM ... PROCURADOR ... egrégio Supremo Tribunal ...
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Acórdão nº 2007/0188469-7 de T5 - QUINTA TURMA
... :DOUGLAS LUIZ ABREU SOTELO IMPETRADO :TRIBUNAL" DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :JOS\xC3" ... EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AFASTAMENTO DO ÓBICE ...
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Acórdão nº HC 219365 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... :ANDRÉ GOMES PEREIRA IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE ... o entendimento firmado pela 1.ª Turma do Supremo Tribunal Federal, nos autos do Habeas Corpus n ... Precedentes do Egrégio Supremo Tribunal Federal e desta Corte Superior ...
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Acórdão nº MS 15416 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... SEÇÃO AO NOVEL ENTENDIMENTO DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A FIM DE ASSEGURAR O ...
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Acórdão nº 2010/0106095-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... SEÇÃO AO NOVEL ENTENDIMENTO DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A FIM DE ASSEGURAR O ...
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Acórdão nº 2009/0098650-4 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... - INCRA PROCURADOR :PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ... de fronteira, quando há decisão do egrégio Supremo Tribunal Federal que suspende o ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1255848 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. GDATA E GDATEM. EXTENSÃO AOS INATIVOS. FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO STF. 1. O Tribunal de origem debateu o direito dos inativos à percepção da GDATA e da GDATEM em conformidade com a jurisprudência do egrégio Supremo Tribunal Federal, à luz da isonomia entre servidores ativos e inativos e da regra de transição prevista na EC 41/2
... COMPETÊNCIA DO STF ... 1. O Tribunal de origem debateu o direito dos inativos à ... em conformidade com a jurisprudência do egrégio Supremo Tribunal Federal, à luz da isonomia ... -
Acórdão nº REsp 801109 / DF de T4 - QUARTA TURMA
... Nesse sentido, precedentes do egrégio Supremo Tribunal Federal: ADPF 130⁄DF, de ...
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Acórdão nº 2005/0197678-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... UNIÃO RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERES. : BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ... atribuída com exclusividade ao Egrégio Supremo Tribunal Federal infirma que o mesmo se ...
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Acórdão nº 2007/0226639-3 de T6 - SEXTA TURMA
... ADVOGADO :CARLOS ELY ELUF AGRAVADO:TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO ... AGRAVO ... 1. Na esteira dos precedentes do Egrégio Supremo Tribunal Federal e desta Corte, não é ...
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Acórdão nº 2007/0215247-4 de T5 - QUINTA TURMA
... :MICHELA DANTAS DO NASCIMENTO AGRAVADO:TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO PACIENTE:RAFAEL ... I. Na esteira dos precedentes do Egrégio Supremo Tribunal Federal e desta Corte, não é ...
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Acórdão nº 2010/0079895-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... SEÇÃO AO NOVEL ENTENDIMENTO DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A FIM DE ASSEGURAR O ...
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Acórdão nº 2010/0097982-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... SEÇÃO AO NOVEL ENTENDIMENTO DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A FIM DE ASSEGURAR O ...