eleitorado brasileiro
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Acórdão nº 58473 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Agosto de 2014
... em que funcionem serviços do governo brasileiro ... 2. Na espécie, o número elevado do eleitorado brasileiro residente ...
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Igualdade de gêneros na política precisa de nova medidas para evoluir
... do decreto 21.076, que instituiu o primeiro Código Eleitoral brasileiro, o sufrágio passou a ser universal, estendendo-se a todas as pessoas ... 83 anos de tal conquista, as mulheres são hoje a maioria do eleitorado brasileiro, com quase 74,5 milhões de eleitoras, segundo dados do ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... nº 027/2021 - Eleições 2020: Análise da percepção do eleitorado brasileiro.", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento ...
- Decisão Monocrática nº 5537 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Febrero de 2020
- Decisão Monocrática nº 060216906 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Febrero de 2020
- Decisão Monocrática nº 060104367 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Febrero de 2020
- Decisão Monocrática nº 060005614 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Febrero de 2020
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Decisão monocrática Nº 0600246-93.2020.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 13-04-2023
... consiste em dever da agremiação partidária para com todo o eleitorado brasileiro e com o próprio ideal democrático que informa sua atuação ...
- Decisão Monocrática nº 060132945 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Febrero de 2020
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Decisão monocrática Nº 0600298-69.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 03-08-2022
... eleitorado brasileiro em 09 faixas etárias. Sem maiores delongas, verifico, in ...
- Decisão Monocrática nº 060186167 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Febrero de 2020
- Decisão Monocrática nº 060138274 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Febrero de 2020
- Decisão Monocrática nº 060141127 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Febrero de 2020
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Decisão monocrática Nº 0600300-39.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 03-08-2022
... eleitorado brasileiro em 09 faixas etárias. Sem maiores delongas, verifico, in ...
- Decisão Monocrática nº 060148618 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Febrero de 2020
- Decisão Monocrática nº 060684103 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Febrero de 2020
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Câmara facilita novos projetos de iniciativa popular
... Hoje, a Constituição exige o apoio de pelo menos 1% do eleitorado brasileiro, cerca de 1,4 milhão de assinaturas ... Na mesma votação, ...
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adolescentes abrem mão do voto
... José Eustáquio Diniz, autor do artigo "O envelhecimento do eleitorado brasileiro" ... Ao analisar a queda no número de títulos eleitorais ...
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... Hoje, a Constituição exige o apoio de pelo menos 1% do eleitorado brasileiro, cerca de 1,4 milhão de assinaturas ... Na mesma votação, ...
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Suely campos
... do país, com 299,5 mil pessoas aptas a votar - 0,21% do eleitorado brasileiro. Na disputa, o protagonismo, de certa forma, foi dos vices. O ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira
... Hoje, a Constituição exige o apoio de pelo menos 1% do eleitorado brasileiro, cerca de 1,4 milhão de assinaturas. As informações são do ... - Decisão Monocrática nº 592 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Agosto de 2014
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Aliados, mas separados
... e pmdb devem marchar separados em 11 estados onde estão 68% do eleitorado ... Juliana Castro e Paulo Celso Pereira ... opais@oglobo.com.br ... De ... nas disputas regionais em estados onde estão 68% do eleitorado brasileiro - donos de quase 96 milhões de votos. Esse cenário pode estar presente ...
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Direito Constitucional
... ”, no âmbito do sistema jurídico-constitucional brasileiro, refere-se a um fenômeno (A) concernente à atuação do poder ... de projeto de lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por nove Estados, com não menos de ...