eleitorado brasileiro
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Direito constitucional
... de projeto de lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de ... LI – nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado ...
- Resolução nº 745
- Resolução nº 746
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PSB investe em frente com PDT e PSOL
... dos seis maiores colégios eleitorais, que representam 60% do eleitorado brasileiro, e pediu pressa na articulação de chapas majoritárias e ...
- Partidos governistas acusam oposição de golpe contra Lula
- Fui acusada de comer criancinha, diz Dilma
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Contrato de edição da obra: "Esquerda e Direita no ... Eleitorado Brasileiro. A Identificação Ideológica nas Disputas ... Presidenciais ...
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A responsabilidade da e-campanha
Andrea Haetinger: A responsabilidade da e-campanha
... vezes opostas e, com isso, dinamizando a participação do eleitorado de forma ampla e democrática ... [1] DINO. Pesquisa identifica o perfil do eleitor brasileiro conectado. Revista Exame. 2018. Disponível em: ... Acesso em: 8/12/2019 ... -
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... os votos em branco e os nulos, distribuídos por um terço, ou mais, dos Estados, com um mínimo de 0,1% (um décimo por cento) do eleitorado que haja votado em cada um deles. (Redação dada ao parágrafo pela Lei n. 13.165/2015) ... § 2º Só o partido que tenha registrado seu ...
- Informalidade de bolsonaro marca nova estética de poder
- Lula diz que novo PAC será lançado em 2 de julho
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Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... ções pessoais partilhadas em mídias sociais para mapear o eleitorado, garantir participação efetiva dos eleitores já fiéis ao partido no ... acerca do estágio atual do tratamento dado pelo direito brasileiro às notícias fraudulentas durante as eleições. Cabe frisar, desde já, ... -
O governo eletrônico e os global players
... A posição do governo federal brasileiro reflete um cenário preocupante, pois o que está em jogo não é apenas o ... Com efeito, haveria a ampliação da efetiva participação do eleitorado" e a transparência dos candidatos ... Todavia, mesmo nos EUA 41 , há v\xC3" ...
- 'Patético', 'desqualificação': Simone Tebet e Soraya Thronicke reagem a falas machistas de Bolsonaro
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Corrupção
... á estudada como aparece na literatura nacional, no pensamento brasileiro, sua relação com a questão eleitoral e seu caráter sistêmico ... resultados eleitorais, por meio de compra de votos, ameaças ao eleitorado ou por falsificação ou destruição de votos; ... - Public service ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... Direito Eleitoral brasileiro" ... 10. ed. São Paulo: Edipro, 2003 ... Manual de Prática Eleitoral - 3\xC2" ... e de cabos eleitorais correspondentes à expressiva parcela do eleitorado configuram abuso de poder econômico ( ... ) (RESPE Nº 191868, REL. MIN ...
- O guizo no pescoço
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Para além do judiciário: o controle judicial da 'fake news' na era da informação
Esse artigo parte da hipótese de que o Poder Judiciário é incapaz de controlar repressivamente, em sua função típica, a desinformação e a disseminação de fake news na democracia brasileira. Em um primeiro momento, na construção desse fenômeno social, o artigo se utilizou de uma pesquisa bibliográfica para apresentar as principais razões que estimulam a disseminação de uma fake news. Nesse...
... dos modelos de controle da fake news no ordenamento jurídico brasileiro, apresentaram-se dois modelos complementares e interdependentes: por um ... , por ser uma forma mais barata e efetiva de se atingir o eleitorado", que estará, como já suscitado, cada vez mais conectado à internet e \xC3" ... -
Dos Recursos Eleitorais em Espécies
... ção de normas para realização de correição ou revisão do eleitorado, a escolha de prédios públicos para instalação de Seções Eleitorais, ... O ordenamento brasileiro não conhecia as ações de habeas data e mandado de injunção, só ...
- Cidadão precisa de mais informação sobre Ficha Limpa, diz Cármen Lúcia
- PT e PSDB lutam por mais de 40 milhões
- Difícil equilíbrio
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Decisão monocrática Nº 0601609-91.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... a prioridade dele é de comprar voto, não é deixar a vida do brasileiro melhor, não”. Para bancar todo esse esquema corrupto. Bolsonaro ... câncer” e “cortes no Farmácia Popular” é desinformar o eleitorado, notadamente o menos esclarecido, sobre a natureza do orçamento público ...
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A democracia e as eleições proporcionais no Brasil
Venho acompanhando as eleições no Brasil, com muita atenção, não apenas como eleitor, mas sobretudo exercendo o meu direito de cidadania e a convicção da certeza (...)
... de quadro tão sinistro, sobre a verdadeira situação do eleitorado brasileiro. (Direito Eleitoral, Ed. Del Rey - pag. 123) ... -
O estado de coisas inconstitucional e o compromisso significativo enquanto instrumentos do constitucionalismo dialógico no Brasil: virtudes e limites
A inquestionável precariedade do sistema penitenciário brasileiro, discutida na ADPF 347/2015, levou o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da medida cautelar, a declarar o estado de coisas inconstitucional, inaugurando- se, assim, um debate de relevo perante a referida Corte, que impõe a discussão, a reflexão e, possivelmente, a revisão de conceitos e teorias já arraigados, como a questão da...
... A inquestionável precariedade do sistema penitenciário brasileiro, discutida na ADPF 347/2015, levou o Supremo Tribunal Federal, no ... íticos de suas decisões ou um órgão irresponsável perante o eleitorado, ao qual foi reservada a competência constitucional para a tutela dos ...