embaixada portuguesa em belo horizonte
- Acórdão nº 9101-002.331 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Julio de 2016
- Acórdão nº 9101-002.332 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Julio de 2016
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Acórdão Nº 9101-006.796 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/11/2023
... entre o Brasil e a República Portuguesa e do ... Equador, respectivamente pelo Decreto ... e pelo Consulado da Embaixada Brasileira no país em que for devido o imposto ... Tributar e Tratados Internacionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2000, p. 286-295 ... DF ...
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Acórdão Nº 9101-006.770 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 05/10/2023
... Países Baixos e a República Portuguesa, respectivamente veiculadas no ordenamento ... e pelo Consulado da Embaixada Brasileira no país em que for devido o imposto ... Tributar e Tratados Internacionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2000, p. 286-295 ... DF ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9135 do Mato Grosso do Sul, 31-03-2016
... reconhecida e autenticada pela Embaixada ou Consulado do Brasil nos ... respectivos ... 848 28.400538-0 A PORTUGUESA COMERCIO DE CALCADOS LTDA ... 849 28.400724-2 RNO ... Novo Horizonte do Sul 28 março, 2000 28 março, 2020 20 4,2 ... (CÓD. 3.27.1) ... FAZENDA BELO HORIZONTE ... II – BONITO/MS ...
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Acórdão Nº 9101-005.809 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 06/10/2021
... o Modelo OCDE de 1963), em língua portuguesa “sejam tributáveis”, ... corresponde à ... e pelo Consulado da Embaixada Brasileira no país em que for devido o imposto ... Tributar e Tratados Internacionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2000, p. 286-295 ...
- Acórdão nº 9101-002.330 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Julio de 2016
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Acórdão Nº 9101-006.383 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 06/12/2022
... empresas portuguesa e equatoriana. A nossa lei não pode alcançar ... e pelo Consulado da Embaixada Brasileira no país em que for devido o imposto ... Tributar e Tratados Internacionais. Belo ... Belo Horizonte ...
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Acórdão Nº 9101-006.782 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 05/10/2023
... portuguesa para melhor compreensão da operação realizada ... e pelo Consulado da Embaixada Brasileira no país em que for devido o imposto ... Tributar e Tratados Internacionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2000, p. 286-295 ... DF ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8580 do Mato Grosso do Sul, 19-12-2013
... Pais e Amigos dos Excepcionais de Novo Horizonte do Sul CNPJ nº 03.400.995/000176, ... ção de proficiência em Língua Portuguesa ... 1.3.2 No ato da inscrição o candidato ... aposentadoria voluntária ao servidor MANOEL BELO VIRAÇÃO ... FILHO, prontuário n. 1400741, ... realizado pela CAPES, Embaixada dos Estados Unidos e Comissão Fulbright, no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7409 do Mato Grosso do Sul, 27-02-2009
... GESTOR DESENVOLV.RURAL-B ... Novo Horizonte do ... 19/02/2009 19/02/2009 Veículo Oficial ... para el Liderazgo, a convite da Embaixada daquele País ... Campo Grande, 26 de fevereiro ... do Ensino Fundamental – Língua Portuguesa, carga horária de 15 horas semanais no ... turno ... ALBUQUERQUE ... CARLOS RODRIGUES BELO ... NILTON DIAS MIRANDA CIRO GARCIA TOSTA ...