em flagrante pedido prisao relaxamento
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Acórdão nº 0055574-91.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Octubre de 2010
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIMES DE MOEDA FALSA E USO DE DOCUMENTO FALSO. CP, ARTS. 289, § 1º, E 304, C/C ART. 69. PROVA DA MATERIALIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA. PRISÃO EM FLAGRANTE. PLEITO DE RELAXAMENTO. SUPERVENIENTE DECISÃO FUNDAMENTADA, DECRETANDO A PRISÃO PREVENTIVA. PERDA DE OBJETO. WRIT PREJUDICADO. PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. PACIENTE PRIMÁRIO, COM OCUPAÇÃO LÍCITA E RESIDÊ
... o writ quanto ao pleito de relaxamento da prisão em flagrante e, quanto ao pleito de ..., advogados, impetram habeas corpus com pedido de liminar em favor do paciente Jeuri Alexandre ... -
Acórdão nº 0055574-91.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Octubre de 2010
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIMES DE MOEDA FALSA E USO DE DOCUMENTO FALSO. CP, ARTS. 289, § 1º, E 304, C/C ART. 69. PROVA DA MATERIALIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA. PRISÃO EM FLAGRANTE. PLEITO DE RELAXAMENTO. SUPERVENIENTE DECISÃO FUNDAMENTADA, DECRETANDO A PRISÃO PREVENTIVA. PERDA DE OBJETO. WRIT PREJUDICADO. PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. PACIENTE PRIMÁRIO, COM OCUPAÇÃO LÍCITA E RESIDÊ
... o writ quanto ao pleito de relaxamento da prisão em flagrante e, quanto ao pleito de ..., advogados, impetram habeas corpus com pedido de liminar em favor do paciente Jeuri Alexandre ... -
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