elevado do joa condenado
938 resultados para elevado do joa condenado
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
-
A degradação do Elevado do Joá
... mas não tem problemas estruturais) e inventa desculpas evasivas e descabidas para não fazer uma intervenção radical no Elevado do Joá, condenado pela Coppe. Isso seria uma piada, se não envolvesse o risco a vidas humanas ... Vasco Soares da Costa ... Niterói, RJ ... Pela ordem de urgência ...
-
Acordão da , 21-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. OMISSÃO. CONSTATADA. AFASTAMENTO DA SÚMULA 182/STJ. POSSIBILIDADE. AUSENCIA DE IMPUGNAÇÃO NA DECISÃO AGRAVADA. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. PLEITO ABSOLUTÓRIO. REVOLVIMENTO FÃTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA DA PENA. PENA-BASE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. CULPABILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA
... DOSIMETRIA. QUANTUM DE AUMENTO DO VETOR NEGATIVO ... ELEVADO ACIMA DE 1/6 (UM SEXTO). FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA, ... CONCRETA E ... Consta dos autos que o embargante foi condenado como incurso nas sanções ... do art. 2º, §§ 2º, 3º e 4º, I, da Lei ... -
Acordão da , 13-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. MINORANTE PREVISTA NO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. DEDICAÇÃO A ATIVIDADES CRIMINOSAS. REGIME FECHADO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. Para a aplicação da minorante prevista no art. 33, § 4º, da Lei n. 11.343/2006, é exigido, além da primariedade e dos bons antecedentes do acusado, que este não integre organização...
-
Acordão da , 22-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. CRIME DE TRÃFICO DE DROGAS. QUANTIDADE DE DROGAS. AUMENTO DA PENA-BASE. UTILIZAÇÃO DA FRAÇÃO DE 1/6, PRINCÃPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. JURISPRUDÊNCIA DO STJ.1. A Terceira Seção, por ocasião do julgamento do REsp 1.887.511/SP, da relatoria do Ministro João Otávio de Noronha, entendeu, alinhando-se ao STF, que a natureza
... Afirma que nada impede o magistrado de aplicar patamar mais ... elevado considerando o maior desvalor da conduta, assim como não há direito ... "ainda que se possa deduzir que o réu já havia sido previamente condenado, tanto ... é que estava cumprindo pena em livramento condicional quando ... -
Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO PRIVILEGIADO. FUNÇÃO DE "MULA". CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO EVIDENCIA QUE O ACUSADO INTEGRAVA GRUPO CRIMINOSO OU DEDICAÇÃO À ATIVIDADE ILÃCITA. REGIME INICIAL SEMIABERTO. PREVISÃO LEGAL. MANUTENÇÃO.1. Nos termos da jurisprudência desta Corte "no caso em que o agente, na qualidade de mula do tráfico, agiu, de modo esporádico, como transportador...
-
Acordão da , 21-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO INTERESTADUAL DE DROGAS. EXPRESSIVA QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. BATEDOR DO TRÃFICO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. CONDIÇÕES FAVORÃVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INSUFICIÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. Agravo regimental interposto contra decisão monocrática deste Relator, que
... possui trabalho lícito, endereço fixo. Alega que, caso seja condenado, o réu cumprirá ... pena em regime diverso do fechado. Repisa que a ... elevado valor monetário, não é confiada a qualquer jejuno da criminalidade, ... - Acórdão Nº 0900100-14.2016.8.24.0037 do Primeira Câmara Criminal, 24-05-2022
-
Acordão da , 07-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÃFICO DE DROGAS. VIOLAÇÃO AO PRINCÃPIO DA COLEGIALIDADE. INOCORRÊNCIA. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO FORA DO PRAZO LEGAL. INTEMPESTIVIDADE. PRAZO DE 15 DIAS CONTÃNUOS. ART. 798 DO CPP. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE SUSPENSÃO DE PRAZO NO ATO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. PRECEDENTES. DECISÃO AGRAVADA PROFERIDA PELA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE
-
Audiência
... ȱatendeȱaoȱprincípioȱdaȱce-leridade – anseio de muitos, elevado ao predicamento de preceito constitucional (CF, art. 5.º, LXXVIII) ... Ele deverá, apenas, pagar as custas a que foi condenado. Para que se possa compreender o motivo pelo qual estamos ...
-
Acórdão Nº 0003597-37.2019.8.24.0011 do Quinta Câmara Criminal, 04-05-2023
... 1. Crime de tráfico de drogas O réu Moisés restou condenado pela prática do crime previsto no art. 33, caput, da Lei n. 11.343/2006, ... do artigo 59, do Código Penal, tenho que o acusado agiu com elevado grau de culpabilidade, uma vez que comercializava a substância "crack", ...
-
Mandatos indefinidos
... Segundo ele, é possível a um condenado em regime semiaberto dar expediente na Câmara e voltar à prisão para ... Um exemplo de caráter e dignidade ... Antonio Calixto Filho ... Elevado do Joá ... Não sou engenheiro, nem arquiteto, mas acredito ser possível ...
-
Acórdão nº 0000048-70.2019.822.0012 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 18-08-2021
Apelação criminal. Violência doméstica. Contravenção de vias de fato. Descumprimento de medidas protetivas. Materialidade e autoria evidenciadas. Conjunto probatório. Palavra da vítima. Recurso da acusação e da defesa. 1 – Nos crimes de violência doméstica, a palavra da vítima, quando alicerçada por outras provas, tem valor relevante e suficiente para fundamentar o decreto condenatório. 2 – A ciên
... 21 da LCP, nos termos do art. 386, VII, do CPP e condenado à pena restritiva de direito de interdição temporária, consistente na ... -se que, em crimes como o ora apurado, a palavra da vítima possui elevado valor probatório, pois normalmente são praticados às escondidas, ... -
Acórdão nº 2007/0068020-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 12 da Lei nº 8.429⁄92 autoriza seja o agente público condenado a ressarcir o erário ... 2. A conduta do recorrente de contratar e ... Nesse intento e considerando o elevado grau de dolo do recorrente João Valmir Schlatter consignado no acórdão ...
-
Rural começa a ser condenado
... Carlos Alberto Serra ... Joá redesenhado ... Ampliação do elevado do Joá só no sentido Barra? Os fluxos de ida e de volta dos veículos são desiguais? Uma terceira faixa só para atender à s Olimpíadas? Ora, ...