em flagrante pedido prisao relaxamento
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Acórdãos nº 2098689-55.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017
... de tráfico de drogas Pedido de relaxamento da prisão em ... drogas Paciente preso em flagrante delito Apreensão de 58 trouxinhas ...
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Acórdãos nº 2194640-47.2015.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Noviembre de 2015
... Prisão em flagrante delito. Alegação de insuficiência de ... Inocorrência. Pedido de relaxamento da prisão ...
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Acórdãos nº 0244702-67.2011.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2011
... razão do indeferimento de pedido de relaxamento da prisão em ... que o paciente foi preso em flagrante ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
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Acórdãos nº 2163859-08.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Septiembre de 2016
... decisão: " Julgaram prejudicado o pedido. V. U. ", de conformidade com o voto ... ção da prisão preventiva - Relaxamento da prisão em flagrante do paciente, ...
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Acórdão nº 1.0023.08.008367-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Octubre de 2010
''HABEAS CORPUS'' - PRISÃO EM FLAGRANTE HOMOLOGADA - PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO AINDA NÃO ANALISADO NA INSTÂNCIA ''A QUO'' - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. - Verifica-se que a matéria ventilada no presente ''writ'' não foi objeto de apreciação pelo magistrado ''a quo'', o que impede a sua análise diretamente por este Tribunal, sob pena de incidir-se na vedada supressão de instância.
EMENTA: ''HABEAS CORPUS'' - PRISÃO EM FLAGRANTE HOMOLOGADA - PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO ... -
Decisão Monocrática N° 07073170720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA NÚMERO DO PROCESSO: 0707317-07.2021.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PACIENTE: ADAIR JOSE COSTA AUTORIDADE: JUÍZO DO 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEILÂNDIA
... MULHER DE CEILNDIA DESPACHO Trata-se de pedido de Relaxamento de Priso em Flagrante de ADAIR JOS ... -
Decisão Monocrática N° 07440413920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-10-2023
Vistos etc. Cuida-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado com a finalidade de se obter o relaxamento da prisão em flagrante de WANDERLEY HILARIO RIBEIRO. No arrazoado lançado na petição inaugural deste writ, o ilustre impetrante esclarece que o paciente foi preso em flagrante em 14/10/2023, às 21h50, pela suposta prática dos delitos de ameaça, dano e descumprimento de medida protetiva,
... Cuida-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado com afinalidade de se obter o relaxamento da priso em flagrante de WANDERLEY HILARIO ... -
Decisão Monocrática N° 07034879620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado pela advogada MICHELE DA SILVA MARINHO PINTO em favor de GUILHERME GABRIEL PEREIRA DA SILVA, tendo como autoridade coatora o Juízo da Terceira Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em decorrência da coação ilegal que consistiria no indeferimento do pedido de relaxamento da prisão. A impetrante alega que o paciente foi preso em...
... E C I S O Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado pela advogada MICHELE DA SILVA ... no indeferimento do pedido de relaxamento da priso. A impetrante alega que o paciente foi reso em flagrante delito no dia 23/12/2021, ante a suposta prtica ... -
Acórdão nº 2004/0104594-8 de T6 - SEXTA TURMA
... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PEDIDO PREJUDICADO. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 52 E 64 DO STJ. NULIDADE DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE. IMPROCEDÊNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO ... , qualquer motivo legal para o relaxamento da custódia, mormente por não constituir ...
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Acórdão nº 56668 de Primeira Turma, 11 de Diciembre de 1978
HABEAS CORPUS - INSTRUÇÃO CRIMINAL - EXCESSO DE PRAZO SUPERADO, VEZ QUE ENCERRADA A FASE PROBATORIA POSTULADA PELA ACUSAÇÃO. PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE AINDA PENDENTE DE DECISÃO DO JUÍZO DE 1 GRAU. RECURSO DE HABEAS CORPUS IMPROVIDO.
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Acórdão nº 1.0000.12.125460-1/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Febrero de 2013
HABEAS CORPUS - TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES - PRISÃO EM FLAGRANTE - CONVERSÃO EM PREVENTIVA, DE OFÍCIO - PEDIDO DE RELAXAMENTO E/OU REVOGAÇÃO - PRESENÇA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA CUSTÓDIA CAUTELAR - SITUAÇÃO CONCRETA A INDICAR A NECESSIDADE DE SUA MANUTENÇÃO - INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 282, § 6º, 310, INCISO II, 312, E 313, INCISO I, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - INDEFERIMENTO DA...
... ILÍCITO DE ENTORPECENTES - PRISÃO EM FLAGRANTE - CONVERSÃO EM PREVENTIVA, DE OFÍCIO - PEDIDO E RELAXAMENTO E/OU REVOGAÇÃO - PRESENÇA DOS REQUISITOS ... -
Acórdão nº 1.0000.12.125460-1/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Febrero de 2013
HABEAS CORPUS - TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES - PRISÃO EM FLAGRANTE - CONVERSÃO EM PREVENTIVA, DE OFÍCIO - PEDIDO DE RELAXAMENTO E/OU REVOGAÇÃO - PRESENÇA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA CUSTÓDIA CAUTELAR - SITUAÇÃO CONCRETA A INDICAR A NECESSIDADE DE SUA MANUTENÇÃO - INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 282, § 6º, 310, INCISO II, 312, E 313, INCISO I, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - INDEFERIMENTO DA...
... ILÍCITO DE ENTORPECENTES - PRISÃO EM FLAGRANTE - CONVERSÃO EM PREVENTIVA, DE OFÍCIO - PEDIDO E RELAXAMENTO E/OU REVOGAÇÃO - PRESENÇA DOS REQUISITOS ... -
Acórdão nº 1.0000.12.125460-1/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Febrero de 2013
HABEAS CORPUS - TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES - PRISÃO EM FLAGRANTE - CONVERSÃO EM PREVENTIVA, DE OFÍCIO - PEDIDO DE RELAXAMENTO E/OU REVOGAÇÃO - PRESENÇA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA CUSTÓDIA CAUTELAR - SITUAÇÃO CONCRETA A INDICAR A NECESSIDADE DE SUA MANUTENÇÃO - INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 282, § 6º, 310, INCISO II, 312, E 313, INCISO I, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - INDEFERIMENTO DA...
... ILÍCITO DE ENTORPECENTES - PRISÃO EM FLAGRANTE - CONVERSÃO EM PREVENTIVA, DE OFÍCIO - PEDIDO E RELAXAMENTO E/OU REVOGAÇÃO - PRESENÇA DOS REQUISITOS ... -
Acórdão Nº 0018292-46.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 02-05-2022
... ÇÃO PARA O TRÁFICO – PRISÃO EM FLAGRANTE ... CONVERTIDA EM PREVENTIVA – ARGUIÇÃO DE ... ENFRENTAMENTO DAS TESES APRESENTADAS NO PEDIDO DE ... RELAXAMENTO DO FLAGRANTE – QUESTÃO ...
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Acórdão Nº 0011785-35.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 03-04-2023
... PRETENSÃO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE – ... NÃO CONHECIMENTO ... PACIENTE SOB PRISÃO PREVENTIVA – PEDIDO DE ... RECONHECIMENTO DE ILICITUDE DA BUSCA ...
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Acórdão Nº 0047800-03.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 28-08-2023
... PRISÃO EM FLAGRANTE HOMOLOGADA E CONVERTIDA EM ... PREVENTIVA – IDO DE RELAXAMENTO DA PRIMEIRA ... SEGREGAÇÃO, POR ATUAÇÃO ... 1. Trata-se de , com pedido" liminar, regularmente impetrado pela Defensoria P\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 1.0042.12.001162-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Abril de 2012
HABEAS CORPUS - TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES - ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL - RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE - PEDIDO CONTIDO EM IMPETRAÇÃO ANTERIOR - REITERAÇÃO - NÃO CONHECIMENTO - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº. 53 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. DECLARAÇÃO DE ... -
Acórdãos nº 2206082-73.2016.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2016
... Pedido de relaxamento da prisão decretada com ... Paciente preso em flagrante, em circunstâncias indicativas de ...
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Acórdão nº 57216 de 2ª Turma, 19 de Octubre de 1979
'HABEAS CORPUS'. PRISÃO EM FLAGRANTE. ART. 310, PARAGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO. IMPROCEDENCIA. RECURSO ORDINÁRIO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
PRISÃO EM FLAGRANTE, PRETENSAO, LIBERDADE PROVISORIA ... ALEGAÇÕES, ... IMPROCEDENCIA, PEDIDO, RELAXAMENTO DE PRISÃO, MOTIVO, RÉU ... MAUS ... -
Acórdãos nº 2194833-91.2017.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... Relaxamento da prisão em flagrante. Descabimento ... Pedido de revogação da prisão preventiva ...
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Acórdão nº 0012185-70.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 9 de Septiembre de 2014
... tendo sido autuada e presa em flagrante no dia 15/12/2013, com a ... conversão da ... dito acerca da decisão que indeferiu o pedido ... de relaxamento da prisão em flagrante, no ...
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Acórdão N° 0751947-45.2021.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 07/05/2021
... Trata-se de Habeas Corpus, com Pedido Liminar, impetrado pelo advogado Baltemir Lima de ... Consta nos autos de prisão em flagrante que FRANCISCO LEANDRO PEREIRA CHAVES e RONIEL ... relaxamento da prisão em flagrante sob o argumento da não ...
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Acórdão nº 1.0000.13.039801-9/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Julio de 2013
HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS - PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA - REVOGAÇÃO - REITERAÇÃO DO PEDIDO - SÚMULA 53 - RELAXAMENTO - EXCESSO DE PRAZO - INOCORRÊNCIA - CONHECER EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, DENEGAR A ORDEM. I - Considerando que o pedido de revogação da prisão preventiva é mera reiteração de outro anteriormente formulado, e não tendo sido demonstrado novos fatos a...
... - TRÁFICO DE DROGAS - PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA - REVOGAÇÃO - PEDIDO - SÚMULA 53 - RELAXAMENTO - EXCESSO DE PRAZO - ... -
Decisão Monocrática N° 07440413920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2023
Adoto, em parte, o relatório da decisão proferida em sede de plantão judicial pelo eminente Desembargador J. J. Costa Carvalho (ID 52376373): Cuida-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado com a finalidade de se obter o relaxamento da prisão em flagrante de WANDERLEY HILARIO RIBEIRO. No arrazoado lançado na petição inaugural deste writ, o ilustre impetrante esclarece que o paciente foi...
... 52376373): Cuida-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado com a finalidade de se obter o relaxamento da priso em flagrante de WANDERLEY HILARIO ... -
Acórdão nº 1027656-29.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 12-12-2023
EMENTAHABEAS CORPUS – TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO [MEIO CRUEL E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA] – PRISÃO PREVENTIVA – NULIDADES DO FLAGRANTE E DO INGRESSO NO DOMICÍLIO, INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E DECISÃO CONSTRITIVA NÃO FUNDAMENTADA – PEDIDO DE “RELAXAMENTO DO FLAGRANTE” OU REVOGAÇÃO DA PREVENTIVA – PRISÃO EM FLAGRANTE - NULIDADE SUPERADA – NOVO TÍTULO –...
... – PRISÃO PREVENTIVA – NULIDADES DO FLAGRANTE" E DO INGRESSO NO DOMICÍLIO, INEXISTÊNCIA DE IND\xC3" ... DECISÃO CONSTRITIVA NÃO FUNDAMENTADA – PEDIDO DE “RELAXAMENTO DO FLAGRANTE” OU REVOGAÇÃO ...